Apresentação do Secretário: O novo Secretário, José Cícero do Nascimento, informou que inicia sua nova função tendo recebido uma confirmação de que todas as instâncias do Governo o auxiliarão a tornar Itacoatiara um bairro modelo. Ele reconheceu que quem conhece o bairro é a Soami, e que por isso a Secretaria reforçará o trabalho que vem sendo feito pela associação de moradores. Informou que trabalhará com a mesma agenda e o mesmo projeto de bairro-modelo elaborado pela Soami já avalizado pelo Prefeito. Disse que vai brigar junto com a Soami, cujos representantes poderão acompanhá-lo em todas as reuniões com as instâncias do governo para tornar realidade os itens do projeto, e se comprometeu a ouvir previamente a Soami sobre qualquer proposta para o bairro.

Apresentação da Sub-Secretária: A Sub-Secretária Marina disse que facilita muito o trabalho da nova Secretaria já existir no bairro um grupo organizado, representativo e muito forte como a Soami, com história de luta e muitas conquistas ao longo dos últimos anos. Enfatizou as palavras do Secretário de que trabalhar junto com a Soami será um privilégio. A Subsecretária informou que a nova Secretaria representa um avanço muito grande para a busca das conquistas do bairro, e que o novo órgão, além de não concorrer com a Soami, ficará mais forte à medida que a Soami for mais forte. Ela disse que espera que a Soami continue crescendo e atraindo mais associados, pois quanto maior for sua representação, mais forte será sua pressão para alcançar os objetivos do bairro.

Sede e estrutura da nova Secretaria: O novo Secretário informou que até o início de agosto a nova Secretaria já deverá estar funcionando num imóvel situado à Rua dos Cravos, 462, cujo contrato de aluguel está em fase final de aprovação. Ele informou que o ideal seria que o novo órgão tivesse uma estrutura de funcionários para realizar pequenos trabalhos no bairro e agilizar as soluções, mas que isso não foi possível.

Prioridades de trabalho conjunto: O Secretário informou que, após reunião com a Diretoria da Soami, ficaram definidos as prioridades do início de trabalho da nova Secretaria: 1) esquema de trânsito,  2) finalização do projeto de entrada de Itacoatiara,  3) pavimentação das Ruas das Rosas e dos Cravos,  4) pintura do DPO e  5) busca de fiscais dos diversos órgãos para atuar no próximo verão (como trânsito, posturas, Guarda Municipal). A Assembléia deliberou e aprovou a inclusão de outras prioridades:  6) luta contra a construção irregular de prédios na entrada de Itacoatiara,  7) regularização do nome da estrada de entrada de Itacoatiara (que nunca foi Mathias Sandri, como consta na licença de um dos prédios irregulares),  8) regularização da atuação dos ambulantes para o verão e  9) proibição da entrada dos ônibus de linhas regulares no bairro aos sábados, domingos e feriados (os ônibus de turismo já são proibidos em qualquer dia). Todas as propostas de inclusão foram aprovadas por unanimidade, à exceção da última, que foi por maioria, pois teve dois votos contrários.

Organização do estacionamento e do destino do lixo da padaria: O associado Jorge Nemer levantou o problema, e a Assembléia aprovou por unanimidade o pedido à Secretaria para que sejam tomadas providências imediatas. O Secretário informou que incluirá a solução desse problema entre suas prioridades.

Atuação conjunta da estrutura da Soami com a Secretaria: Em virtude da afirmação do Secretário de que o ideal seria dispor de uma estrutura mínima para a realização de pequenos trabalhos, a Assembléia aprovou a proposta de uma atuação conjunta em que a Soami utilize seus funcionários para a realização desses trabalhos, com a chancela da Secretaria. O Secretário também apoiou a idéia, que classificou como uma PPP (parceria público-privada) e disse que esse trabalho conjunto pode agilizar soluções para diversas situações.

Construção de sede da Soami, com espaço para a Secretaria Regional: A Assembléia aprovou por unanimidade o pedido para que a nova Secretaria atue em conjunto com a Associação para a cessão de um terreno da Prefeitura em uma das praças do bairro para que a Soami faça a construção de sua sede própria. Ficou firmado o compromisso de que caso isso se torne realidade, o projeto contemplará um espaço para a sede da Secretaria Regional.

Formalização das solicitações à Secretaria: O Secretário solicitou que a Soami encaminhe um ofício para cada caso discutido na reunião, a fim de formalizar cada solicitação e permitir o acompanhamento das soluções. Juntamente serão enviadas cópias das atas das Assembléias onde a solução do assunto foi encaminhada e considerada uma prioridade para a comunidade. Também ficou definido que serão reencaminhados os ofícios que porventura já tenham sido enviados anteriormente para outros órgãos da Prefeitura e que aguardem solução.

Presença do Secretário em todas as Assembléias da Soami: A Assembléia aprovou por unanimidade o pedido para que o Secretário esteja presente em todas as Assembléias da Soami. O Secretário aceitou o convite e informou que estará presente sempre que for convidado. Em seguida, retirou-se em companhia da Sub-Secretária, aplaudidos pelos presentes.

Apresentação dos processos jurídicos movidos pela Soami: O representante do advogado contratado pela Soami, Roberto Fazzolino, apresentou um status dos processos jurídicos impetrados pela Soami recentemente.

Processo contra prédios irregulares na entrada de Itacoatiara: Foi impetrado na Justiça Comum o processo solicitando a paralisação das obras em virtude das licenças irregularmente obtidas pelos prédios, já que o Plano Urbanístico de Itacoatiara proíbe a construção de residências multi-familiares no bairro. O Juiz responsável pelo caso exigiu uma resposta da Prefeitura e informou que se manifestará após recebê-la. Também solicitou mais informações, que estão sendo providenciadas pela Soami.

Processo do Ministério Público sobre a atuação da Ampla no bairro: O Ministério Público solicitou uma manifestação da Soami a respeito de melhorias que a Ampla foi obrigada a fazer no bairro, como a reestruturação de cabos e transformadores. Foi informado que a Soami encaminhou uma resposta informando que essas melhorias foram realmente feitas. A pedido do associado Elydio Fernandes, a Assembléia aprovou o envio de uma manifestação adicional ao Ministério Público solicitando que a estrutura de atendimento de quedas de luz no bairro seja reforçada e aprimorada, no sentido de proporcionar um atendimento mais rápido a essas emergências. Ficou estabelecido também que a Diretoria deverá fazer comunicações à Aneel sempre que for constatada demora no restabelecimento da energia do bairro quando outras quedas ocorrerem.

Termo de Ajuste de Conduta da Padaria: O Ministério Público está conduzindo um termo de ajuste para a conduta da padaria que funciona no bairro. Caso não se chegue a um bom termo, será instaurado um inquérito civil.

Termo de Ajuste de Conduta dos Quiosques: Foi informado que a solicitação realizada no ano passado para que o Termo de Ajuste seja cumprido encontra-se em tramitação no Ministério Público. O Presidente Eugênio Schittine informou que recentemente foi realizada uma reunião com todos os proprietários dos quiosques, e que a situação vem evoluindo favoravelmente desde então.

Renovação do contrato do advogado: O Presidente Eugênio Schittine informou que o contrato do advogado vencerá em 1/9/09. A Assembléia solicitou que o valor seja renegociado para uma faixa mais favorável, definindo melhor o escopo de trabalho. A Associada Laurinda solicitou que o contrato seja analisado detalhadamente para evitar a configuração como CLT. O Presidente da Mesa, Luiz Quintella, conclamou os advogados residentes ou ligados ao bairro para que se ofereçam a realizar esse trabalho. Ficou definido que o novo contrato deverá contemplar uma cláusula de rescisão em prazo de 30 dias sem ônus, caso algum escritório de advocacia resolva realizar esse trabalho gratuitamente ou de forma subsidiada.

Apresentação dos balanços de abril, maio e junho: O Diretor Financeiro Luiz Otávio realizou a prestação de contas do período de abril a junho, entregando a todos os presentes um documento com o resumo dos resultados apurados no período. Ele informou que a arrecadação mensal tem permanecido na média de 18 a 19 mil reais, e que as despesas também têm se mantido nessa faixa, configurando um equilíbrio das contas, mas que o ideal seria aumentar as receitas através de novos associados. O principal gasto tem sido o de segurança. O saldo em 30/6/09 era de R$ 4,2 mil. Ele informou que todas as pastas com os comprovantes de receitas e despesas estão à disposição dos interessados na Soami, e que a prestação de contas será submetida à aprovação do Conselho Fiscal em sua próxima reunião. A Assembléia não fez restrições ao teor da apresentação.

Apresentação dos projetos em andamento: O Presidente Eugênio Schittine falou sobre os principais projetos enumerados no Relatório de Atividades do período de maio a julho, entregue a todos os presentes.

Meio Ambiente / Restinga: Foi informado que a Soami obteve a renovação de autorização para trabalhar na restinga, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente. O associado Ancelmo Vasconcelos se dispôs a pagar as despesas da Soami para a realização desse trabalho no trecho em frente à sua casa. A Assembléia aprovou por unanimidade a criação de taxas de contribuição, a serem pagas pelos interessados em restaurar as faixas de restingas ou trechos de praças próximos às suas casas. A associada Filomena Ramalho informou que, junto com a associada Maria Helena, tomou as providências para a limpeza da Praça Montenegro, realizada recentemente, e foi aplaudida pela Assembléia.

Novo site da Soami: O novo site, elaborado pelo associado Luiz Quintella e seu filho Luiz Eduardo, especialista no tema, já está concluído e pronto para ser colocado no ar nas próximas semanas, utilizando o mesmo endereço virtual do antigo. O novo site oferece mais facilidades para sua manutenção, e sua atualização ficará sob responsabilidade da Diretoria.

Eleições da nova diretoria para o período 2009/2011: Cumprindo o estabelecido pelo estatuto, foi informado na Assembléia, para que conste nesta ata de julho e seja informado a todos os associados, que o período de inscrições das chapas que concorrerão para as eleições da nova diretoria da Soami para o biênio 2009/2001 está aberto. O prazo para as inscrições vai até 15 de agosto, às 14 horas, e as eleições serão realizadas no dia 3/10/09, em Assembléia convocada especificamente para esse fim.

Sem outros assuntos a discutir, o Presidente da Mesa agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a Assembléia.

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada assembléia Geral Ordinária no dia 7 de janeiro de 2006 na sede da Soami. O Presidente da Soami para a gestão 2004/2005, Aleksander Rumiantzeff, toma a palavra e dá como aberta a Assembléia às 16h30m, em segunda convocação, e procede à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitos, respectivamente, o Sr. Paulo Roberto Gonçalves de Souza e a Sra. Luciana Gurgel.

O Presidente da Assembléia propôs que os trabalhos fossem iniciados com a transmissão dos cargos entre a antiga e a nova diretoria, que assume nesta data para o período de janeiro/06 a janeiro/08, para em seguida ser realizada a prestação das contas de 2004 e 2005. A proposta foi aprovada pela Assembléia. O Presidente da Assembléia passou então a palavra ao Sr. Aleksander para que este transmitisse seu cargo à nova Presidenta.

O Sr. Aleksander agradeceu a confiança e voluntariado dos membros de sua diretoria e conselhos, fez um balanço das atividades promovidas em sua gestão e ao final transmitiu o cargo de Presidente a Renata Souza.

A nova presidente agradeceu o apoio da comunidade que confiou nas propostas da diretoria eleita. Lembrou que todos da nova diretoria e dos novos conselhos têm uma ligação forte com Itacoatiara e trabalharão arduamente para melhorar o bairro. Deu então posse a cada um dos membros da diretoria e dos conselhos, citando-os nominalmente.

Juntamente com a Presidente Renata Souza, assumiram nesta data a Vice-Presidente Gaby Trece, o Diretor-Secretário Paulo Oscar de Faria e o Diretor Financeiro Aldo De Luca, como membros da nova Diretoria. Assumiram também os membros do Conselho Deliberativo : Carlos Eduardo Menezes, Carlos Salles; Carmen Gurgel; Ely Teresa Castro; Kátia Vallado Braga; Maria Floriza da Costa Rianelli ; Ney Ferreira; Paulo Roberto Gonçalves de Souza; Phelomena Ramalho; Gentil Moreira de Sousa (efetivos) e José Maria Coelho da Costa; Walker Oliveira Lima e Marcus Vinicius (suplentes). Assumiram ainda os membros do Conselho Fiscal: Alberto Strozenberg; Otto Serrão; Teresa Cristina Signorelli Fabrício (efetivos); Carlos Ribeiro Ferreira e Cláudia da Rocha Venâncio (suplentes).

A nova Presidente declarou seu compromisso de tornar a Soami mais aberta e democrática, buscando a participação de todos os moradores nas Assembléias, e anunciou sua decisão de promover Assembléias numa periodicidade bimestral ao longo de 2006, já anunciando as datas para que todos se agendem: 4 de fevereiro, 1º de abril, 3 de junho, 5 de agosto, 7 de outubro e 2 de dezembro, sempre com primeira convocação às 16h30h e segunda convocação às 17h.

Com o mesmo intuito de promover uma gestão participativa, Sra. Renata informou que a nova diretoria promoverá reuniões semanais, sempre às sextas-feiras, às 19h, na sede da Soami, abertas a todos os interessados. Nessa linha, informou que os moradores interessados poderão participar do Conselho de Representantes de Rua, que começará a atuar imediatamente, e o Comitê Jovem, com a participação de crianças e adolescentes interessados em participar da vida comunitária e atuar em prol do bairro.

Finalizada a transmissão dos cargos, o Presidente da Assembléia deu início aos trabalhos de prestação de contas dos anos de 2004, ainda não apreciadas em AGO, e 2005. O Sr. Aleksander apresentou um livro com a prestação de contas e o deixou sobre a mesa, lendo em seguida os pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da antiga gestão, que não faziam objeção às conclusões do material. Não foram entregues documentos para análise dos membros da Assembléia. O Sr. Aleksander informou que no dia 3 de janeiro havia entregue a maior parte daquele material, faltando o mês de dezembro, em reunião de transição com os representantes da nova diretoria, para que estes procedessem à análise do material.

O Sr. Paulo Oscar de Faria, Diretor-Secretário da nova gestão e presente àquela reunião de transição, observando estar falando na qualidade de morador, ressaltou que as contas deveriam ser apreciadas pela Assembléia reunida e não pela nova administração, até porque estava sendo mera coincidência a apreciação de contas estar acontecendo durante uma Assembléia que dava posse a uma nova gestão.

A Sra. Teresa Cristina solicitou a apresentação aos membros da Assembléia de um resumo detalhado, pois não considerou viável apreciar as contas sem um documento desse tipo. Foi ressaltado que a última Assembléia, realizada em 19/3/05, na qual as contas de 2004 haviam sido apresentadas e não aprovadas, determinara que elas fossem reapresentadas em Assembléia marcada para o dia 30/4/05, que não foi convocada pela gestão anterior. Esta reapresentação, portanto, estava sendo feita com um atraso de mais de 8 meses em relação à determinação daquela assembléia, e sem cumprir as condições estabelecidas, que determinavam que um resumo detalhado fosse entregue com antecedência de uma semana na casa dos associados para análise prévia.

Foi lido o trecho da ata daquela reunião, reproduzida em boletim da Soami de abril/05: “A Assembléia determinou ainda que o Presidente apresente uma planilha não sumária, mas com detalhamento específico sobre despesas. Ficou ainda determinado o envio com antecedência de uma semana para a casa dos associados, a planilha final para análise prévia”.

O Sr. Aleksander justificou o não cumprimento das determinações da Assembléia com o argumento de não contar com ajuda suficiente. Explicou que depois da referida AGO começou a atuar no assunto, conseguindo voluntários para ajudar. Admitiu que erros possam ter sido cometidos,e disse ter dado a sua contribuição na medida que lhe foi possível, também com acertos.

O Sr. Aldo De Luca, que juntamente com o Sr. Paulo Oscar foi um dos dois representantes da nova diretoria a receber previamente o material, informou que uma análise minuciosa das contas só poderia ser feita com o fornecimento de todos os extratos bancários mensais, que não foram incluídos no material entregue. Com base nos poucos extratos recebidos, ele informou que diversos pagamentos feitos através do banco não estavam incluídos na prestação de contas e citou como exemplo o extrato de dezembro/2004, assinalando três pagamentos não incluídos. Perguntou então ao Sr. Oscar Moller, presidente do Conselho Fiscal da antiga gestão, se ele havia tido acesso a todos os extratos bancários no momento de preparar a prestação de contas, e ele respondeu que não tivera acesso a tais extratos. Ao observar o extrato de dezembro/2004, Oscar Moller constatou que realmente os três pagamentos citados não constavam da prestação de contas.

Sr. Aleksander foi perguntado sobre o comportamento dos reajustes do aluguel da sede. A locação teve aumento de 20% em março de 2004, contra IGPM acumulado de 5%. Voltou a ser aumentada em julho de 2004 a título de compensação retroativa, aumentou novamente em novembro de 2004, em março/05 houve outra compensação retroativa, e em outubro de 2005 foi mais uma vez aumentada, atingindo o atual valor de R$ 800,00. Se fossem feitos aumentos anuais com base no IGPM, o valor do aluguel seria hoje de R$ 583,76.

O ex-presidente informou que a negociação do contrato fora feita na gestão anterior. Disse que aumentos em periodicidade menor que um ano concedidos ao proprietário seriam decorrentes de aumentos não efetuados na gestão anterior, o que resultou na cobrança de diferenças em sua gestão. Lembrou ainda que o contrato está em vias de vencer e que poderia então ser renegociado pela nova administração em outras bases.

O Sr. Paulo Oscar lembrou que na assembléia anterior o principal fator de discussão das contas foi o pagamento ou não de despesas judiciais para defesa do ex-presidente em questão judicial em andamento, já que em Assembléias anteriores ficara determinado que esse tipo de despesa não poderia ser feito pela Soami.

O Sr.Aleksander informou que foram lançadas pagamentos à consultoria jurídica Ambiental na prestação de contas de 2005. Ele informou sobre um pagamento de R$ 1.000,00 lançado em novembro/05 e que ainda haveria outra parcela de R$ 1 mil a ser paga. Disse que o contrato se referia a um pacote de serviços que incluía ações relativas a assassinato de árvores, pichação de casa de ex-presidente da Soami e defesa do ex-presidente em relação a ação movida contra a sua pessoa física por morador do bairro.

Perguntado sobre a prestação de contas de 2004 não aprovada na assembléia anterior, divulgada em boletim da Soami de abril/05, que discriminava despesas judiciais de R$ 1.000,00 em setembro/04, o Sr. Aleksander informou que se tratava do mesmo pagamento, que na verdade fora feito em agosto/04 e que só foi lançado em novembro/05 por um lapso seu, que não entregou o recibo à contabilidade. A prestação de contas de 2004, que na assembléia anterior registrava esse pagamento, passou a não registrá-lo no material entregue na assembléia em curso.

O Sr. Aleksander disse que, em sua interpretação, o estatuto permitiria a contratação de advogado sem aprovação da Assembléia. Em oposição a esta interpretação, foi lido trecho da ata da AGO de 19/3/05, que reiterava que, conforme estabelecido em estatuto, a atuação da diretoria é executiva, para por em prática as decisões tomadas pela Assembléia: “À diretoria cabe executar decisões tomadas em Assembléia, respeitando um orçamento que submetido à aprovação, para os anos que se seguem. Ficou aprovado que na próxima Assembléia a ser realizada, deverá ser apresentado um orçamento para o ano de 2005. Orçamento esse a ser aprovado pela Assembléia a quem deverá aprovar despesas extras”.

O Sr. Aleksander argumentou então que, apesar de o lançamento da despesa ter sido efetuado em novembro/05, ela fora realizada em agosto/04, portanto antes da assembléia de março/05. Em resposta, foi lhe dito que a Assembléia não tomara uma decisão a partir daquela data, mas que reiterara uma determinação do estatuto, em vigor desde que ele fora aprovado. O Sr. Aleksander argumentou também que a ata da assembléia de 29/11/03, que discutiu sobre a conveniência da contratação do advogado, não fazia qualquer menção expressa a uma decisão da assembléia pela não contratação. O Sr. Paulo Oscar informou que a ata não espelhou o que realmente aconteceu, e disse possuir diversas correspondências enviadas à Soami na época solicitando a correção da ata. A Sra. Teresa Fabrício também disse que fizera o mesmo na época. Também foi lembrado que na assembléia anterior, de 19/3/05, já tinha sido realizada uma votação para definir o que efetivamente ocorrera na reunião de novembro/03, tendo ficado consignado por maioria de votos que a assembléia determinara que o advogado não poderia ser contratado.

Foi solicitado então que, antes da análise das contas, fosse colocado em votação se as despesas com advogados realizadas pela diretoria anterior respeitavam ou não as determinações de assembléias anteriores, já que tais despesas estavam fazendo parte das contas apresentadas pela gestão 2004/2005.

O Sr. Newton pediu a palavra e criticou a falta de elaboração de um balancete mensal, o que daria mais transparência ao processo e permitiria que todos pudessem acompanhar de que forma está sendo empregado o dinheiro da associação. Ele foi aplaudido pelos presentes. A Sra. Renata informou que é compromisso da nova gestão adotar tal procedimento.

O Sr. Aleksander informou estar deixando em caixa cerca de 41 mil reais. A Sra. Renata agradeceu, mas expressou sua opinião sobre a importância do rigor no fechamento das contas mesmo havendo saldo positivo, por serem recursos pertencentes à associação e aos moradores, não devendo ser usados para questões pessoais, como pagamento de advogado do ex-presidente

O Presidente da Assembléia colocou então em votação se as despesas judiciais contrariavam ou não as determinações de assembléias anteriores. Por unanimidade foi decidido que as despesas judiciais foram realizadas à revelia das decisões anteriores da Assembléia e foi determinado que a diretoria da gestão 2004/2005, solidariamente com o Conselho Deliberativo e Fiscal, deverá repor, num prazo máximo de 30 dias, todas as despesas judiciais que tiverem sido realizadas no período 2004/2005. Além disso, deverão responder também por eventuais despesas futuras que tiverem autorizado.

O Presidente levou então à votação a aprovação das contas de 2004 e 2005. As contas não foram aprovadas, por ampla maioria. Foi decidido que se deverá analisar as contas tomando por base todos os extratos bancários e se produzir um relatório detalhado das contas do período, de fácil entendimento e compreensão por parte dos associados. Caso necessário, será realizada uma auditoria. Nesse caso, o Sr.Aleksander solicitou que ela seja feita por uma firma externa.

O Presidente da Assembléia ressaltou que a posição da Assembléia traduzia a impossibilidade de se aprovar as contas da maneira como estavam apresentadas, mas que não significava nada contra a pessoa do ex-Presidente, a quem todos respeitam. Em seguida,o Presidente da Assembléia deu por encerrada a sessão.

A Presidente ressaltou as dificuldades por ter a nova gestão assumido em pleno verão, quando os problemas no bairro se intensificam, e comentou a satisfação pelos resultados já alcançados neste curto período e manifestações positivas recebidas de associados e moradores. Informou que vai propor mudança de estatuto para que as próximas gestões tomem posse no meio do ano, podendo preparar o bairro melhor para o verão. E que no caso da atual gestão, que se encerrará em janeiro/2008, a administração entregará o cargo ao grupo que a suceder com todos os contatos e processos preparatórios para o verão organizados.

Registrou ainda a receptividade das autoridades com as quais a Associação já estabeleceu contatos e em vários casos obteve apoio efetivo (em pessoal, material ou atitudes práticas), com destaque especial para a PM, na pessoa do Comandante da 1ª Cia, Capitão Fábio Costa; da CLIN, na pessoa do Presidente José Bandeira de Mello; da Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Dayse Monassa, e do Vereador Felipe Peixoto, presente à Assembléia.

Procedeu à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitos, respectivamente, Paulo Roberto Gonçalves de Souza e Alberto Strozemberg.

O Presidente da Assembléia explicou a dinâmica da reunião, com colaboradores fazendo apresentações sobre os tópicos constantes da pauta em slides, ilustrados com fotos e com tempo limitado. Solicitou aos participantes que as perguntas e comentários sobre cada item da pauta fossem feitas ao final, com os interessados inscrevendo-se para falar.

Perguntou aos presentes se a leitura da ata da AGO (Assembléia Geral Ordinária) de 7/1/2006 seria necessária, posto que todos os associados já a receberam em suas residências, e indagou se algum associado tinha objeções sobre o seu conteúdo. Presentes dispensaram a leitura da ata e a aprovaram.

Convidou então o Sr. Aldo De Luca, Diretor-Financeiro, para fazer a exposição do Balanço Financeiro de janeiro e do Orçamento para 2006. Em janeiro, a Associação teve receita de R$ 12.370,00 e despesas de R$ 9.600,00, restando saldo de R$ 2.769,41, aumentando o valor disponível para R$ 43.509,67, distribuídos pelos saldos em caixa, na conta-corrente, no fundo de investimentos e na Administradora. O Diretor propôs substituição de contador, com custo mensal de R$ 200,00 contra os R$ 650,00 mais 13º pagos atualmente, e vantagem adicional de estar na Região Oceânica. Aprovado por unanimidade. Propôs também a unificação da cobrança no Banco Real, onde a SOAMI já tem conta (eliminando a atual cobrança via HSBC que é feita pela empresa de contabilidade). O custo atual de R$ 3,20, passaria a R$ 2,40 por boleto. Proposta aprovada por unanimidade. Diretor propôs ainda que a taxa de R$ 2,40 seja paga pelo associado, cobrada adicionalmente no boleto junto com a mensalidade, sendo que o associado que pagar na secretaria da SOAMI ficará isento de taxa. Aprovado por unanimidade, para pagamento em cheque ou dinheiro.

Levantou a possibilidade de pagamento adicional dos associados que dispõem de equipamentos Serravig (barreiras e alarmes que acionam a central diretamente, sem uso do telefone) em suas residências, já que há um serviço adicional prestado. Assunto não foi votado, ficando para ser mais bem estudado, mas ficou definido que será feito um trabalho de divulgação do serviço para que outros sócios que o desconhecem passem a dele se beneficiar. Foi votado e aprovado por unanimidade que o atendimento da Serravig só será feito a associados e não mais a moradores não-associados como atualmente, tendo os sócios da SOAMI que fornecer seu endereço ao acionar a central por telefone.

O Diretor-Financeiro propôs a compra de computador, impressora e inscrição em provedor de Internet, mediante concorrência, com 3 orçamentos e utilizando a reserva de caixa existente; contratação de faxineira semanalmente, sem repetição do funcionário para evitar risco trabalhista; e apresentou orçamento para 2006 , com despesas adicionais para operacionalização de projetos e dia-a-dia da associação. Foi aprovado por unanimidade o orçamento mensal para 2006 no valor total de R$ 12.350,00, respeitando-se os limites de R$ 1.800,00 para pessoal; R$ 1.400,00 para despesas operacionais; R$ 300,00 para despesas administrativas; R$ 150,00 para despesas de manutenção; R$ 100,00 para despesas bancárias; R$ 6.000,00 para despesas com Segurança; R$ 800,00 para despesas de comunicação; R$ 1000,00 para despesas com execução dos projetos; R$ 150,00 de taxas e impostos; R$ 150,00 para ativos e R$ 500,00 para o fundo de reserva. O valor total está dentro dos limites da receita atual mensal. Associado Wagner Lopes ofereceu o conserto do telhado.

O Presidente da Assembléia convidou então o Sr. Alberto Strozemberg,membro do Conselho, para expor os trabalhos realizados na área de Posturas, tendo como destaques os avanços já obtidos no ordenamento da atuação dos quiosques e barracas e apoio efetivo de autoridades neste ordenamento, resultado das diversas reuniões feitas pela SOAMI com diferentes órgãos públicos envolvidos, de acordo com lista apresentada. Entre os progressos registrados estão o impedimento, com apoio da PM, de um luau com 3 bandas; a não realização de eventos noturnos na praia desde então; a melhoria das condições de limpeza da praia e a parceria com a Guarda Municipal para atuação sobre infrações, como eventos com música não autorizados e instalação de pula-pula na Prainha.

O Presidente da Assembléia retomou a palavra para fazer a apresentação sobre Segurança. Expôs as medidas já adotadas, como o entrosamento melhor com o DPO, reuniões com autoridades de segurança e revisão da atuação da Serravig, igualmente destacando o apoio da PM. Informou que será considerada a possibilidade de transformação do entorno do DPO em área militar. Propôs medidas para aprimorar o entrosamento, atendimento e a comunicação com os órgãos relacionados à segurança: convênio com PM para manutenção da viatura (já parte do orçamento anual aprovado anteriormente); compra de 10 walkie-talkies para integração dos órgãos de segurança presentes em Itacoatiara, Serravig e Soami , no valor total de cerca de R$ 2.500,00. Aprovado por unanimidade.

O Presidente da Assembléia convidou então o Sr. Paulo Oscar de Faria, Diretor-Secretário, para fazer exposição sobre drenagem e esgoto. O Diretor destacou atuação em três frentes: rua das Orquídeas, já equacionada por meio de PPP (Parceria Público Privada) entre a Prefeitura e moradores liderados pelo associado Carlos Salles; rua das Violetas, com PPP em articulação com liderança do associado Marcelo, aguardando confirmação dos recursos dos moradores; e o acesso ao bairro. Informou prioridade da SOAMI em conscientizar moradores para ligação à rede de esgoto, para evitar poluição da Praia, em trabalho conjunto com Águas de Niterói, com cujo Diretor, Cláudio Abduche, a SOAMI já está mantendo entendimentos.

O Presidente convidou o Diretor Aldo De Luca para fazer a exposição dos trabalhos realizados no trânsito. Diretor registrou melhorias obtidas nas últimas semanas, com implantação de sistema em conjunto com Sutram e obtenção de apoio efetivo, incluindo reboque, agentes e sinalização fixa e móvel. Apresentou próximos passos, informando que a SOAMI trabalhará após o verão no ordenamento com vistas ao próximo verão.

Tomou a palavra o conselheiro Otto Serrão, que apresentou progressos na área de meio ambiente resultantes da ordenação das barracas e quiosques, com limpeza mais adequada e fim dos churrascos feitos pelos barraqueiros. Apresentou latas de lixo e sacos doados pela Clin, a serem cedidos em comodato pela SOAMI aos barraqueiros. Informou que paralelamente está sendo feito projeto em conjunto com Secretaria de Meio Ambiente para limpeza e recuperação da restinga. Pediu aprovação para compra de ancinhos e pás para barraqueiros, cedidos em comodato e com responsabilização por quebra ou perda, no valor de cerca de R$ 1.000,00. Aprovado por unanimidade.

O Presidente da Assembléia convocou Luciana Gurgel , colaboradora que está apoiando na área de Comunicação, para apresentar os trabalhos nas áreas de Mobilização e Comunicação. Destacou a volta de 6 novos sócios como resultado das visitas e contatos pessoais, a pesquisa de opinião em andamento e o lançamento de novos canais de comunicação, principalmente a retomada de comunicação por email e o novo website, que já está no ar ( www.itacoatiara.org.br ). Registrou que todo o trabalho foi feito sem custo para a Associação. Por último informou que o projeto de um novo jornal está pronto, em negociação com patrocinadores, e que em março será iniciado o programa de integração, com eventos na sede e passeios em grupo para teatro e shows. Reforçou a importância do grupo de Representantes de rua e da Diretoria Mirim que estão em fase final de composição.

Em seguida o Presidente da Assembléia abriu a pauta para os que se inscreveram para falar.

Associada Phelomena Ramalho solicitou providências para praça Montenegro, com mato alto e sem iluminação, relatando acampamento retirado há duas semanas pela Serravig após sua solicitação. Sugestão de fazer mutirão para limpar e iluminar. Associada Beatriz reforçou necessidade de limpeza por terem sido achadas no local seringas de usuários de drogas Diretoria informou que será solicitada prioridade à CLIN para esta limpeza.

Associado Jorge Nemer alertou para risco de pavimentação sem drenagem adequada, recomendando cuidados com o projeto da Prefeitura. Sugeriu envolvimento de técnicos em drenagem, ressaltando ser ele próprio arquiteto e não ter conhecimentos profundos sobre o tema. Diretor Aldo De Luca reforçou que o compromisso da atual administração da SOAMI é de que não haverá pavimentação sem drenagem, e registrou que o grupo está adotando todos os cuidados possíveis para que o projeto seja levado a cabo da melhor forma.

Associada Kátia Vallado parabenizou o grupo e informou que o Jornal do Cecron trouxe foto da enchente de Itacoatiara na capa. Colocou-se à disposição para conseguir muda para a restinga. Informou que Águas de Niterói está fazendo campanha para ligação de esgoto, e recomendou que SOAMI aderisse. Diretoria informou que o assunto já foi conversado com Diretor da Águas de Niterói, Cláudio Abduche, e que associação atuará em conjunto com a concessionária na campanha em Itacoatiara.

Vereador e associado Felipe Peixoto alertou para churrasqueiras de posse dos próprios barraqueiros, que emprestam a banhistas. Fez comentários importantes sobre drenagem, que serão considerados pelos colaboradores envolvidos no projeto. Reforçou importância da construção do DPO de Engenho do Mato, de cujas discussões está participando na qualidade de vereador da Região, e possibilidade de construção de uma sede para a 1ª Cia da PM no local, o que aliviaria a carga do DPO de Itacoatiara.

Associado Eugenio Oliveira informou problema de briga em frente à sua residência, no dia 21/1, às 3h da madrugada, para o qual o DPO não fez registro, tendo orientado-o a ir à Polícia Civil. Sugeriu à SOAMI informar melhor aos associados como registrar. Diretoria recomendou que casos semelhantes fossem comunicados à SOAMI para que a associação interfira na qualidade de entidade representativa. Associado solicitou apoio na questão do barulho feito pelo bar da Mathias Sandri. Sugeriu ter horário de fechar. Diretoria da SOAMI informou que estudará como resolver o assunto.

Associado Carlos Alberto Meirelles registrou 30 anos da SOAMI e expressou que nunca viu Diretoria começar tão entrosada e com projetos organizados, e sugeriu envolvimento dos que puderem apoiar.

Associado Edson questionou sobre retirada de quebra-molas da Mathias Sandri, indagando se existe projeto de retorno. Diretoria informou que solução será incluída na pauta das negociações com a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo trânsito. Sobre restinga, questionou se projeto inclui calçada e melhoria de acesso. Diretoria confirmou que o estudo em curso em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente inclui a possibilidade, e projeto final resultante da parceria será apresentado à Assembléia para aprovação antes de sua implantação, de forma democrática.

Associado Wagner Lopes parabenizou nova diretoria pelos trabalhos realizados em apenas 1 mês. Lembrou que a ata da AGO anterior registrou não aprovação de contas da administração anterior, e havia estabelecido que a diretoria que entregou o cargo em 7/1/06 devolvesse à associação, em 30 dias, o valor de R$ 1.000, 00 referente a pagamento de advogado considerado indevido pela Assembléia. Sugeriu o envio de carta ao ex-presidente dando mais 30 dias para reposição, e que, caso valores não sejam repostos até o fim do novo prazo, a associação tome as medidas judiciais cabíveis. Presidente da Assembléia expressou importância de se cumprir os atos das Assembléias. Proposta de envio de carta concedendo 30 dias adicionais e subseqüente adoção de medida judicial caso reposição não seja feita foi aprovada, com dois votos contra e três abstenções.

O Presidente da Assembléia deu por encerrada a sessão

Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida aos associados e nenhum dos presentes manifestou questionamento, aprovando-a. A Presidente da Assembléia convidou o Diretor-Financeiro, Aldo de Luca, para apresentar a prestação de contas e medidas administrativas aprovadas na AGE anterior.

O Diretor informou que walkie-talkies, pás coletoras de lixo para barraqueiros e computador foram adquiridos; que convênio com empresa de serviços gráficos foi efetuado; que sede passou a contar com serviço de faxina semanal mantendo o ambiente em condições adequadas para reuniões de trabalho; e que funcionário operacional já foi contratado, com atuação em projetos diversos como montagem de esquema de trânsito, rondas e serviços diversos na sede e no bairro. Sobre a mudança de contador, informou que a firma que vinha prestando serviços à Soami (Abra) ainda está cumprindo aviso prévio, já que o contrato assinado por administração anterior previa prazo de 60 dias. Assim, em 12 de abril, a nova empresa iniciará atividades, quando então serão efetivadas outras medidas deliberadas em fevereiro, como a cobrança do custo de boletos bancários aos associados, reduzindo despesas da Associação. Registrou ainda que despesa de água foi reduzida graças à reclassificação da Soami junto à Águas de Niterói como entidade de utilidade pública, medida que teve apoio do vereador Felipe Peixoto. Informou ainda que negociação de aluguel e do valor pago à Serravig continuam em negociações.

O Diretor apresentou o balanço de fevereiro, demonstrando que os custos operacionais ficaram abaixo do valor aprovado no Orçamento Mensal para 2006. Apontou que a compra dos ativos aprovada na AGE de fevereiro, a saber walkie-talkies e pás coletoras de lixo, representou investimento inferior ao aprovado devido à negociação com fornecedores e redução do número de rádios, totalizando R$ 2.198,75 contra os R$ 3.500,00 aprovados. Parte deste custo foi coberta pela sobra do orçamento do mês, sendo necessário utilizar apenas R$ 636,07 das reservas de caixa. Dessa maneira, a associação fechou fevereiro com saldo disponível de R$ 42.918,96. Informou ainda que houve doação de revisão do telhado, pelo associado Wagner Lopes. Submeteu à Assembléia o pedido de autorização para compra de aparelho de fax, câmera digital (para registro de irregularidades identificadas nas rondas e posterior encaminhamento às autoridades), armário de limpeza e arquivo, no valor limite de R$ 1.100,00, aprovado por unanimidade.

A Presidente da Assembléia convidou a colaboradora Luciana Gurgel para apresentar os resultados preliminares da pesquisa de opinião. Até o momento 54 moradores responderam (mais de 10% do total de casas do bairro). O problema de enchentes foi apontado como o principal. Informou que outros resultados da Pesquisa seriam apresentados ao longo da exposição, dentro de cada projeto a eles relacionados, e que após o recebimento de questionários ainda em poder de moradores o resultado final será disponibilizado no site da Soami na Internet e na sede.

O Conselheiro Alberto Strozemberg apresentou atividades na área de posturas, destacando manutenção de rondas na praia que resultaram em redução das infrações, e ações para limpeza da praia. Os barraqueiros estão usando pás e lixeiras cedidas pela Soami, e a associação fez acordo com as empresas de sanduíche Marcelo e Sérgio para substituição da embalagem para papel, abolindo assim o papel alumínio da praia de Itacoatiara. Informou que a associação já começou a planejar o verão 2007, incluindo a criação de um TAC para os barraqueiros. O associado e verador Felipe Peixoto informou que existe carta de compromisso assinada pelos barraqueiros em sua época à frente da Secretaria de Praias Oceânicas, que pode servir como base para a iniciativa.

O Diretor Aldo De Luca apresentou a situação do projeto Drenagem. Abriu exposição lembrando que o problema das enchentes está diretamente relacionado com o calçamento, pois sem cobertura qualquer trabalho de drenagem será destruído em pouco tempo, já que a terra continuará sendo carreada e obstruindo os dutos, além de causar buracos nas ruas de terra. Registrou que o motivo pelo qual o calçamento em paralelepípedos necessita de participação financeira dos moradores é o fato de a Prefeitura não trabalhar com paralelepípedos, somente com asfalto. Para viabilizar o calçamento em paralelepípedos, como é desejo da maioria, a solução é a Parceria Público-Privada. Mostrou resultado preliminar da pesquisa de opinião feita com os moradores, indicando que 82% dos respondentes são favoráveis ao calçamento com paralelepípedos, 6% com asfalto, e 86% aceitam a cotização para viabilizar a obra. O Diretor registrou que a obra está pronta para começar na rua das Violetas, aguardando apenas formalização de recursos pelos moradores. Conclamou outras ruas a se mobilizarem para fazer o mesmo após Violetas. Associados observaram que deverão ser previstos critérios para calçadas, paisagismo e passagem de cadeira de rodas, que serão contemplados pelo projeto de arruamento.

O Diretor registrou que a Soami conseguiu com a Prefeitura a retirada de lama dos dutos de esgoto, bem como substituição de manilhas quebradas identificadas durante a limpeza, que está sendo feita nas ruas das Orquídeas, Hortênsias e Estrada de Itacoatiara. A intenção é que a medida seja estendida a toda a rede do bairro. Sobre a bacia da Rua das Orquídeas, o Diretor informou que as obras estão prontas para começar, aguardando apenas a regularização das ligações de esgoto de algumas residências da área. A Prefeitura está notificando as residências e fazendo inspeções na rede para verificar o cumprimento e autorizar o início à obra. O Diretor enfatizou que será feito um trabalho para conscientizar os moradores sobre três pontos; 1) a proibição de ligações de esgoto à rede de águas pluviais, 2) a proibição de ligação de águas pluviais na rede de esgotos e 3) o incentivo à ligação do esgoto à rede de esgotos. Respondendo a dúvidas de associados, informou que moradores podem fazer a ligação de esgoto sem obrigatoriedade de consumir a água da Águas de Niterói. Associados sugeriram incluir na pauta das conversações com a Águas de Niterói a ausência de gerador na estação de tratamento de Itaipu, ocasionando extravasamento para a Lagoa quando falta energia. Aldo informou que assunto está na pauta das reuniões da Soami com a Águas de Niterói, que passaram a ser feitas quinzenalmente.

Em seguida o conselheiro Alberto Strozemberg falou sobre o projeto Segurança. Informou que trabalho conjunto com DPO continua, bem como o acompanhamento mais próximo da Soami com a Serravig. Foi levantada a questão da ausência de viaturas ou equipe no DPO. Alberto observou que o fato deve-se à existência de apenas 3 PMs por turno e à jurisdição extensa do DPO, que é responsável pela área até a Avenida Central, fazendo com que muitas vezes o carro seja deslocado com dois homens e apenas um fique de plantão, impossibilitado de sair do posto. O Vereador Felipe Peixoto informou que estão adiantadas as negociações com o Governo Estadual para a criação da sede 1ª Cia da PM no Engenho do Mato, o que reduzirá a jurisdição do DPO.

O Diretor Aldo De Luca expôs o Projeto Trânsito. Informou que a Soami conseguiu com a Sutram a manutenção de agentes de trânsito mesmo após o fim da Operação Verão na Região Oceânica, e que a Soami continuará com o esquema de trânsito (cavaletes e atuação conjunta para posicionamento de agentes) em todos os fins de semana, para fortalecer e criar a cultura. Apresentou a campanha de conscientização que começou no fim de semana, composta de folhetos educativos entregues na entrada do bairro e colocados nos pára-brisas dos carros estacionados irregularmente, com alerta para a possibilidade de multa.

A Presidente da Assembléia, Ely Castro, convidou a colaboradora Luciana Gurgel para juntas apresentarem os trabalhos de mobilização e comunicação. Luciana destacou que o novo site, atualizado quase diariamente, passou de 700 visitas por mês em novembro e dezembro para 1.400 por mês em janeiro, com média de 35 visitas/dia. Registrou que já existem mais de 80 cadastros de emails, sócios e não sócios, e que Soami está enviando informações regularmente aos cadastrados. Lembrou que existe espaço para publicação de fotos, aberto aos moradores. Ely expôs o programa de relacionamento, que mapeou todas as casas do bairro e já visitou mais de 300 para entrega de pesquisa e convite para associação, trabalho feito pela equipe de voluntárias formada por ela própria, Ivany Baldas, Rosane Braitman, Carmen Gurgel e Phelomena Ramalho,e pela vice-Presidente Gaby Trece. Ely Informou que o mapeamento formou completo banco de dados, com moradores e características/problemas de cada um registrados em uma base única, para futuras ações. Comentou sobre a identificação de problemas diferenciados por região, e o resultado de 17 novos sócios a partir da iniciativa. Falou dos novos projetos, com destaque para o IntegraSoami, que em abril promoverá exposição sobre meio-ambiente na Soami e passeio para assistir ao musical Rádio Nacional. Luciana Gurgel informou que o novo jornal da Soami será lançado neste bimestre, e que a associação iniciará campanhas temáticas, abordando um assunto de interesse por mês. Foi colocada em votação a idéia de alternar os dias das próximas AGEs, já que a pesquisa indicou que após o sábado à tarde, a segunda-feira à noite teve significativa votação. A idéia foi aprovada por unanimidade e será colocada em prática na próxima assembléia.

A Presidente da Assembléia convidou o Diretor Aldo de Luca para expor o projeto Meio Ambiente. Ele destacou mutirões realizados para recuperação das praças Montenegro (com apoio da Clin e Parques e Jardins) e Soami. Registrou que entrosamento maior com a Clin e rondas estão resultando em maior eficiência para retirada de lixo acumulado nas ruas, mas que as podas têm sido o maior desafio, devido à limitação de equipe por parte do Parques e Jardins. Informou que o Diretor do órgão virá ao bairro no dia 4/4 para reunião com a Soami.

O Diretor apresentou projeto de substituição dos painéis informativos sobre leis ambientais atuais, resultado de acordo negociado com o IEF (Instituto Estadual de Florestas) e PM. As novas placas usarão o modelo oficial do IEF, trarão as proibições com destaque maior, e exibirão o telefone do DPO para denúncias, tendo havido compromisso do comando da 1a Cia no sentido de coibir as infrações constantes do painel. Por sugestão de associados, se manterá no verso da placa o atual adesivo com o detalhamento das leis. A substituição foi aprovada por unanimidade, com investimento de R$ 1.000,00.

O Diretor apresentou também projeto de placas de sinalização para as esquinas, indicando a seqüência de números no trecho, para minimizar problema de dificuldade de localização devido à numeração irregular. Placas terão a imagem da flor que dá nome à rua, e um diagrama mostrando os números de cada lado. Ressaltou que a idéia partiu da moradora Dayse Ferreira (presente à AGE), através da pesquisa de opinião, e agradeceu em nome dos moradores a sua colaboração. Vereador Felipe Peixoto informou que existe um projeto pronto de mudança de numeração definitiva. Ficou de fornecer o projeto à Soami, mas considerou que placas sinalizadoras devem ser feitas imediatamente, pois acredita que a mudança definitiva demandaria muito tempo devido à necessidade de adesão voluntária dos moradores. O projeto e o layout foram aprovados por unanimidade, com investimento limite de R$ 2.000,00.

Em seguida a Presidente abriu para Assuntos Gerais. O associado Carlos Alberto Meirelles elogiou o trabalho de recuperação da Praça Montenegro e mencionou possibilidade de programa de adoção de praças. Administração informou que está trabalhando na formatação deste programa, inclusive buscando interessados na adoção. Meirelles então assumiu o compromisso de adotar a Praça Montenegro, a partir do projeto que apresentará à Soami, e a associada Phelomena Ramalho manifestou-se para dividir a adoção. Meirelles solicitou que constasse em ata que poucas vezes presenciou uma Diretoria começar tão bem entrosada, e seu interesse em apoiar todos os bons projetos para o bem de Itacoatiara. O associado indagou sobre a iniciativa de monitoramento do bairro por câmeras de segurança e a Diretoria da Soami informou que o projeto está em andamento, com tomada de orçamentos, e que quando estiver pronto será apresentado para sugestões e deliberações dos associados.

A associada Rosane Braitman sugeriu que a Soami indicasse bombeiros hidráulicos de confiança para os associados que querem fazer a ligação do esgoto à rede pública, negociando valores com desconto. Outros associados sugeriram expandir a lista para outros serviços, formando um banco de profissionais de confiança indicados por moradores. A proposta será colocada em prática, e os associados poderão indicar profissionais de sua confiança. Sem outros assuntos levantados pelos presentes, a Diretoria da Soami formalizou agradecimento ao vereador Felipe Peixoto, pelo empenho e colaboração em todos os projetos. A Presidente da SOAMI, Renata Souza, agradeceu aos presentes e deu por encerrada a Assembléia.

O Presidente da Assembléia deu a palavra à Presidente Renata Souza, que apresentou o andamento de diversos projetos. Informou que as praças Montenegro, Gilson Ferro (Tucuns) e a da esquina das Ruas das Rosas e Miosótis foram ou estão sendo revitalizadas por ação da Soami, com ajuda das voluntárias Phelomena Ramalho, Carmen Gurgel, Gaby Trece e Rosane Braitman, e do Departamento de Parques e Jardins, com previsão de conclusão na próxima semana.

Registrou o sucesso do IntegraSOAMI, com realização de exposição ambiental na sede da Soami, ida ao teatro assistir a peça Rádio Nacional, passeio para assistir a missa com canto gregoriano no Mosteiro de São Bento e palestra sobre jardinagem. Também mencionou o sucesso do site, que vem sendo atualizado permanentemente e já recebe 1,2 mil visitas / mês. Informou sobre atendimentos diversos realizados para resolver problemas como pedido de retirada de entulho de obra na rua e acionamento de proprietário para limpeza de terreno infestado por caramujos. Relatou a iniciativa da Guarda Municipal, acionada pela Soami com apoio do Vereador e associado Felipe Peixoto, para coibir ambulantes vendendo produtos em carros. Também falou da atuação sobre eventos sem autorização ou que desrespeitem as leis, citando como exemplo a pista da praia interrompida parcialmente por caminhão de campeonato de surfe, liberada após interferência da Associação.

Registrou ainda a retirada de um morador de rua que ocupava a casinha de bomba da Praça Gilson Ferro (Tucuns), que foi lacrada em seguida. Também falou da continuidade da atuação da SOAMI na ordenação do trânsito nos fins de semana de sol, paralelamente às negociações com a Nit-Trans com vistas ao esquema do próximo verão. Foi enfatizado o lacre das tubulações de esgotos ligadas à rede de águas pluviais da Rua das Orquídeas, que permitirá que seja realizada a obra de drenagem que acabará com as enchentes no trecho. O início da obra aguarda apenas o carimbo da Prefeitura na documentação do projeto, formalizando sua aprovação, o que seria feito até o final da semana seguinte. Também foi dito que a Prefeitura promete para breve o início da obra de drenagem e pavimentação da Rua das Violetas, cujos moradores já formalizaram compromisso de PPP (Parceria Público Privada) para fornecimento dos paralelepípedos.

Por fim informou que as placas sinalizadoras de números das casas, aprovadas na AGE de abril, encontram-se em produção para afixação em junho/julho, já incorporando os números novos dos moradores que optaram por adotar a numeração padrão da Prefeitura, aproveitando a parceria firmada pela Associação para facilitar a adoção da nova numeração

Em seguida o Diretor Financeiro, Aldo De Luca, apresentou a situação administrativa e financeira e as diversas economias que a nova gestão já conseguiu realizar. Informou que transição para o novo contador já foi feita, com a Associação passando a pagar R$ 200,00 mensais contra os R$ 600,00 anteriores. Registrou que cobrança agora é feita diretamente pela Soami, e que as despesas bancárias por boleto foram reduzidas de R$ 3,20 para R$ 2,40. Além disso, os depósitos passaram a entrar diretamente na conta da Associação, enquanto anteriormente caíam na conta da antiga administradora. Relatou ainda que foi feita reforma da cozinha da sede, e que o imóvel agora tem novo inventariante, com o qual recomeçaram as negociações para redução do aluguel. O Diretor prosseguiu apresentando as receitas e despesas de janeiro a maio. As receitas estão na faixa de R$ 12.000,00, e as despesas na faixa de R$ 10.000,00 gerando um saldo médio de R$ 2.000,00 por mês. O saldo disponível da Soami no dia 31 de maio era de R$ 50.687,00.

O Presidente da Assembléia convocou o Diretor-Secretário, Paulo Oscar de Faria, e a colaboradora Luciana Gurgel para apresentação do projeto de recuperação da Restinga. Paulo Oscar relatou que o projeto desenvolvido pela SOAMI tem pleno apoio do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Jefferson Martins, que colaborou fortemente para sua viabilização, agradecendo a colaboração dos associados Kátia Vallado, Jorge Nemer e Felipe Peixoto. O projeto inclui a limpeza e poda da restinga, retirada de plantas invasoras, replantio de vegetação nativa, eliminação de acessos desnecessários, recuperação de acessos e implantação de calçada. Anunciou que permanecerá em exposição parte do lixo retirado da restinga, como método de conscientização dos freqüentadores da orla.

Luciana informou que o programa adotado tem como princípio a facilidade de execução para que projeto esteja concluído antes do verão, e apresentou os termos do convênio negociado com a CLIN e a Secretaria de Meio Ambiente, prevendo que a primeira entre com a mão-de-obra de limpeza, poda e pequenos reparos; e a segunda fique responsável pelo aval técnico-científico, enquanto à SOAMI caberá o acompanhamento, articulação de outras parcerias visando a captação de recursos não disponíveis, alem da aprovação da atuação nos órgãos como IBAMA e IEF . Apresentou ainda, em fotos, as etapas do projeto piloto realizado ao longo da semana anterior no trecho de 30 metros em frente à Rua das Perpétuas.

O arquiteto e associado Jorge Nemer apresentou as pranchas da concepção arquitetônica, de sua autoria, aproveitando as características naturais da praia, com calçada e acessos para a areia feitos em terra batida intercalada com troncos de madeira. Permanecerão 8 acessos no praião e um na prainha, sendo os demais fechados. A associada Cristiane Ramscheld, bióloga credenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fazer o acompanhamento técnico, falou sobre a situação crítica que a restinga se encontra, as atividades que serão realizadas para recuperar a vegetação nativa e fez um apelo para que os moradores não joguem lixo ou restos de poda de jardim na área, o que causa desequilíbrio.

Os associados presentes aprovaram por unanimidade os termos do convênio e a concepção arquitetônica, cuja reprodução segue anexada a esta ata, com calçada e acessos em terra batida e madeira, e a proteção da restinga feita com pilaretes de madeira e corda. A idéia dos três mirantes de madeira também constante da proposta arquitetônica ficou para ser estudada posteriormente, em virtude de seu custo. Paulo Oscar finalizou convocando os presentes para a assinatura do convênio na 2ª feira, 5 de junho, às 11h, no local do projeto-piloto.

O Presidente da Assembléia convidou o Diretor Aldo De Luca para a apresentação da proposta do sistema de segurança. Aldo traçou panorama da estrutura atual, que emprega agentes de portaria sem experiência em patrulhamento de ruas, que é a grande necessidade do bairro. O atual esquema serviria para segurança patrimonial, de vigilância de imóveis específicos. Além disso, prevê um número fixo de rondas (1 pela manhã e 4 à noite), e no restante do período a equipe contratada fica praticamente inativa.

Informou que a proposta da atual Diretoria é a colocação em prática do projeto já aprovado há mais de dois anos pela Assembléia Geral Extraordinária do dia 10 de janeiro de 2004. Conforme a ata daquela Assembléia, lida para os presentes, o esquema prevê a utilização de policiais com experiência em patrulhamento (preferencialmente do próprio DPO), que seriam contratados por uma empresa terceirizada, atuando desarmados. As rondas seriam feitas de forma contínua, sem uma quantidade e horários fixos. Esse esquema não foi colocado em prática devido aos custos, já que a estrutura com agentes de portaria é mais barata.

Para garantir sua viabilização, Aldo propôs que a Soami compre um veículo próprio, com doações angariadas entre os moradores que se disponham a colaborar. Dessa maneira, a empresa terceirizada não precisaria arcar com os custos do veículo e de combustível, que seriam de responsabilidade da Soami. A empresa terceirizada, que hoje cobra R$ 6.500,00 por 1 agente pela manhã e 2 à noite, mais carro e combustível, poderia passar a oferecer 1 policial + 1 agente pela manhã e 1 policial + 1 agente à noite, por um custo de R$ 8.000,00. Os policiais fariam o patrulhamento e os agentes cuidariam do monitoramento das câmeras (sistema explicado mais adiante). A diferença entre os custos das duas estruturas e o combustível a ser arcado pela Soami seriam cobertas pelo saldo médio de R$ 2 mil com que a associação vem operando.

Adicionalmente, o Diretor apresentou a proposta da atual diretoria de utilizar, com base em orçamentos já recebidos de empresas diversas, um valor de R$ 45 mil do capital disponível (de cerca de R$ 50 mil) para a implantação de um sistema de monitoramento com 8 câmeras distribuídas pelas ruas principais (Mathias Sandri, Beira-Mar, Orquídeas e Hortênsias e Beira-Mar), formando um eixo de monitoramento permanente de todos os carros que entram e saem do bairro. O custo inclui a construção de uma central de monitoramento. Para assegurar plena visibilidade e integração com a força policial, a proposta é que a central fique junto ao DPO, tendo a Diretoria já obtido autorização do Comando da PM.

O sistema permite que moradores de ruas internas se cotizem para implantar câmeras adicionais, aproveitando o cabeamento já existente, com monitoramento feito pela mesma central, sem custo extra. O Diretor informou ainda que SOAMI já conseguiu junto à Prefeitura a colocação de tachões junto ao DPO, e de nova iluminação para a praça de entrada, a ser instalada nas próximas semanas. Também foi obtida autorização para a confecção de placas alertando para a proximidade do DPO, com avisos de “diminua a velocidade”, “apague os faróis” e “acenda a luz interna”.

Após uma série de intervenções dos presentes, seguida de novos esclarecimentos do Diretor Aldo, que acatou sugestão de interligar as câmeras de Itacoatiara com as do sistema de monitoramento das câmaras que a Polícia Militar opera, o Presidente da Assembléia iniciou o processo de apresentação de possibilidades de votação. Surgiram três possibilidades: a de se votar todo o projeto, a de se votar apenas a parte do sistema de monitoramento e a de não se votar nenhuma das partes do projeto. Feita a votação, por maioria de 16 votos decidiu-se votar todas as partes do projeto, aprovando-o na íntegra, com sua viabilização realizada da forma proposta. A possibilidade de votação parcial teve 6 votos e a opção de não se votar teve 3 votos.

O Presidente da Assembléia, em Assuntos Gerais, deu a palavra à conselheira Carmen Gurgel, que informou a programação de junho do programa IntegraSoami, convidando os associados a assistirem ao musical Mário Lago no dia 29 de junho, com microônibus partindo da sede da SOAMI.

A Presidente da Soami Renata Souza agradeceu participação dos presentes e em seguida o Presidente da Assembléia deu por encerrada a reunião.

A Presidente procedeu à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitas respectivamente Ely Teresa de Castro e Luciana Gurgel. A Presidente da Assembléia leu a pauta, e consultou os presentes sobre a leitura da ata da Assembléia anterior, enviada às residências dos associados. A leitura foi dispensada por unanimidade. Sem alterar o conceito geral da ata, o associado Carlos Alberto Meirelles solicitou apenas que no trecho que fala da votação do projeto de segurança, ficasse esclarecido que a terceira proposta previa a não votação naquela assembléia, mas garantia uma votação posterior.

1. Andamento dos projetos

1.a) Combate à dengue: A Presidente da Assembléia convidou a Presidente da SOAMI para apresentar o andamento de projetos no bairro. Renata apresentou as ações realizadas no combate à dengue, começando pelo conserto de todas as caixas de águas pluviais da Beira-Mar, que acumulavam água parada há muito tempo. O fundo de areia foi substituído por uma base de concreto. Foi ressaltada a campanha em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, realizada no dia 5 de agosto, com visitas domiciliares às residências para orientação e identificação de focos, bem como stand na sede da SOAMI para atendimento à comunidade. A SOAMI também conseguiu a passagem do carro fumacê no bairro, após a comprovação de caso da doença de um morador, confirmado em posto público de saúde (já que atualmente, para evitar impacto sobre o meio ambiente, a Prefeitura só realiza pulverização quando há casos notificados, visto que o inseticida afeta também outros animais da fauna). A Presidente conclamou os moradores a irem a um posto de saúde público se tiverem dengue, mesmo que o caso tenha sido confirmado por exame particular, e que o fato seja informado à SOAMI, para que a associação acompanhe a situação e peça às autoridades novas providências em caso de reincidências.

1.b) Revitalização de praça: Renata apresentou o trabalho de revitalização da pracinha na Rua dos Miosótis com Rosas, replantada e com barreiras para estacionamento, conduzido pela conselheira Ely Castro.

1.c) Placas de numeração de ruas: Renata informou que as placas de numeração das ruas já estão prontas e começam a ser instaladas na próxima semana.

1.d) Trânsito: Sobre o trânsito, Renata comunicou que a SOAMI continua atuando na orientação, e conseguiu trazer para o bairro agentes da Nit-Trans com poder de multa nos últimos fins de semana de sol, tendo sido em apenas um dia emitidas mais de 30 multas por estacionamento irregular, o que a médio prazo contribuirá para fazer os visitantes respeitarem as leis. Completou informando que já está sendo marcada uma reunião com a Nit-Trans para acertar o esquema especial de trânsito para o verão.

1.e) IntegraSoami: Renata registrou que o Projeto IntegraSOAMI, conduzido pela conselheira Carmen Gurgel, é um grande sucesso, com passeios e palestras muito concorridos. Lembrou que o resumo das palestras sobre Direito Trabalhista (realizada em junho) e Pragas Domésticas (de julho) encontra-se disponível no site da SOAMI com muitas dicas úteis e práticas para os associados. O passeio de agosto para assistir à peça Cauby! já encontra-se esgotado, mas em breve serão abertas as inscrições para a peça Chanel.

1.f) Recuperação da restinga: A Presidente da SOAMI convidou o Diretor Secretário, Paulo Oscar, para falar sobre o projeto de recuperação da restinga. O diretor informou que a intervenção aprovada na última Assembléia está caminhando dentro do cronograma. Foram colocadas fitas de isolamento e placas de sinalização informando ser crime ambiental o acesso aos locais em fase de recuperação. Estão sendo conseguidas mudas nativas para plantio nas áreas em que a vegetação invasora foi removida e a meta da SOAMI é finalizar o projeto antes do verão.

1.g) Podas: Paulo Oscar informou que a SOAMI conseguiu junto à Prefeitura duas equipes que estão no bairro há duas semanas realizando a poda de árvores, com foco na melhoria de iluminação, como parte do projeto de segurança. Foi destacado o trabalho já feito na área do DPO (que teve sua iluminação melhorada), ruas principais e parte das ruas internas, permitindo-se agora ver as luminárias de ponta a ponta da rua.

1.h) Rua das Violetas: A Prefeitura vem melhorando a drenagem na Estrada de Itacoatiara, estando em andamento os serviços de limpeza, desobstrução e construção de bocas de lobo na rede de águas pluviais no trecho, acompanhados pela SOAMI.

1.j) Rua das Orquídeas junto à prainha: A obra de drenagem foi autorizada pela PMN e já iniciou, acompanhada pela SOAMI. O sistema será testado e só colocado em operação caso esteja funcionando adequadamente do ponto de vista ambiental.

1.k) Esgoto: O associado e Vereador Felipe Peixoto recomendou contato com a Águas de Niterói para solução da elevatória da Rua das Rosas, que pode ter seu funcionamento interrompido em caso de falta de energia, causando transtornos. Uma idéia é a elevação do nível da tampa da elevatória, com a construção de uma pracinha (que também melhoraria o trânsito do local). O Vereador se dispôs a apoiar a Soami numa reunião com a concessionária, quando se pleiteará também a construção de uma elevatória na prainha para a solução definitiva do esgoto dos imóveis daquela área, que atualmente utilizam fossas e sumidouros devido ao desnível com a rede existente.

1.l) Nivelamento das ruas do bairro com Patrol: Paulo Oscar registrou ainda o atendimento a uma antiga reivindicação dos moradores, a passagem da máquina Patrol pelas ruas do bairro, tendo a SOAMI conseguido adicionalmente a colocação de restolho ou pó de asfalto em várias delas, resultando em melhoria significativa. Aproveitando a visita à Águas de Niterói, que doou o restolho já utilizado, se solicitará mais 900 m3 desse material para a finalização do trabalho nas ruas que faltam.

1.m) Resistência à alteração do Plano Urbanístico da Região Oceânica: Paulo Oscar comunicou aos associados que foi apresentado na Câmara um projeto de alteração do PUR da Região Oceânica, de autoria do vereador Wolney Trindade. O projeto prevê o aumento do gabarito em algumas áreas para até 10 andares. Em Itacoatiara, se permitira a construção de mais 1 andar. Todo o projeto acarretaria graves danos à qualidade de vida da região, que não tem infra-estrutura suficiente para fazer frente a esse incremento de imóveis e moradores, em áreas como saneamento e trânsito. Foi colocada em votação a posição da SOAMI sobre o projeto, tendo os associados se manifestado contrários por unanimidade. Ficou decidido que SOAMI fornecerá aos associados o e-mail dos vereadores para que todos enviem mensagens de repúdio ao projeto. Também se decidiu que a SOAMI organizará visita pessoal aos gabinetes dos vereadores expressando sua posição contrária, e que se comunicará data e horário previamente aos associados, para que os interessados em participar se unam ao grupo.

2. Posição Administrativo-Financeira

2.a) Prestação de contas de junho e julho/06: O Diretor-Secretário passou a palavra ao Diretor Financeiro, Aldo De Luca, que apresentou a posição financeira da Associação, informando que a receita nos dois últimos meses aumentou para R$ 13.631,58 e R$ 14.884,44, como resultado de um grande esforço para reduzir a inadimplência e pela busca de novos sócios, por meio de visitas e contatos realizados pela Vice-Presidente Gaby Trece, pelas conselheiras Ely Castro e Carmen Gurgel e pela colaboradora Rosane Braitman. Informou que as despesas foram de R$ 11.031,84 e R$ 12.346,82, que na média dos dois meses, ficaram dentro do orçamento mensal aprovado em janeiro. Dessa forma, a Associação está conseguindo saldo de R$ 3 mil reais por mês.

2.b) Autorização para contratação eventual de advogado: Por não haver uma provisão para despesas jurídicas no orçamento, Aldo solicitou autorização dos associados para contratações emergenciais de advogado quando necessário, para mover ações ou solicitar liminares em caso de projetos que coloquem em risco a segurança ou qualidade de vida do bairro, como eventos, sendo a contratação decidida entre os quatro membros da Diretoria. Presentes concederam autorização por unanimidade.

2.c) Ação popular contra prédio na entrada do bairro: O Diretor informou ainda que ação popular movida por moradores do bairro contra o prédio situado no cruzamento da Estrada de Itacoatiara com Av.Francisco da Cruz Nunes, relativa à entrada irregular pela estrada de Itacoatiara para a qual não havia licença, poderá demandar perícia orçada em R$ 12.000, e que se a necessidade se confirmar, serão buscadas contribuições adicionais dos que financiaram a primeira etapa do processo ou de outros. Mas solicitou autorização da Assembléia para que SOAMI participe da ação como parte interessada, sem dispêndio de recursos, para dar mais peso ao pleito, observando que tal decisão fora decidida em sido tomada em Assembléia na administração passada, na qual fora decidido que a SOAMI patrocinaria a ação, mas não constou em ata. Os presentes aprovaram por unanimidade a entrada da SOAMI na ação.

3. Projeto de lixo e coleta seletiva

A Presidente da Assembléia convocou Luciana Gurgel para apresentar o projeto de lixo e coleta seletiva, desenvolvido em parceria com a CLIN. Projeto consiste em campanha denominada Pintou Limpeza, com incentivo à coleta seletiva e esclarecimento sobre tratamento correto do lixo e risco de multa para atitudes como depósito fora dos dias de coleta, restos de poda colocados nas ruas sem ensacamento e entulho deixado por moradores nas calçadas. A SOAMI passará a enviar carta aos moradores que cometerem infrações, alertando-os para o risco de multa, antes da notificação da CLIN, com finalidade educativa. A coleta seletiva será feita pela SOAMI em um EcoPosto na sede, tendo sido negociados acordos para a venda de vidro, alumínio e garrafas PET, e os demais materiais recicláveis serão recolhidos pela CLIN. Foi aprovado por unanimidade o projeto, bem como o investimento máximo de R$ 1.000 para confecção de folhetos, imãs e sinalização do EcoPosto.

4. Projeto de Segurança

4.1. Nova iluminação da área do DPO: O Diretor Aldo de Luca apresentou o estágio atual do projeto de segurança. Informou que o projeto de nova iluminação e de poda severa para melhorar a visibilidade da área do DPO já foi executado.

4.2. Melhoria da iluminação geral do bairro: A Soami obteve o compromisso da Diretoria de Iluminação Pública da Prefeitura para iluminação das praças e melhoria de potência das lâmpadas nas ruas principais e troca de todas da Beira Mar, a fim de permitir melhor funcionamento das câmeras.

4.3. Programa de rondas da viatura da PM com pontos eletrônicos: Itacoatiara foi incluída no programa de rondas com ponto eletrônico da PM, com viatura e equipe adicionais às do DPO. Os sensores já foram fornecidos pela PM à SOAMI e serão instalados na próxima semana, passando a haver duas rondas diárias no bairro.

4.4. Troca de viatura do DPO: A viatura baseada no DPO do bairro foi trocada, e agora temos uma em condições muito melhores. A Soami investiu R$ 940,00 em acertos mecânicos da nova viatura e vai cuidar da sua manutenção.

4.5. Sistema de monitoramento por câmeras: Após aprovação do projeto de segurança na AGE de junho, que previa a instalação de 8 câmeras ao custo de R$ 40.000,00, uma comissão da SOAMI realizou novas rodadas de negociação com os 4 fornecedores a fim de aprofundar a análise técnica das melhores soluções e preços. Como resultado desse esforço, a SOAMI fechou com a empresa Active Solutions a contratação de um total de 19 câmeras, permanecendo o investimento da SOAMI dentro do limite aprovado de R$ 40 mil e sendo os demais R$ 21 mil provenientes do patrocínio de câmeras por associados. A primeira parcela já foi paga ao fornecedor, e a previsão é de que o sistema esteja em funcionamento até o dia 1º de outubro. Até lá serão feitas obras para a montagem da central de monitoramento, que funcionará em área cedida pelo DPO, respeitando o orçamento de até R$ 5 mil aprovado na assembléia de junho. As câmeras serão instaladas em caixas lacradas para evitar corrosão e o contrato de manutenção será de R$ 240,00 por mês.

4.6. Patrocínio de câmeras por moradores: Conforme comunicado aos moradores, continua aberta a possibilidade de os associados patrocinarem câmeras em trechos de suas ruas. O custo por câmera é de R$ 2,5 mil e pode ser rateado entre os moradores do trecho. Os interessados devem entrar em contado com a Soami até o dia 15 de agosto.

4.7. Equipe de vigilância: Em relação à equipe de vigilância, Aldo solicitou aprovação da Assembléia para aumento do teto de R$ 8 mil aprovado na assembléia de junho, pois embora exista uma empresa capaz de oferecer o serviço pelo valor aprovado, a atual prestadora de serviços, Serravig, não conseguiu adequar-se a este orçamento, e julgou-se adequado fazer um esforço adicional para negociar com a empresa a fim de mantê-la, por já estar realizado bons serviços no bairro. O Diretor apresentou planilha com a projeção de impacto do novo teto sobre o orçamento da Associação, demonstrando que o valor pode ser absorvido. Ficou definido um limite de até R$ 10.000, com o qual se tentará chegar a um acordo com a Serravig, além de uma verba de R$ 1 mil para combustível e manutenção do carro, que será comprado através de doações feitas por moradores. Os interessados em contribuir com doações para essa compra devem entrar em contato com a Soami.

4.8. Parceria com Corpo de Bombeiros: Aldo apresentou também proposta de parceria com o Corpo de Bombeiros para atuação dos guarda-vidas na orientação aos banhistas a respeito das leis da praia, e que passarão a atuar integrados por rádio com os policiais do DPO. Será promovida uma reunião entre os integrantes das duas instituições na sede da Soami para selar essa integração. Além disso, os Bombeiros passarão a realizar as podas emergenciais em árvores em situação de risco, já que a Prefeitura não tem recursos para realizar essa atividade com agilidade. Em contrapartida, a Soami fornecerá 3 novas barracas para os postos de salvamento, além de equipamentos como nadadeiras e a cessão dos rádios walkie-talkies. As barracas trarão dizeres relativos às posturas que devem ser respeitadas na praia em vez de propaganda de terceiros. A Soami deverá também cuidar da manutenção da motosserra utilizada pelos Bombeiros em Itacoatiara. O investimento nas barracas será de no máximo R$ 3 mil, e a manutenção da motosserra custa em torno de R$ 300,00. A proposta foi aprovada por unanimidade. O Diretor informou que nos entendimentos com o Corpo de Bombeiros a SOAMI obteve o compromisso do Comandante de que o quadriciclo não será mais utilizado na praia de Itacoatiara, visto que ela é pequena e o veículo tem causado insatisfação, pelo barulho e emissão de gases, além de estimular indevidamente outros veículos não autorizados a entrar na areia ou nas rochas.

4.9. Evento da Casa Design: O Diretor informou aos associados sobre a realização do evento Casa Design (exposição de arquitetura) na Rua das Papoulas, em setembro. Foi definido por unanimidade que a comunidade não tem interesse nesse tipo de evento, por trazer mais prejuízos do que benefícios ao bairro, principalmente nas áreas de segurança, trânsito, níveis de ruído e meio ambiente. Foi decidido que a Diretoria da SOAMI deverá procurar os organizadores para tomar conhecimento da forma de operação planejada e definir os ajustes adequados, devendo apelar, se necessário, aos Poderes Executivo e Judiciário para defender os interesses da comunidade.

5. Encerramento

A Presidente da Assembléia convidou a Presidente da SOAMI, Renata Souza, para encerrar a Assembléia. Renata registrou o empenho do grupo de colaboradores que vem trabalhando nos projetos em curso, e agradeceu a presença dos associados, finalizando a sessão.

A Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária no dia 7 de outubro de 2006, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 17h30m. A Presidente Renata Souza procedeu à eleição de Presidente e Secretário da Assembléia, tendo sido eleitas respectivamente Rosane Braitman e Luciana Gurgel. Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida às residências de todos os associados. Nenhum dos presentes manifestou questionamento quanto ao seu teor, e ela foi aprovada integralmente.

Projetos Diversos

A Presidente da SOAMI deu ciência aos associados do andamento de alguns dos projetos desenvolvidos pela Associação:

Combate à Dengue: Renata informou que a Soami conseguiu trazer o carro Fumacê duas vezes para o bairro. Reiterou pedido para que, em caso de deonça, além de avisar a Soami, façam o registro em posto público de saúde, pois esta é a única forma de solicitar novamente a pulverização à Prefeitura.

Placas de sinalização: informou que já foram colocadas na Mathias Sandri, e que projeto foi muito bem recebido e elogiado pela comunidade. Acrescentou que placas das esquinas de Orquídeas e Hortênsias serão colocadas após a entrada do sistema de monitoramento, para evitar vandalismo, já que algumas da rua principal foram destruídas e já repostas.

Dia Mundial de Limpeza das Praias: apresentou o trabalho desenvolvido nessa data, com a participação de voluntários para a limpeza da praia de Itacoatiara, sob a coordenação da Soami.

Projeto Reciclagem: informou que em função de mudança na presidência do parceiro Latasa, a implantação do projeto foi adiada para novembro.

IntegraSoami: relatou sucesso das atividades do bimestre (exposição e palestra sobre Ikebana, e ida às peças Cauby e Mademoiselle Channel). O próximo evento será a peça O Autofalante, com Pedro Cardoso. As inscrições podem ser feitas na Soami até 16/10.

ItaCoral: Como parte do IntegraSoami, foi anunciado o projeto de formação do ItaCoral, um coral a ser formado pelos associados interessados. A conselheira Carmen Gurgel explicou os detalhes. Haverá um maestro contratado para dar 1 aula por semana, de duas horas, ao preço mensal de R$ 550,00. Não haverá custo para a Soami, pois o valor será rateado entre os participantes. Para a viabilização do coral serão necessários no mínimo 12 participantes (sem limite mínimo ou máximo de idade). Será marcado um encontro na sede da SOAMI para informações mais detalhadas e testes de voz.

Posição Administrativo-Financeira

Contas Agosto/Setembro: A Presidente passou a palavra ao Diretor-Financeiro, Aldo De Luca, que fez a prestação de contas dos meses de agosto e setembro. Nos dois meses foi obtida uma receita média de R$ 14 mil contra uma despesa média de 11,3 mil, registrando-se um saldo médio de cerca de R$ 3 mil. No período foram realizadas despesas extras de R$ 35,4 mil como parte do pagamento da implantação do sistema de câmeras, mas a diminuição do saldo total disponível (caixa + banco + investimento) não chegou a esse valor porque foi atenuada pelos R$ 6 mil de saldo (receitas – despesas) obtido no período. Assim, o disponível, que era de R$ 56,5 mil em 31/7, baixou para R$ 27,4 mil em 30/9. O Diretor apresentou uma planilha de projeção com todas as despesas e receitas programadas até 28/2, demonstrando que se chegará a essa data com um disponível no mesmo nível que o atual. Isso porque toda a despesa que ainda se gastará com o sistema de monitoramento será compensada com uma receita extra obtida com o patrocínio de câmeras por parte dos moradores.

Apoio ao Corpo de Bombeiros: Foi aprovada por unanimidade uma doação adicional de R$ 2 mil para a aquisição de equipamentos para os guarda-vidas, além da doação de R$ 3.000,00 já aprovada na AGE de agosto para aquisição de barracas para os postos de salvamento da Praia de Itacoatiara (que ostentarão alertas quanto às leis ambientais). Foi mencionado que os bombeiros vêm desenvolvendo um bom trabalho no bairro, com podas de emergência (entre elas uma atuação no próprio dia da Assembléia, com a retirada de parte uma árvore caída na Rua das Margaridas, obstruindo o fluxo de trânsito).

Meio-Ambiente / Urbanismo

Projeto Restinga: O Diretor-Secretário Paulo Oscar de Faria informou que a primeira fase do projeto será finalizada até o início do Verão. Uma equipe da Clin e outra da SOAMI atuam na restinga, e o replantio de espécies nativas já começou, com doação de mudas do Projeto Meu Garoto e do Horto Municipal do Rio de Janeiro, que permitirá a diversidade de espécies. O ponto crítico é o transporte da areia, que já foi obtida para recomposição do solo dos acessos e do declive natural da restinga (para dar suporte às mudas plantadas). Será necessária a cessão de pá mecânica e caminhões para cerca de 60 viagens. Depois de terminado o trabalho de retirada das plantas invasoras (a cargo da Clin) e da poda (a cargo da Soami), sob a coordenação periódica da Secretaria de Meio Ambiente, será feita a finalização da calçada com troncos e terra batida, além do cercamento tanto do lado da calçada como da praia. Foi informado que a Prefeitura assumiu o compromisso de realizar esse trabalho após as eleições, e que uma reportagem do Globo Niterói elogiosa ao projeto seria publicada no domingo, 8/10 (anexada a esta ata). A Assembléia orientou que, se necessário, seja feito um “livro de ouro” para angariar fundos para a finalização do projeto.

Terreno abandonado na Cravos: Paulo Oscar relatou ação da SOAMI para limpeza, com apoio da Clin, e solução à vista para a construção de muro.

Poda: O Diretor informou que a SOAMI conseguiu que as 2 equipes da Prefeitura inicialmente programadas para ficar 1 semana permanecessem por 5 semanas, com trabalho priorizando segurança (liberação da iluminação pública e dos trechos onde serão instaladas as câmeras) e as árvores em estado de risco, inclusive nas ruas de pedestres. Infelizmente não foi possível realizar todo o trabalho necessário, pois as duas equipes são as únicas disponíveis na cidade. A previsão é de que, quando as equipes retornarem, o serviço seja retomado para finalização de um dos lados da Avenida Mathias Sandri e complementação das ruas de pedestres. Para solução de algumas árvores em estado de risco ou que ameaçam imóveis se tentará o apoio dos Bombeiros.

Calçamento da Rua das Violetas: Paulo Oscar informou que o calçamento em paralelepípedos já foi iniciado, e conclamou outras ruas a se organizarem para serem as próximas a se beneficiar da PPP (Parceria Público Privada) com a Prefeitura, em que o Município faz todo o trabalho de topografia, arruamento e drenagem. A ordem de calçamento seguirá as manifestações dos moradores que informarem já estar prontos para arcar com os custos dos paralelepípedos para a sua rua (já que a Prefeitura não dispõe desse material). A Soami cuidará de todo o processo restante junto à Prefeitura. Marcelo Miranda, líder do projeto na Violetas, colocou-se à disposição para participar de reuniões com grupos de moradores de outras ruas. Ele pode dar indicações de fornecedores para dar o orçamento para o calçamento da rua interessada, e informou que na Violetas houve adesão quase integral (apenas um morador não participou da divisão do investimento), e que o custo para cada um foi em torno de R$ 1.700,00, parceladamente.

Estrada de Itacoatiara: Paulo Oscar informou que as obras para limpeza e aumento de pontos de drenagem já foram finalizadas, e que embora não seja ainda a solução definitiva, a expectativa é de que a limpeza seja facilitada, e as águas baixem mais rápido quando houver chuva forte. Foi uma grande vitória, pois essa foi a primeira vez em que a Prefeitura realizou este trabalho na galeria da Estrada de Itacoatiara desde que ela foi asfaltada. Acrescentou que a SOAMI continua fazendo gestões junto à Prefeitura para a obra que resolverá definitivamente o problema.

Rua das Orquídeas: A Presidente da SOAMI tomou a palavra para expressar preocupação com a execução das obras para solução do bolsão d’água na Rua das Orquídeas, financiada por moradores, com apoio da SOAMI. A Assembléia deliberou que a SOAMI deve solicitar imediatamente aos moradores responsáveis pela execução da obra a realização da mesma conforme o projeto originalmente aprovado pela Prefeitura e no prazo mais breve possível, tomando todas as providências necessárias para que isso ocorra.

Projeto Verão / Trânsito

Esquema de Trânsito: O Diretor Aldo De Luca anunciou a conquista de uma equipe fixa da Nit-Trans para orientar o trânsito no bairro, com atribuição de fiscalização e multa aos infratores. Acrescentou que foi feita uma articulação com o DPO para blitzes na entrada e saída do bairro, e que será feita uma reunião com a Nit-Trans para definição de aprimoramentos ao esquema especial de trânsito do Verão. O Diretor apresentou idéias a serem levadas ao órgão público. Foram aprovadas por unanimidade pela Assembléia as seguintes sugestões, para serem apresentadas à NitTrans como demandas do bairro: a) estacionamento de um lado só da Av.Beira-Mar (lado das casas) e nas demais ruas principais, para permitir melhor fluxo e acesso de carros de serviço como Bombeiros ou Ambulâncias; b) a possibilidade de implantação do estacionamento pago em Itacoatiara, com operação a cargo da empresa já licitada pela Prefeitura para os bairros centrais (se possível com parcela da renda revertida para a Soami desenvolver projetos para o bairro); c) a construção de uma rótula na esquina da Rosas com Orquídeas; d) a construção de uma pracinha na esquina da Camélias com Orquídeas, em torno da árvore situada na confluência das vias e e) a construção de um canteiro central em toda a Mathias Sandri, com possibilidade de transferência da iluminação pública para o centro da pista. As propostas serão levadas à Nit-Trans na tentativa de implantação já para o próximo verão.

Eventos esportivos: Foram relatados incidentes ocorridos com eventos realizados no bairro, entre eles o do estacionamento de um caminhão da ASN (Associação de Surfe de Niterói) na pista de rolamento da Av. Beira-Mar. Também foram relatados eventos realizados que não causaram maiores inconvenientes ao bairro, como os campeonatos realizados na areia e um torneio promovido em setembro pela Federação Estadual de Surfe, que utilizou apenas um palco pequeno no acostamento e com som na areia, sem causar qualquer problema ao bairro, demonstrando que é possível realizar tais atividades sem prejudicar o trânsito, a segurança, a tranqüilidade e o meio-ambiente. Foi deixado claro que a Diretoria da Soami não tem nada contra qualquer evento ou entidade, desde que elas respeitem as leis e as posturas vigentes. Por unanimidade, a Assembléia determinou que a diretoria da Soami deverá tomar todas as iniciativas junto aos órgãos públicos para que: a) as pistas de rolamento de qualquer rua do bairro nunca sejas ocupadas por qualquer veículo ou equipamento trazido para a realização de eventos; b) que o som utilizado em qualquer evento na praia seja feito através de caixas de som instaladas na areia da praia; c) que o horário de som de eventos realizados na praia seja no período das 10h às 18h; d) que não seja permitida a entrada de qualquer veículo de grande porte no bairro, entre eles o caminhão da ASN, visto que as ruas de Itacoatiara não comportam veículos dessas dimensões e e) que a estrutura montada no bairro seja limitada exclusivamente à necessidade imprescindível para o apoio da atividade esportiva, sem extensões promocionais, como espaços recreativos ou de lazer paralelo, como é o caso do evento promovido este ano pela TIM. A assembléia determinou ainda que a SOAMI deverá acionar o Ministério Público para que intervenha no processo para a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta válido para qualquer evento. O associado Otto Serrão informou que será realizada nova etapa do campeonato da ASN no final de outubro e se incumbiu de intermediar um acordo com a direção da ASN para tentar fazer com que atendam as determinações da Assembléia.

G-Mar: O Diretor apresentou o modelo da barraca que será doada pela SOAMI aos guarda-vidas, com mensagem educativa (dizeres alusivos às leis ambientais e posturas que devem ser respeitadas na praia).

Reunião Geral: O Diretor informou que será convocada nas próximas semanas uma reunião com todos os agentes envolvidos com o Projeto Verão de Itacoatiara (PM, Secretaria de Segurança/ Posturas, IEF, G-Mar, Nit-Trans e Administração Regional) para definição de atuação conjunta na alta temporada.

Comércio da Praia: O Diretor anunciou que em reunião com a Secretaria de Segurança Municipal, responsável pela área de Posturas, foi aceita a proposta da SOAMI de ordenamento do comércio da areia. A Secretaria já está fazendo o cadastramento, com apoio da Administração Regional. Junto com o cadastramento se tentará estabelecer a implantação de barracas padronizadas, numeradas, o que dificultará a instalação de comerciantes não credenciados. Os cadastrados receberão crachá e assinarão termo de ajustamento de conduta (TAC) estabelecendo atividades permitidas e proibidas, incluindo a proibição de pernoite na areia, frituras, churrasqueiras e colocação de mesas e cadeiras. Informou ainda que o Secretário comprometeu-se com a fiscalização, e que está sendo estudada pela Secretaria uma autorização especial para que a SOAMI comercialize espaço de propaganda nas barracas, angariando recursos. A Assembléia determinou que sejam incluídas mensagens educativas nas barracas, e o impedimento de uso das Kombis em más condições.

Quiosques: Indagado pelos participantes, o Diretor informou que a SOAMI fez diversas tentativas de acordo para o cumprimento dos termos do TAC, mas que na impossibilidade de acordo que resolvesse plenamente as infrações que ainda se mantêm, a Associação está buscando outros meios para a solução do problema.

Projeto Segurança

Casa Design: O Diretor informou que as providências solicitadas pela SOAMI aos organizadores foram atendidas, não tendo sido necessário acionar órgãos municipais ou o MP. Os organizadores comprometeram-se, em documento assinado por ambas as partes, a realizar a sinalização do entorno, indicando o caminho de acesso e saída; colocar seguranças; colocar 4 agentes de trânsito nos dias de sol para organizar o fluxo e o estacionamento; doar 50 unidades de gelo baiano para ordenar o fluxo e doar placas educativas para serem afixadas no bairro. Os organizadores tomarão providências imediatas para a retirada do lixo sempre que não for coletado pela Clin e se comprometeram a retirar todas as construções realizadas para o evento, deixando o imóvel da forma como o encontraram. Acrescentou que a rua dos Miosótis ficará fechada apenas nos fins de semana, uma vez que o movimento durante a semana tem sido baixo, tornando a medida desnecessária.

Sistema de monitoramento: Relatou que a fiação já está implantada, e anunciou a expansão do sistema para 28 câmeras, um grande aprimoramento se comparadas às 8 inicialmente projetadas e às 19 anunciadas na última reunião. Com isso, o investimento total subiu para R$ 81 mil, sendo R$ 43 mil cobertos por doações de moradores que patrocinarão as câmeras de seus trechos de rua. O investimento da Soami, aprovado em Assembléia até R$ 40 mil, ficou em R$ 38 mil. Ainda há possibilidade para a inclusão de mais algumas câmeras, além do patrocínio de algumas existentes. As obras da central de monitoramento serão iniciadas na semana de 16/10, com previsão de gastos de até R$ 5 mil, aprovados em Assembléia anterior.

Vigilância: O Diretor informou que não foi possível fechar contrato com a Serravig, posto que mesmo com aumento do teto de RS$ 8.000,00 para RS$ 10.000,00, aprovado pelos associados na AGE anterior, a empresa não se interessou em prestar o serviço de acordo com o modelo aprovado pelos associados (utilização de policiais desarmados). No entanto, anunciou que uma nova e melhor alternativa foi encontrada, de convênio com a Polícia Militar, descrito no item seguinte. Em outubro será cumprido o aviso-prévio com a Serravig e, após esse período, a empresa passará a cobrar, através de negociações entre as partes interessadas, mensalidades dos moradores que mantêm sistemas individuais de monitoramento de alarme em suas residências.

Convênio com a PM: Nas conversações com o comando da PM para oficializar a construção da Central de Monitoramento junto ao DPO, foi identificada a possibilidade de um convênio mais abrangente com a corporação. A PM compromete-se a aumentar o efetivo do DPO, com mais dois policiais, permitindo que mesmo com a necessidade de deslocamento para ocorrências externas ao bairro, haja sempre dois agentes para o atendimento a chamados internos, que também se incumbirão da realização das rondas em todas as ruas. Através desse convênio, serão afixadas placas em todas as câmeras, informando que o monitoramento estará a cargo do 12º. BPM, além da sinalização do DPO ao longo da Estrada de Itacoatiara e da realização de blitzes periódicas, principalmente nos finais de semana. À SOAMI caberá a cessão à PM de um veículo adicional, em regime de comodato, para ser utilizado prioritariamente em Itacoatiara. Também ficará a cargo da SOAMI a contratação dos profissionais de monitoramento, que por exigência da PM não podem ser membros de qualquer empresa de segurança privada, por estarem alocados nas dependências do DPO, o que foi aprovado pela Assembléia. A SOAMI instalará uma linha telefônica na central de monitoramento, que permitirá que o funcionário da SOAMI contratado para o monitoramento preste um atendimento de todos os associados durante 24 horas em todos os dias da semana (atualmente a Soami só presta atendimento em meio expediente de segunda a sábado). A operação conjunta do sistema será anunciada em novembro, com a presença do Comandante do 12º BPM, Cel. Marcus Jardim, e convite à Imprensa. Respondendo a sugestões dos associados presentes, o Diretor informou que,em caso de insucesso, se retornará ao plano B, consistindo na contratação de uma empresa de segurança particular para a realização das rondas e atendimento, mas que ele acha essa hipótese improvável, confiando que o novo sistema tem tudo para dar certo, com mais eficiência e menos custos para a SOAMI. O Diretor esclareceu também que o projeto da central de monitoramento apresentado à PM prevê que ela será envidraçada para que os passantes vejam os monitores com as imagens das câmeras, mas que se isso atrapalhar a operação, os vidros poderão ser cobertos por insulfilm. Quanto à contratação dos monitoradores pela SOAMI, ficou decidido que eles deverão ser profissionais com experiência em monitoramento, mas não necessariamente policiais. A assinatura do convênio com a PM foi aprovada por unanimidade. Ficou também decidido que a SOAMI deverá promover um evento convidando todos os moradores para a inauguração do sistema e encontro com o comando da PM, além de aproveitar a ocasião para fazer nova campanha de adesão de associados, cujo número atual é de 195 (o que representa uma melhoria desde que a atual administração assumiu a SOAMI com 150 associados, mas revela ainda um grande potencial, pois há 450 casas no bairro).

Encerramento: O associado Luiz Quintella pediu a palavra para expressar sua satisfação por estar voltando à SOAMI depois de longo período de desligamento, elogiando a administração atual e colocando-se à disposição para ajudar. A Presidente Renata Souza agradeceu ao associado e a todos os presentes, e encerrou a Assembléia.

Boas-Vindas aos novos associados: A Presidente iniciou a sessão dando as boas-vindas aos novos associados: Bruce Flint, Dagmar Sanches, Jorge Correa da Silva, Jorge Roberto Silveira e Sharon McKenzie.

Balanço das atividades do ano: A Presidente prosseguiu fazendo um balanço das atividades realizadas durante o ano, destacando as importantes conquistas e avanços, como o impedimento de um luau com 3 bandas ao vivo (logo no início da gestão) e a não realização de qualquer outro evento de grande porte na praia, como havia se tornado hábito; a recuperação da sede, o cumprimento da promessa de assembléias bimestrais, com prestação de contas a cada bimestre e votações para decidir sobre os projetos; a recuperação da sede; a realização de eventos sociais para integrar os associados (como palestras, cursos, passeios e exposições); o site da Soami atualizado em tempo real e com comunicação por e-mail reativada; a integração com o Poder Público (com parcerias efetivas com órgãos como NIt-Trans, Secretaria de Meio-Ambiente, Clin, PM, IEF, Ampla, Iluminação Pública, Posturas, entre outros); a recuperação da restinga, ainda em curso; a praia mais limpa com a troca de embalagens de alumínio por papel nos sanduíches; a conquista de uma equipe fixa da Nit-Trans para o bairro, além de sinalização, gelos-baianos e cavaletes; o reforço da SOAMI na ordenação do trânsito (com equipe própria auxiliando os agentes e campanha de conscientização alertando para risco de multas); a melhoria da iluminação pública no DPO e vias principais; a poda realizada nas ruas principais e várias ruas internas para melhorar iluminação e segurança; a pavimentação da rua das Violetas; a melhoria de outras ruas com passagem da Patrol e colocação de restolho e pó de asfalto; as obras de drenagem na Orquídeas (para solução definitiva dos bolsões d’água); a limpeza e recuperação de dutos na Orquídeas, Hortênsias, Mathias Sandri e Estrada de Itacoatiara (para amenizar enchentes no acesso ao bairro); o controle da dengue (com fumacê, eliminação de focos em bueiros antigos e campanha de conscientização); a limpeza e poda da Praça Montenegro (que havia se tornado esconderijo e ponto de acampamentos ilegais); a recuperação da praça na esquina da Miosótis com Rosas, a retirada de um ‘morador” da casinha de bombas da Praça Tucuns (com fechamento para impedir novas invasões); a ação da Soami para ordenar eventos com impacto sobre trânsito, segurança ou ruído (como campeonatos de surfe e a exposição Casa Design), a colocação de placas sinalizadoras de endereços nas principais esquinas; a solução dos casos mais graves de árvores em risco; a implantação de posto de coleta seletiva de lixo (com acordo para venda e geração de recursos para o bairro); a eliminação de foco de caramujos na Margaridas, e mais recentemente a entrada em vigor do novo sistema de segurança.

Assembléia para Aprovação das Contas 2006: Conforme definido no estatuto, a Presidente marcou para o dia 13/1/07 a Assembléia Geral Ordinária para aprovação das contas do ano de 2006. Foi informado que o resumo das contas será enviado para as residências dos associados pelo menos uma semana antes e que todas as pastas com todos os comprovantes fiscais ficarão à disposição de consultas dos interessados na Soami a partir de 8/1/07.

Horário e calendário das Assembléias: Os participantes aprovaram por unanimidade a mudança do horário das Assembléias, que passarão a ser realizadas às 18h em primeira convocação e às 18h30m em segunda convocação. A Presidenta informou que as Assembléias Gerais Extraordinárias do ano de 2007 foram marcadas para as datas de 31/3, 16/6 22/9 e 24/11. Conforme definido no estatuto, a Presidenta fixou para o dia 15/12/07 a data da Assembléia para eleição da Diretoria da Soami para a gestão 2008/2009.

Contas Outubro/Novembro-2006: O Diretor-Financeiro, Aldo De Luca, fez a prestação de contas dos meses de outubro/novembro. O saldo disponível em 30/11/06 era de R$ 24.964,97. As contribuições de associados no período foram de R$ 28.300,00 (média de R$ 14.150,00). O resultado foi alavancado com a arrecadação extra obtida com o patrocínio de câmeras (R$ 16.100,00 no período) e do carro (R$ 2.250,00 no período). Graças a essa alavancagem com a receita extra, o saldo disponível caiu apenas R$ 2,4 mil em relação a 30/9/06, mesmo considerando-se todo o alto volume de despesas no período, de R$ 49.159,20 (sendo R$ 23.750,92 do orçamento de rotina e R$ 25.408,28 de despesas extras, principalmente com o sistema de monitoramento de câmeras e construção da central de monitoramento). Nesse resultado já está incluída a doação aprovada na AGO de 7/10/06 de R$ 1.920,00 efetuada ao Corpo de Bombeiros, para a compra de equipamentos.O Diretor-Financeiro demonstrou que com os valores extras de patrocinadores de câmeras e do carro que ainda serão pagos à Soami ao longo dos próximos meses se conseguirá fazer frente a todas as despesas programadas até a quitação do sistema de câmeras e do carro adquiridos.

Custos do Sistema de Câmeras: O Diretor informou que o custo do sistema de monitoramento, com 32 câmeras, ficou em R$ 87 mil, e que foram obtidas adesões de moradores que se dispuseram a patrocinar câmeras num total de R$ 48 mil, o que fez com que o investimento da Soami ficasse em R$ 39 mil (dentro do limite de R$ 40 mil fixado em Assembléia anterior). Serão gastos R$ 650,00 na sinalização das placas.

Custos do Carro da Soami: O Diretor informou que foi adquirido um carro semi-novo da Localiza, com apenas 17 mil km rodados. O valor total da compra foi de R$ 19.990,00, sendo R$ 7.990,00 de sinal mais 6 parcelas mensais de R$ 2 mil. Foi paga ainda uma garantia adicional de 1 ano, no valor de R$ 450,00. A adesivação do carro saiu por R$ 240,00. Já foram obtidas adesões de moradores por cotas de R$ 1 mil, e se continuará o trabalho de busca de novas adesões, e os moradores que quiserem apoiar esse esforço poderão entrar em contato com a Soami (2612-7380). Foram apresentadas à Assembléia as propostas de contratação de seguro para o carro, compra de giroscópio e compra de um reboque. Foram aprovados por unanimidade a contratação de seguro (total ou, dependendo do valor, apenas para danos contra terceiros) e a compra de um giroscópio. A compra do reboque não foi aprovada, e ficou definido que a Soami deverá direcionar tais recursos e novos esforços para a compra de um carro de serviço, que poderá ser uma pick-up usada ou um pequeno trator.

Custos da Central de Monitoramento: Foi gasto até 30/11/06 o valor de R$ 6.220,40. A Assembléia aprovou um gasto adicional de R$ 2.000,00 a ser efetuado em dezembro para a conclusão da central.

Custos da nova Equipe de Segurança: Foram apresentados os custos da nova equipe de segurança, que entrou em operação em 8/12/06. O sistema é formado por uma equipe de monitoradores, composta por 5 funcionários contratados diretamente pela Soami e por uma equipe terceirizada, da Segmarsom, composta por policiais desarmados recrutados entre os melhores alocados nos DPOs da Região Oceânica. O custo da equipe próprio é de R$ 3.500,00 e o da equipe terceirizada, a ser pago à Segmarsom, é de R$ 5.500,00. Para obter os melhores custos, a Soami cederá o carro e o combustível, projetando-se um valor mensal de R$ 1.000,00 para os gastos com manutenção e combustível. O total de custos do novo sistema, portanto, é de R$ 10 mil, conforme limite aprovado em Assembléia anterior.

Custos de Convênio com o IEF: Foi aprovado o convênio com o Instituto Estadual de Florestas, que consiste na doação de R$ 200,00 para o patrocínio de combustível para a realização de rondas em Itacoatiara, para a fiscalização de proteção da restinga e para o respeito às posturas ambientais por parte do comércio de praia.

Custos – Recuperação da restinga: Foi aprovada por unanimidade a proposta de usar saldos mensais (sempre que houver) no programa de recuperação da restinga, com despesas como compra de toras de eucalipto para a conclusão do cercamento da restinga, madeira para os acessos e calçada, além do trabalho contínuo de poda.

Outros custos aprovados: A Assembléia aprovou as seguintes despesas: R$ 500,00 para a festa no dia 21/12/06 para os prestadores de serviço de Itacoatiara (que não deverão ser usados integralmente, já que foram obtidos recursos através de doações, bingo e rifa, além de uma doação da Cervejaria Itaipava para o fornecimento das bebidas). Também foram aprovados os custos de R$ 1.500,00 para a festa no dia 19/12/06 para as autoridades, R$ 500,00 para a confeção de camisas da Soami e R$ 500,00 para uniformes da Operação Verão da PM e demais órgãos. O cronograma de pagamentos inclui também as seguintes despesas aprovadas em Assembléias anteriores: a doação de barracas para os bombeiros usarem na Praia de Itacoatiara (limite de R$ 1.500,00) e a confecção de novos adesivos para as placas de divulgação das leis junto à restinga (limite de R$ 1.000,00). As despesas serão executadas de acordo com a disponibilidade de recursos da Soami.

Orçamento para 2007: Será aprovado na AGO de 13/1/07 o orçamento para o ano de 2007, considerando a nova realidade de despesas (custos adicionais do sistema de segurança reforçado, manutenção das câmeras, telefone adicional, provedor de Internet, convênios com órgãos públicos). Além da análise das contas apresentadas, serão discutidas as formas de reforço do orçamento, que deverá girar em torno de R$ 15,5 mil.

Sistema de Segurança: Foram prestados todos os esclarecimentos solicitados, entre os quais se destacam: 1) as rondas serão realizadas em quantidade bem maior do que as que vinham sendo feitas, já que o combustível não está incluído no pagamento da firma contratada (evitando que esta reduza o percurso ou a freqüência como forma de racionalizar os custos); 2) a equipe de monitoramento é composta por funcionários da Soami selecionados entre profissionais com longa ligação e relação de confiança com moradores de Itacoatiara, e que ficarão sempre dentro da central de monitoramento, cumprindo turnos de 6 horas, sem fazer rondas; 3) a empresa contratada, a Segmarsom, tem registro na Polícia Federal e está habilitada a prestar serviços de segurança, ficando completamente responsável pelos atos da equipe que realizará as rondas, composta por policiais militares desarmados; 4) o vínculo entre as empresas e os policiais é feito por contrato entre as duas partes, sem qualquer ingerência ou responsabilidade da Soami; 5) o contrato entre a Soami e a Segmarsom contempla minuciosamente os direitos e deveres de cada parte, deixando claras as responsabilidades de cada uma; 6) haverá sinalização nas placas informando que o monitoramento é do 12º BPM, já que a central está instalada em suas dependências, configurando um sistema público, doado pela comunidade; 7) o associado Carlos Alberto Meirelles sugeriu que se coloque um integrante adicional nos turnos noturnos, e a sugestão ficou de ser estudada na AGO de 13/1/07, em virtude dos custos adicionais que implicaria.

Inauguração do sistema de segurança: A inauguração será feita no dia 19/12, com a presença do Comando Geral da PM e também do 12º BPM, o que indica a importância que a cúpula da corporação está dando ao projeto. Também foi informado que a SOAMI está fazendo ampla divulgação na Imprensa, com matérias já publicadas no Fluminense e Globo Niterói,e convocação para a cobertura, colaborando para disseminar a mensagem de bairro seguro. A Presidente da Assembléia, Ely Teresa, pediu a palavra para solicitar aos presentes que colaborassem no sentido de informar aos vizinhos e amigos sobre a consistência do projeto implantado, a fim de evitar disseminação de dados equivocados, que considera da maior importância para a segurança de todos.

Trânsito – Compra de meio-fio: Foi apresentada à Assembléia a proposta de compra de gelo-baiano para o ordenamento do trânsito. Ao invés disso, foi aprovada a compra de meio-fio, até o limite de R$ 4.200,00. O meio-fio será utilizado na delimitação das praças já sinalizadas nas esquinas da Rua Orquídeas com Rua das Rosas e Rua dos Cravos. Além da delimitação, será feito o preenchimento com terra e urbanização dessas áreas, assim como foi feito na esquina das Ruas Orquídeas e Camélias. Também ficou definido que o mesmo trabalho será feito no canteiro central da Rua Mathias Sandri, no trecho entre a praça junto à praia e a Rua das Camélias, com a colocação de duas fileiras de meio-fio e urbanização entre elas. Nos finais de semana e feriados o canteiro será completamente fechado, ficando as confluências das ruas abertas nos demais dias da semana.

Novo esquema de trânsito para o DPO: Para permitir maior segurança, obrigando todos os carros que entram no bairro a passarem diante do DPO, a PM solicitou que a entrada no bairro passe a ser feita apenas pela Mathias Sandri, com uso do contorno no DPO apenas para ônibus e vans. A NitTrans está estudando a melhor solução para atender à solicitação. O esquema foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas 3 votos discordantes, dos associados Carlos Alberto Meirelles, Alexandre Baldaque e Devoni Fernandes.

Outros aprimoramentos do esquema de trânsito: Ficou definido que será convocada uma Assembléia específica para a discussão das outras sugestões de aprimoramento do trânsito.

Quebra-molas: o Diretor informou que a retirada de quebra-molas da Hortênsias não foi solicitada pela SOAMI, e que a Secretaria de Serviços Públicos informou que trata-se de atendimento a determinação do Ministério Público. A SOAMI solicitará à Secretaria a adoção de outro sistema de limitação de velocidade para as vias do bairro, anexando ao ofício a cópia do Código Nacional de Trânsito que menciona a possibilidade de uso de limitadores.

Pavimentação: moradores da Rua das Rosas levantaram a necessidade de pavimentação urgente da rua, que nos dias de praia recebe fluxo significativo de carros, gerando buracos e poeira. Foi aprovada por unanimidade a proposta de solicitar à Prefeitura a pavimentação em asfalto, já que não há na rua adesão para a compra de paralelepípedos. A Assembléia decidiu que a pavimentação das ruas do bairro poderá ser feita tanto em paralelepípedos como em asfalto, e que se deverá dar prioridade para o calçamento das ruas mais próximas à praia (Acácias, Rosas e Cravos).Acordo com Águas de Niterói: Foi informado à Assembléia o acordo com a Águas de Niterói para a construção de uma 3ª elevatória no bairro, que permitirá coleta dos efluentes de todos os imóveis localizados junto à prainha e no Morro das Andorinhas. Com a decisão do Pampo Clube de construir a sua própria elevatória com recursos próprios, Itacoatiara passará a ter uma cobertura de 100% de coleta de esgotos. A Soami manterá um programa de conscientização de todos os moradores para se ligarem à rede, para chegar ao objetivo de 100% de esgoto coletado e tratado.

Iluminação: Foi informado à Assembléia que a Soami está trabalhando para a implantação de um poste de iluminação na praça junto ao Costão e de um braço para instalação de uma luminária no poste da esquina da Av. Beira-Mar com Rua Miosótis. A Assembléia aprovou a iniciativa

Comércio de Praia: Foi informado à Assembléia que a Soami continua aguardando da Administração Regional e dos órgãos municipais competentes a conclusão do processo de cadastramento dos barraqueiros que trabalham na praia de Itacoatiara, bem como a permissão para a instalação de tendas padronizadas, para as quais a Soami já dispõe de patrocinador, faltando apenas a autorização da Prefeitura para sua instalação.

Quiosques: Foi informado à Assembléia que a Soami foi convocada a participar no dia 20 de dezembro de reunião com o Ministério Público (envolvendo também a Associação de Moradores de Camboinhas) e autoridades municipais e estaduais para providências quanto à obediência à legislação e ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelos quiosques. Ficou decidido que a Soami se fará representar, com a posição para que se cumpra integralmente o TAC.

Bar Le Virgílio: Devido a queixas dos moradores, a Assembléia decidiu que a Soami deverá desenvolver todos os esforços para limitar o horário de funcionamento do Bar Le Virgilio, bem como o seu nível de ruído, buscando a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com intermediação do Ministério Público ou recorrendo à via judicial, se necessário.

Controle de ruídos e perturbações à vizinhança: Com base no fato de que o PUR determina o limite de 55 decibéis para o bairro de Itacoatiara, pelas suas características residenciais e ambientais, foi aprovada a proposta de solicitar às autoridades a proibição no bairro de shows ao vivo em locais sem isolamento acústico (incluindo comércio, clubes e residências), já que o som ao vivo (bandas ou conjuntos) não tem como ser limitado no volume. O associado Eugênio Schittini doou à SOAMI um decibelímetro, no valor aproximado de R$ 1000,00, para ser usado pela equipe de de rondas e fornecido à PM e à Delegacia Civil sempre que necessário acionar as forças públicas de segurança, já que as autuações só podem ser feitas com a medição.

Encerramento: Foi feito um agradecimento especial ao vereador Felipe Peixoto, pelo apoio incansável durante todo o ano, com contribuição efetiva para os resultados alcançados. A Presidente Renata Souza agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembléia.

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária no dia 31 de março de 2007, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 17h30m. A Presidente Renata Souza abriu os trabalhos e procedeu à eleição de Presidente e Secretário da Assembléia, tendo sido eleitos respectivamente Paulo Roberto Gonçalves de Souza e Luciana Gurgel. Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida às residências de todos os associados. Foram dadas as boas-vindas aos novos sócios Erik Marmo, Cilia Iglesias, Almir Ximenes e Nívea Carvalhaes. O Presidente da Assembléia convocou o Diretor Financeiro, Aldo De Luca, para apresentar a posição econômico-financeira.

Posição Econômico-Financeira: Aldo De Luca destacou como fatos positivos a receptividade dos associados ao novo valor de contribuição e a adesão de 22 associados à faixa de contribuição especial voluntária de 180,00 aprovada na última AGE, considerando que tais resultados refletem a aprovação dos associados ao trabalho em curso. Foi informado que a Soami continuará com a campanha de busca de adesões à mensalidade opcional, para fazer frente aos investimentos de melhoria do bairro. O saldo da SOAMI disponível em 31/3/07 era de R$ 16.007,52. Em janeiro a arrecadação com o valor antigo das mensalidades foi de R$ 14.707,75, e em março de R$ 19.021,60, refletindo adesão aos novos valores.

Informou ainda que a proposta ousada apresentada em agosto/06, de implantar um sistema de segurança cujo valor total ultrapassava a quantia em caixa da associação, apostando-se no apoio de patrocinadores e doadores, foi bem-sucedida, pois a associação estará pagando em abril a ultima parcela do sistema e nos próximos três meses as parcelas que faltam para a quitação do carro, num valor total de R$ 15.000,00. O Diretor explicou que há um valor de R$ 9.950,00 a receber de associados que estão patrocinando câmeras. Para fechar o valor total, o diretor informou que a Soami buscará o apoio de patrocinadores adicionais para as cotas finais do carro.

Foi aprovada pela Assembléia o aumento de remuneração do contador, de 200,00 para 300,00, em função do trabalho adicional de pessoal (admissões/demissões) acarretado pelo aumento de funcionários devido ao sistema de monitoramento.

O Presidente da Assembléia colocou em votação aprovação das contas e do novo valor do contador. Ambos foram aprovados por unanimidade. O Presidente da Assembléia solicitou ao Diretor-Financeiro que apresentasse o item seguinte da pauta: situação de projetos urbanísticos no bairro.

Operação Conjunta Clin/Emusa: Aldo De Luca relatou a operação realizada na última semana, com mais de 50 profissionais da Prefeitura, com articulação a cargo do novo Presidente a CLIN, Vitor Junior. Informou que no início da operação, o novo Presidente, o Diretor de Manutenção da Emusa (Pedro Vianna) e diversos integrantes de departamentos da Emusa estiveram no bairro para avaliar as necessidades. Foram realizados os seguintes serviços: poda em várias ruas, com duas equipes; limpeza e poda ornamental nas Praças Gilson Ferro e Montenegro; conserto e pintura de meios-fios; limpeza de bueiros e construção de mais de 20 bocas-de-lobo na Mathias Sandri; passagem da Patrol nas ruas transversais e recapeamento na Orquídeas e trecho posterior da Montenegro, onde serão também afixadas barreiras para impedir o estacionamento sobre a praça.

Campanha Pintou Limpeza: O Diretor informou que a CLIN também doou folhetos para a divulgação da campanha, com esclarecimentos sobre tratamento adequado do lixo doméstico e incentivo à coleta seletiva no posto instalado na SOAMI, que está vendendo parte do material arrecadado. Foi anunciado que, como parte da campanha, serão feitas vistorias diárias sobre infrações ao Código de Limpeza (entulho, restos de poda nas ruas), e o órgão público emitirá multas aos infratores. Esclarecendo dúvidas de associados, informou que os restos de poda devem ser colocados em sacos, mas troncos de maior volume que não caibam em sacos devem ser retirados pelo próprio morador, com a contratação de um serviço particular de retirada de entulho, uma vez que o lixo doméstico retirado pela CLIN em Itacoatiara passa, antes de ir para o aterro sanitário, por uma máquina compactadora que não consegue triturar troncos ou entulho. O Diretor convocou ainda os associados para uma atividade recreativa nos dias 27 e 28 de abril, com exposição e oficina de reciclagem para crianças, a ser realizada na sede da SOAMI.

Pavimentação: O Diretor informou que a SOAMI obteve da Prefeitura o compromisso de calçamento com asfalto das ruas próximas à praia, desde que 100% dos moradores desses trechos assinem um abaixo-assinado com essa solicitação. Num primeiro momento, o oferecimento é válido para as ruas das Rosas (dos dois lados), Jasmins, Acácias e Zínias, devido ao impacto do aumento do trânsito depois que a mão única na orla passou a ser respeitada. A assembléia aprovou a medida, mas manifestou preocupação com a dificuldade de se obter 100% de adesão de cada trecho. Ficou definido que as ruas interessadas buscarão adesão máxima, cabendo a um morador voluntário a busca das assinaturas em nome da SOAMI, e que mesmo sem os 100% a SOAMI levará o pleito à Emusa, com base na tese do desejo da maioria. Dessa maneira, o bairro passa a ter duas alternativas para a pavimentação das ruas de terra, já que a parceria para pavimentação em paralelepípedos, como foi feita na Rua Violetas, continua disponível, desde que os moradores se cotizem para a compra e colocação dos paralelepípedos, pois a prefeitura só trabalha com asfalto.

Recuperação da Restinga: Aldo informou que projeto está sendo retomado com o fim do verão, e que um novo convênio será assinado com a CLIN, envolvendo a finalização do nivelamento e limpeza; colocação de novas lixeiras na praia e cercamento da restinga. Informou ainda que a SOAMI adquiriu postes para a delimitação da calçada.

Espuma vermelha no mar: O Diretor informou que a SOAMI conversou pessoalmente com Axel Grael, Presidente da FEEMA. No encontro ficou acertado que a Soami poderá acioná-lo quando a mancha tornar a aparecer, para visita ao local e análise.

IEF: A SOAMI participou da posse do novo Administrador do Parque da Serra da Tiririca, Adriano Melo. No dia 30/3 fez reunião para discussão de projetos conjuntos. O Administrador informou à SOAMI que a legislação estabelecendo novos limites para o Parque está para ser aprovada em breve, e que incluirá o alto do Morro das Andorinhas, onde hoje existe um núcleo de favelização com riscos de expansão. O Administrador informou que a medida poderá estancar e resolver o problema. Na reunião, foi definida a retomada do convênio Soami/IEF, com ajuda de custo de R$ 200,00 para o órgão (já aprovada em Assembléia anterior), tendo como contrapartida a alocação de um agente nos fins de semana de sol, para prevenção de infrações como fogueiras, churrasqueiras e invasões à restinga.

Elevatória e Praças nas Rótulas: Aldo anunciou que a Águas de Niterói confirmou a construção da 3ª elevatória no bairro, junto ao morro das Andorinhas, proporcionando uma cobertura de 100% de coleta ao bairro. Comunicou ainda que a concessionária, fará também a construção de praças ajardinadas nas rótulas Orquídeas com Rosas (onde há uma elevatória da empresa) e com Cravos, hoje apenas sinalizadas com meios-fios.

Ambulantes: Os associados foram informados sobre ação da Guarda Municipal realizada em 22/3, removendo todos os ambulantes que haviam se instalado nas ruas do bairro. Aldo De Luca informou ainda que a SOAMI busca visitas periódicas da Guarda Municipal e da área de Posturas da Prefeitura aos sábados e domingos, para fazer com que as ruas do bairro permaneçam livres de ambulantes, já que a competência para sua retirada é desses órgãos. Gaby Trece fez um alerta sobre a volta da venda de queijo-coalho, cujos palitos são jogados na areia e machucam os banhistas. Ficou acertado que a SOAMI notificará a Guarda Municipal e o IEF, solicitando empenho na coibição de tal prática.

Quiosques: Os associados foram informados que, como desdobramento da ação iniciada pelo Ministério Público para ordenar a atuação em todas as praias da cidade, a Secretaria de Fazenda retirou em fevereiro o mobiliário fixo dos quiosques de Itacoatiara, e que uma comissão formada por vários órgãos municipais está analisando outras medidas de ordenamento. Foi aprovado por unanimidade que a SOAMI solicite à Secretaria de Fazenda participação nesta comissão.

PUR da Região Oceânica: Os associados receberam a boa notícia sobre o veto definitivo da Câmara dos Vereadores ao projeto do Vereador Zaff (que há havia sido vetado pelo Prefeito), que previa aumento do gabarito na Região.

Trânsito: Aldo De Luca informou sobre as ações em curso para ordenamento do trânsito no bairro com o cumprimento do sistema de mão-única na Beira-Mar. A SOAMI mantém funcionários para apoiar na orientação, enquanto os agentes da NitTrans multam os infratores quando necessário. O Diretor informou que a NitTrans trabalha para a implantação de estacionamento pago em alguns trechos do bairro em determinadas épocas do ano. O órgão não considera possível a imposição de um limite para a entrada de visitantes no bairro nos dias em que as ruas estiverem lotadas. A Soami obteve autorização para fazer a marcação das garagens com pintura no asfalto, impondo limites de áreas de proibição de estacionamento. Em seguida foram colocadas em votação as seguintes propostas:

1) Foi aprovada por unanimidade a implantação do canteiro central na Mathias Sandri, com três rótulas fixas na praça Maria Sandri, na confluência com Rua Margaridas e no DPO, e aberturas diante das demais ruas a serem fechadas com grampos nos fins de semana e feriados. Após discussão de sugestões de associados, ficou decidido que SOAMI solicitará ao órgão que a altura seja suficiente para evitar subida de motos ou jipes, e que o canteiro tenha a menor largura possível, de 60 a 80 cm no máximo.

2) Foi ratificada por unanimidade a construção de praças nas confluências da rua Orquídeas com Rosas e Cravos, seguindo o formato delimitado pelos meio-fios ali já instalados.

3) Foi discutida a proposta da bipartição das ruas das Rosas, Cravos, Camélias, Margaridas e Ipês, nos trechos entre Av. Mathias Sandri e Rua das Orquídeas, desde que a maioria dos moradores de tais ruas assim o queira. Com a medida, será dada prioridade de passagem para os pedestres e bicicletas pela Perpétuas, que cortará todos os trechos dessas ruas protegida por jardineiras (que impedirão a passagem de carros mas permitirão a passagem de pedestres). Dessa maneira, esses trechos passarão a ser sem saída, com estacionamento apenas de um lado, concentrando a circulação de veículos pelo eixo Mathias Sandri, Beira-Mar e Orquídeas/Hortências. As obras serão custeadas pelos moradores interessados. Antes da votação, o associado Edson Ribeiro propôs deixar a deliberação sobre este assunto para a Assembléia seguinte, com convocação específica. O Presidente da Assembléia observou que o tema “trânsito” constava da pauta de convocação, e por isso, a proposta poderia ser votada. Colocou então em votação as duas propostas: o adiamento da apreciação, que teve os votos de Edson, Mercedes Leal e Devoni Fernandes, e a aprovação da implantação das jardineiras nas ruas cujos moradores desejarem, que recebeu os votos de todo o restante da Assembléia, vencendo, portanto a proposta da bipartição.

4) Foi aprovada por unanimidade a implantação de uma faixa exclusiva para pedestres e bicicletas na Av. Beira-Mar, junto à orla, delimitada por meio-fios. Com essa medida, o estacionamento ficará restrito ao outro lado da via. Também serão criadas vagas para estacionamento de motos e bicicletas, e para carga e descarga do comércio da praia.

Segurança: o Diretor informou que o sistema de monitoramento e rondas obedecem a manuais operacionais,, e que está sendo implantada a rotina de contato posterior do supervisor do sistema para atestar a satisfação do associado que fez o contato. Estão sendo implantados equipamentos para identificação do número do autor do telefonema, gravação da conversa e implantação de sistema de rádio profissional. Também informou que a proposta de seguro do carro não foi aceita por nenhuma das operadoras contatadas. Informou também sobre o acidente ocorrido com o carro em fevereiro, cujos custos de conserto ficaram a cargo da empresa contratada. Comunicou também que a diretoria já providenciou um novo esquema para substituição imediata do carro em caso de acidentes.

Observou que já foram detectados e coibidos diversos incidentes, como “pegas” de motos na areia da praia, pessoas fazendo algazarra na praia ou calçada, roubo de motos e até de cachorros e plantas, mas que por razões de sigilo tais fatos não podem ser regularmente divulgados. O associado Luiz Quintela relatou ação rápida do SOAMI 24h em incidente ocorrido em sua residência (carro desgovernado que bateu e destruiu seu portão), detectado pela câmera, tendo a viatura da Soami chegado em apenas 3 minutos e atuado com eficiência para evitar que o infrator fugisse. Em seguida, foram colocadas em votação as seguintes propostas:

1) foi aprovada por unanimidade a proposta de reforço da segurança do DPO, com novo esquema de trânsito e criação de uma rótula onde será implantada uma guarita com a alocação de um vigilante de forma ininterrupta. Foi aprovada a instalação de cancelas para serem fechadas das 22h às 6h, com abertura automática, sem perguntas ou abordagem, bastando se apertar o botão de acionamento. Também foi aprovada a instalação de uma chapa dentada, para ser acionada em casos de emergência nos casos mais graves em que a cancela tiver que ser fechada, a fim de furar os pneus de veículos que porventura tentarem derrubar a cancela. Serão produzidas placas nas três vias que desembocam no DPO, e o presidente da Assembléia solicitou que elas contenham a inscrição “Área Militar” ou “Polícia Militar”.

2) Foi aprovada por unanimidade a proposta de produção de imã de geladeira com telefone do SOAMI 24h e da Cartilha de Segurança, que serão distribuídos para todos os associados. Foi apresentado um protótipo da cartilha, com orientações para uso do sistema de segurança do bairro e dicas gerais de segurança pessoal. Os materiais servirão de base para a Rede de Vigilância dos Moradores, instruindo e motivando os moradores a comunicar à central de monitoramento fatos referentes à segurança.

3) Foi aprovada a instalação de correntes nas ruas sem saída, das 22h às 6h, desde que os moradores desses trechos assim o queiram e se cotizem para o pagamento do vigilante. Ficou definido que esses profissionais serão contratados pela Soami, que rateará seu custo entre os associados beneficiados. Foi aprovado que poderão implantar o sistema as ruas dos Gerânios, Violetas, Orquídeas (ladeira) e Jasmins, bem como blocos de ruas sem saída, como o trecho de Begônias/Montenegro, o da área de Magnólias (entradas de Ipês, Margaridas Camélias e Cravos), o da área do Costão (com entradas por Rosas, Miosótis e Papoulas). Também poderão adotar o procedimento as ruas que implantarem jardineiras e se tornarem sem saída. Os vigilantes serão interligados ao sistema de rondas e poderão se abrigar sob um ombrellone ou em guarita móvel, de fibra removível.

4) Foi aprovada por unanimidade a instalação de portões nas ruas de pedestres cujos moradores assim o queiram. O custeio das obras, feitas pela Soami, ficará a cargo dos moradores interessados. Também foi aprovado a colocação de portão na passagem da Beira-Mar para a praça Gilson Ferro. O fechamento será feito das 22h às 6h, e ficará a cargo da equipe de ronda. Os moradores que tiverem portões de garagem dentro desses trechos terão a chave para abertura dos portões.

5) Foi aprovada por unanimidade a criação do Regimento Voluntário do bairro, com adesão opcional dos moradores. O documento conterá compromissos a serem assumidos pelos signatários quanto a cumprimento de leis, posturas públicas e atitudes de respeito aos vizinhos.

6) Foi aprovado por unanimidade o Serviço Soami de Cadastramento, que oferecerá aos moradores nomes de prestadores de serviço cadastrados com sugestões dos próprios associados. O serviço também catalogará imóveis e seus usos, bem como terrenos baldios. Foi levantada e aprovada por unanimidade a idéia de a SOAMI retomar o fechamento de terrenos baldios com arame farpado, além de solicitar multas aos proprietários.

7) Foi aprovado por unanimidade o projeto de implantação de sistema de alarme residencial ligado à central de monitoramento e o sistema de botão de pânico para aviso de retirada forçada do bairro, que serão implantados a longo prazo, em virtude da disponibilidade da verba necessária.

Com a aprovação das propostas apresentadas, foi extinta a Comissão de Segurança, ficando a execução a cargo da Diretoria.

Novo Estatuto: a Diretoria apresentou, para reflexão, itens a serem considerados para inclusão no novo estatuto da SOAMI, a partir de sua experiência na administração, e com vistas a assegurar que futuras diretorias mantenham os compromissos de transparência e gestão participativa que vem sendo adotados no atual mandato. Ficou acertado que todos os associados receberão a proposta do novo estatuto e poderão dar sugestões para aprimorá-lo. O associado Elydio Fernandes, que é advogado, aceitou o convite para assessorar a diretoria na elaboração da proposta, e também posteriormente, na finalização do documento, com base nas propostas que forem aprovadas pela maioria, em assembléia convocada para esse fim. Os itens apresentados para reflexão foram: a) não reeleição; b) Assembléias bimestrais obrigatórias – janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro; c)apresentações de balancetes englobando até o último dia do mês anterior ao da assembléia; d) atas emitidas em cinco dias úteis; e) Direito ao voto facultado a sócios com mais de 6 meses de associação; f) Direito a se candidatar para sócios moradores e proprietários de imóveis em Itacoatiara, com mais de 1 ano de associação; g) Possibilidade de destituição da Diretoria por não cumprimento do Estatuto ou por execução de iniciativas contrárias às decisões tomadas em Assembléias (com o Diretor do Conselho Deliberativo assumindo e convocando nova eleição em até 30 dias); h) Posição formal da Associação sobre temas que envolvem o bairro somente mediante aprovação da Assembléia; i) Data de posse em outubro, para se preparar o esquema de verão; j) posse 1 semana após eleição, com suspensão de qualquer ato do presidente na semana entre a eleição e posse (compras, contratos, cartas a autoridades); l) assinatura de procuração para nova diretoria dar entrada em documentação (conta bancária, representações) no ato da eleição.

Assuntos Gerais: foi lida a carta do associado Alexandre Baldaque, que não pôde participar da Assembléia. Ele solicitou que as atas das assembléias mencionem os nomes dos participantes das discussões. A assembléia deliberou que as atas devem ser sucintas, mencionando as conclusões, mas que registrará os nomes dos associados que solicitarem. Alexandre Baldaque esclareceu também que no episódio da leitura do ex-associado Cecchetti não houve um repúdio por unanimidade e que, na ocasião solicitou para que o presidente da Assembléia, Paulo Roberto G de Souza, fosse até a casa do autor da carta para convencê-lo a dar o assunto por encerrado. O Presidente da Assembléia esclareceu que a ata registrou a unanimidade porque, naquela ocasião, ninguém se pronunciou contra o termo e que, atendendo a sua sugestão, esteve na casa de Cecchetti para explicar-lhe a posição da Assembléia, e o assunto foi dado por encerrado.

O Presidente da Assembléia encerrou os trabalhos, e a Presidente da SOAMI, Renata Souza, agradeceu a presença de todos

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de junho de 2007, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 18h. A Presidente Renata Souza abriu a sessão agradecendo a carta de apoio à atual gestão enviada às residências pelo associado Luiz Quintela, e e-mails remetidos pelos associados Jorge Nemer, Ana Ferro e Jean Pierre Bouquerel. A Presidente registrou a importância do reconhecimento, e manifestou a necessidade de os sócios valorizarem as ações em curso no bairro, bem como de reforçarem junto aos vizinhos que os membros do grupo de trabalho da SOAMI são voluntários, atuando sem remuneração em benefício da comunidade.

A Presidente deu as boas-vindas aos novos associados Aline Fischer(Orquídeas); Carlos Afonso (Rosas); Eduardo Guimarães (Hortênsias); Geraldo Marcolini (Hortênsias); João Alexandre (Margaridas); Milton Moreira (Acácias) e Rodrigo Fischer (Orquídeas); observando que desde janeiro ingressaram 18 sócios.

Renata Souza procedeu à eleição do Presidente e Secretário da mesa, tendo sido eleitos respectivamente Alberto Strozemberg e Luciana Gurgel. O Presidente da Assembléia consultou sobre a necessidade da leitura da ata, anteriormente enviada às residências. Dispensada a leitura, foi aprovada sem manifestação contrária. Em seguida, convocou o Diretor Financeiro, Aldo De Luca, para a apresentação da Diretoria.

Posição Econômico-Financeira: Aldo De Luca distribuiu aos presentes o detalhamento impresso da prestação de contas. Informou que em 30 de junho o saldo total disponível da Associação era de R$ 8.992,93, já com todas as parcelas do sistema de câmeras e do carro pagas. Considerando as despesas do mês ainda a serem pagas, ressaltou que o valor disponível é de R$ 6,5 mil. Relatou que a média da arrecadação mensal passou para R$ 19 mil (contra média de R$ 14,5 mil em janeiro), em função da revisão do valor, entrada de novos sócios e da adesão de parcela dos sócios à mensalidade especial de R$ 180,00. Informou que despesas estão na faixa de R$ 18 mil mensais, demonstrando equilíbrio, porém sem saldo significativo para investimento em novos programas sem que haja colaboração adicional dos associados patrocinando projetos, como ocorrido para a implantação do sistema de segurança. Registrou que a manutenção do sistema de segurança representa 50% das despesas mensais, enquanto materiais e mão-de-obra para melhorias no bairro como a recuperação da restinga, reforma das bocas-de-lobo e piquetes contra estacionamento irregular sobre praças têm consumido outros 20% do orçamento.

Projetos Urbanísticos, Meio-Ambiente e Segurança: Aldo De Luca prosseguiu a exposição em nome da Diretoria, relatando o andamento dos projetos:

Novas Praças: conforme anunciado na Assembléia anterior, foi concluída a construção de duas novas praças, nas esquinas da Rua das Orquídeas com Rosas e Cravos, graças a acordo da SOAMI com a Águas de Niterói, que custeou a construção. Além da melhoria estética, as praças evitam o estacionamento irregular nos locais, e ajudam no controle, nos finais de semana e feriados, da mão-única na Orquídeas a partir da Rosas. A SOAMI conseguiu plantas com o Depto. de Parques e Jardins, cultivadas com apoio dos moradores do entorno.

Praça Montenegro: foi doado pelo associado Rodrigo Fischer um brinquedo infantil em madeira para a praça, instalado na face voltada para a Rua das Orquídeas, em local anteriormente usado como estacionamento irregular. A SOAMI concluiu a instalação de barreiras contra estacionamento na mesma calçada, e ajardinamento do espaço sob a pedra, impedindo abrigo indevido de carros e de pessoas. Moradores do entorno questionaram a SOAMI sobre material (pedras e areia) despejado por um morador na praça, em local próximo à Rua das Margaridas. Ficou acertado que a SOAMI deverá retirá-las, já que o proprietário do material não deveria tê-lo lançado lá e até o momento não o retirou.

Estufa na Rua das Margaridas: respondendo a questionamento de associados, o diretor informou ter a SOAMI identificado que a estufa na Rua das Margaridas é de propriedade do associado Rodrigo Fischer, que assegurou que não será realizada no local qualquer atividade comercial e convidou os moradores interessados a visitá-la, bem como ofereceu plantas lá cultivadas para as praças do bairro.

Drenagem e Pavimentação: foram entregues à Prefeitura os abaixo-assinados de solicitação de asfaltamento com a adesão da maioria dos moradores das ruas das Zínias, Rosas, Acácias e Cravos (lado Costão). O Diretor de Manutenção da Emusa, Sr.Pedro Vianna, informou que nas próximas semanas serão iniciados os trabalhos de medição e orçamento, com vistas à realização do serviço antes do verão. Não foi obtido até agora o abaixo-assinado da maioria dos moradores da Rua dos Jasmins. O Diretor informou que, por sugestão dos moradores dessas ruas, será feito pela SOAMI um projeto arquitetônico para que a pavimentação seja feita no modelo “Rua Verde”, com traçado sinuoso, mão única e espaços ajardinados, com finalidades estéticas e de limitação de velocidade. Fernanda, moradora da Rua das Rosas, manifestou preocupação com a manutenção das características do bairro e com a velocidade dos automóveis, que passaram a usar a Rua das Rosas em virtude da mão-única na Beira-Mar, reforçando que a única pavimentação aceitável seria no formato de “rua verde”. O associado George Barrene registrou satisfação com o sistema de trânsito, que eliminou os transtornos na Beira-Mar.

Canteiro central na Mathias Sandri: a SOAMI elaborará projeto arquitetônico para acelerar aprovação pela autoridade de trânsito e posterior execução, já tendo recebido da Diretoria de Manutenção da EMUSA a indicação de que o trabalho será executado. A CLIN prometeu ceder mudas nativas e a Ampla informou a possibilidade da instalação da colocação de luminárias centrais na avenida, em substituição às laterais.

Sistema de Esgoto: a SOAMI realizou a blindagem de todas as ruas asfaltadas, eliminando os pontos de lançamento de esgoto nas águas pluviais dessas ruas. Foram construídas novas bocas-de-lobo na Mathias Sandri e Beira-Mar. A Águas de Niterói finaliza os estudos para a construção de elevatória na Prainha. Ficará faltando apenas a construção de elevatória do Pampo, que optou por construir uma independente, com término previsto para março, mas a SOAMI não recebeu até o momento uma posição sobre sua entrada em operação. A Vice-Presidente, Gaby Trece, registrou que como freqüentadora diária da Prainha, tem recebido muitas reclamações sobre manchas negras junto ao clube.

Drenagem Orquídeas: A assembléia foi informada de que existem dois procedimentos em andamento a respeito da obra realizada: uma auditoria da Prefeitura e uma ação da Polícia Federal. O Diretor informou que até o momento a SOAMI não foi questionada e que a obra, que solucionou a enchente que lá se formava a cada temporal, foi realizada com apoio dos moradores da área e acompanhamento e fiscalização da Prefeitura.

Quebra-molas: atendendo a pedidos de associados a respeito das manifestações de moradores da Hortênsias quanto à retirada de quebra-molas pela Nit-Trans por determinação judicial, a SOAMI fez acordo com o órgão e obteve autorização para construção de novos quebra-molas, no modelo autorizado pelo Conatran, custeado por moradores interessados. Composto por duas rampas e uma faixa de segurança, o modelo autorizado não será retirado pela Prefeitura, já que estará dentro da lei. Os moradores interessados devem procurar a SOAMI indicando o local desejado e sua disposição de custeá-lo. A SOAMI aprovará os pedidos junto à Nit-Trans e executará o projeto com as medidas oficiais, utilizando a verba cedida pelos moradores interessados.

Memória do bairro/Campanha educativa: A SOAMI fez acordo com a CLIN para realizar no bairro exposição de fotos históricas. Os banners, instalados ao longo da Mathias Sandri, trarão também mensagens educativas. Foi solicitado aos moradores que tenham fotos antigas para que as emprestem para reprodução, não apenas para a exposição, mas também para a formação de um arquivo da SOAMI. Todos os moradores foram convidados a dar sugestões de frases educativas ou temas que gostariam de ver abordados nos painéis, podendo enviar por e-mail ou entregar pessoalmente na sede da SOAMI.

Praça Gilson Ferro: Moradores pediram empenho da SOAMI para obter da Prefeitura a retirada da areia deixada na Jasmins após a passagem da patrol. A SOAMI informou que já fez vários pedidos, e continuará reforçando-os para resolver na maior brevidade possível.

Carcaça de carro na Estrada de Itacoatiara: SOAMI também já fez pedidos, e continuará se esforçando para conseguir a retirada na maior brevidade possível.

Reciclagem: volume de lixo depositado no Ecoposto tem crescido, e programa foi tema de reportagem no jornal (Globo Niterói) e na TV (Globo Comunidade, do dia 2/7), para o qual foi indicado como projeto modelo pela CLIN.

Projeto Restinga: foram instaladas pela CLIN novas lixeiras na calçada e areia; realizada pela SOAMI obra de contenção do muro junto ao Costão; distribuída areia para nivelamento dos acessos; iniciado cercamento da face da restinga voltada para a areia com moirões e cordas. Continua em curso a construção de pórticos e das novas rampas nas descidas, com parte da mão-de-obra da SOAMI e material comprado pela associação. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o projeto receberá doação de R$ 7 mil em materiais, já encomendados. O associado Wagner Lopes ofereceu doação de bambu para o cercamento, das faces da restinga junto à areia e à calçada, além dos acessos. A SOAMI obteve do Diretor de Manutenção da EMUSA confirmação de que o órgão público executaria a fixação dos bambus a partir de agosto, a tempo de ser concluído antes do verão.

Ação trabalhista: O diretor comunicou que um prestador de serviço que trabalhou no projeto de recuperação da restinga feriu-se, e apesar do suporte prestado pela SOAMI, entrou com ação. A audiência está marcada para setembro/07.

Convênio IEF: conforme aprovado na última AGE, foi feita a parceria com o IEF, que passou a manter uma viatura nos fins de semana fazendo rondas no bairro e está notificando quiosques e barracas quanto à proibição de fogueiras e churrascos na área. A SOAMI responsabilizou-se por abrir e fechar o acesso ao Parque, aumentando o horário de visitação, e tem colaborado com a preservação, com ações como o alerta sobre incêndio ocorrido no último sábado.

Novos limites do PEST: os novos limites do Parque deverão ser votados em breve. Segundo o IEF, o Morro das Andorinhas será incluído, o que ajudará a conter a expansão dos barracos ali existentes.

Sistema de segurança do bairro: têm sido feitos treinamentos constantes com a equipe. Entre as diversas ações realizadas no período foi destacada a prisão em flagrante de um ladrão, visto pelas câmeras quando pulava um muro. A vigilância e a viatura da PM perseguiram o indivíduo, que saltou por casas vizinhas, e foi capturado. O caso saiu na Imprensa, contribuindo para desestimular ações criminosas no bairro.

Cartilha de segurança e ímã SOAMI 24 horas: Foram entregues aos presentes a cartilha com dicas de segurança extremamente úteis para os associados, e o imã de geladeira com o telefone do serviço SOAMI 24h. Os demais sócios receberão juntamente com esta ata.

Reforço da segurança na entrada do bairro: o sistema de entrada e saída aprovado em Assembléia anterior está em processo de implantação, já tendo sido aprovado com a Nit-Trans o novo desenho, pelo qual todos os veículos passarão pela frente do DPO. Está em questão apenas se os ônibus farão o contorno pela frente ou pelos fundos do posto policial. Mediante autorização da PM, será feito o corte da pracinha a fim de viabilizar o novo desenho. Testes para determinar o trajeto dos ônibus serão feitos em breve. Paralelamente, a SOAMI já está iniciando a construção da guarita central, no local onde hoje existe uma jardineira. A SOAMI produzirá as placas de sinalização da proximidade do DPO para serem afixadas na Estrada de Itacoatiara. Foi aprovada a sugestão do associado Domingos Abs para que seja colocada na entrada uma placa com a legislação sobre o respeito ao silêncio. O associado Marcelo Miranda sugeriu a construção de pórtico. O diretor Aldo registrou que o projeto do pórtico será incluído entre os projetos que dependem de doações de moradores.

Situação jurídica do Imóvel da sede: Foi dada ciência aos associados sobre o pedido de retomada da sede feita pelo inventariante da família proprietária do imóvel. Ficou definido que a SOAMI poderá constituir advogado para discussão judicial, objetivando a permanência no imóvel. Foram apresentadas alternativas de médio e longo prazo para a nova sede, sendo a mais viável a ocupação do segundo andar do DPO. Qualquer alternativa só poderá ser viabilizada com o apoio de doações dos associados.

Ações no MP: O diretor deu ciência das representações feitas pela SOAMI junto ao Ministério Público, a saber:

Novo prédio na entrada de Itacoatiara: questionando a licença de construção devido ao gabarito e impacto de trânsito e escoamento de águas;

Quiosques: solicitando ação da Prefeitura para enquadramento ao TAC;

Poluição sonora no bairro: propondo convênio com as autoridades responsáveis pela coibição de infrações (Secretaria de Meio Ambiente e Delegacia Civil de Meio Ambiente) para oficializar as medições de decibéis feitas com decibelímetro da SOAMI operado pelos policiais do DPO, devidamente treinados, permitindo futuras notificações às residências e estabelecimentos infratores;

Poluição sonora no Le Virgilio: propondo TAC que inclua, entre outras providências, o limite do horário de funcionamento;

Poluição sonora no Pampo: propondo TAC com limitações para realização de festas, volume de som e proibição de música ao vivo, já que o estabelecimento não tem tratamento acústico e reclamações de moradores têm sido constantes, inclusive com registro policial feito pela SOAMI numa das ocasiões. Sobre este item, o Presidente da Assembléia demonstrou preocupação com a deterioração da relação entre a SOAMI e o Pampo Clube, ambas entidades significativas no bairro e que congregam muitos associados em comum, embora ressaltando a obrigação da SOAMI de sempre atuar em defesa da coletividade, sugeriu a formação de uma comissão para levar oficialmente ao Pampo Clube os problemas que vêm sendo registrados (incluindo poluição sonora, desrespeito dos sócios à mão-única, uso da pista de rolamento para parada dos carros quando o estacionamento está cheio, uso da calçada de pedestres como estacionamento, não pagamento de câmeras e posição sobre a construção da elevatória), buscando compromisso de solução. Ofereceram-se para integrá-la a Vice-Presidente Gaby Trece, Alberto Strozemberg e Maria Helena. Ficou definido que associados não presentes à Assembléia poderão integrar a comissão, se assim desejaram.

Festas na Rua das Hortênsias: Associados da Rua das Hortênsias formalizaram reclamações contra uma residência que recentemente realizou duas festas seguidas com volume incompatível com o sossego da vizinhança. Foi aprovada por unanimidade o envio de correspondência da SOAMI a todas as residências de Itacoatiara, informando sobre a legislação vigente (lei do silêncio, perturbação do sossego). Foi aprovado também o uso de medidas judiciais caso moradores desrespeitem a legislação.

Casa de festas na Rua das Magnólias: associados informaram sobre uma suposta residência que estaria sendo usada como casa de festas. SOAMI informou que apurará a situação, e se confirmada, notificará autoridades, já que o PUR do bairro não permite estabelecimentos comerciais além daqueles existentes nas esquinas da Mathias Sandri com as ruas Margaridas e Camélias.

Ataques de pit-bull: Foram relatados dois casos de ataques do cachorro pitbull de uma das residências da Mathias Sandri a senhoras que passavam pela rua. Em ambos os casos, ocorridos nos três últimos meses, o cão fugiu pelo portão ou pulou o muro. A presidente da SOAMI informou que conversou pessoalmente com o morador e formalizou carta exigindo providências. O morador disse que transferiria os cães para outra casa fora do bairro. A Assembléia determinou à Diretoria da SOAMI que seja feita uma reunião com o morador solicitando o cumprimento da promessa de retirada dos cachorros. Caso num prazo razoável, estipulado em 30 dias, a providência não for adotada, a SOAMI deverá entrar com ação judicial preventiva, para evitar que novos casos.

Novo Estatuto: Foi apresentada pela Diretoria a minuta do novo estatuto, para ser análise até 31 de agosto. A minuta será enviada a todos os sócios que tenham e-mail cadastrado na SOAMI. Os que não tiverem e-mail receberão cópia impressa mediante solicitação à Secretaria da SOAMI. As sugestões deverão ser encaminhadas pelo site da SOAMI ou por carta entregue na secretaria da associação. Será convocada uma Assembléia extraordinária para votação do estatuto em setembro, colocando-se em votação as cláusulas que tenham mais de uma proposta.

Plano de trabalho dos últimos seis meses da atual gestão: Foi apresentada uma projeção dos recursos da Associação até dezembro, incluindo as despesas e receitas previstas, totalizando um saldo disponível para investimentos de R$ 12,5 mil. Diante da limitação de recursos e dos diversos projetos aprovados para realização nesta e nas assembléias passadas, foi apresentada uma proposta de investimentos prioritários, com ênfase na segurança, e de projetos que só poderão ser executados mediante recursos públicos ou contribuições adicionais. O plano de trabalho aprovado é o seguinte:

- Projetos prioritários (executados com os recursos próprios já assegurados): guarita central na entrada do bairro; corte na praça para novo fluxo de trânsito no DPO, placas de sinalização anunciando proximidade do DPO, rádios-comunicadores com maior alcance para vigilância, continuidade das ações em curso na Restinga e instalação de cancela na entrada do bairro (já aprovada em AGE anterior).

- Projetos para os quais a Prefeitura já sinalizou realização, não sendo recomendável investimento da Associação: canteiro central na Mathias Sandri, asfaltamento das ruas Rosas, Acácias e Zínias; execução do cercamento da restinga com bambu doado.

- Projetos a serem custeados com recursos de grupos de vizinhos interessados em implantá-los em suas ruas: quebra-molas, cancelas em ruas sem saída; portões em ruas de pedestre, pisos elevados nas ruas do lado direito da Mathias Sandri (ciclovia); reposicionamento de câmeras e expansão do sistema (incluindo novas câmeras).

- Projetos a serem custeados com doações de associados interessados em implantá-los no bairro: construção de nova sede sobre o DPO, giroscópio maior para viatura SOAMI; Sistema de monitoramento de alarme interligando casas com alarme residencial; sistema de antena anti-seqüestro; pista de pedestres na Beira-Mar; estacionamentos na Beira-Mar para motocicletas; veículo de serviço (triciclo). Por sugestão do associado Jorge Nemer, foi incluído na lista o projeto de mirantes na Praia. Também foi incluída nesta lista a idéia do associado Marcelo Miranda do pórtico na entrada do bairro mencionada anteriormente nesta ata.

Assuntos Gerais: o Associado Jorge Nemer solicitou à SOAMI apoio para obtenção junto ao Departamento de Parques e Jardins do serviço de corte de árvore localizada na Rua das Petúnias, que está oferecendo grande risco às residências do local e aos passantes. Entregou à SOAMI cópia do protocolo do pedido na Prefeitura.

Sem outros assuntos em pauta, o Presidente da Assembléia deu por encerrada a sessão.