AGE – 18-07-09

quintella julho 27th, 2009

O presidente da Soami, Eugênio Schitine, abriu a Assembléia e procedeu à eleição dos membros da mesa. Os associados Luiz Quintella e Aldo De Luca foram eleitos respectivamente como Presidente e Secretário. O Presidente da Assembléia consultou os presentes sobre a necessidade de leitura da ata anterior, que todos já haviam recebido em suas residências. A leitura foi dispensada por unanimidade e o seu teor considerado aprovado. Por sugestão do associado Ancelmo Vasconcelos, todos os presentes se apresentaram.aos demais, informando seus nomes e endereços. Em seguida o presidente da mesa passou a palavra ao titular da nova Secretaria Regional de Itacoatiara, que está sendo instalada no bairro.

Apresentação do Secretário: O novo Secretário, José Cícero do Nascimento, informou que inicia sua nova função tendo recebido uma confirmação de que todas as instâncias do Governo o auxiliarão a tornar Itacoatiara um bairro modelo. Ele reconheceu que quem conhece o bairro é a Soami, e que por isso a Secretaria reforçará o trabalho que vem sendo feito pela associação de moradores. Informou que trabalhará com a mesma agenda e o mesmo projeto de bairro-modelo elaborado pela Soami já avalizado pelo Prefeito. Disse que vai brigar junto com a Soami, cujos representantes poderão acompanhá-lo em todas as reuniões com as instâncias do governo para tornar realidade os itens do projeto, e se comprometeu a ouvir previamente a Soami sobre qualquer proposta para o bairro.

Apresentação da Sub-Secretária: A Sub-Secretária Marina disse que facilita muito o trabalho da nova Secretaria já existir no bairro um grupo organizado, representativo e muito forte como a Soami, com história de luta e muitas conquistas ao longo dos últimos anos. Enfatizou as palavras do Secretário de que trabalhar junto com a Soami será um privilégio. A Subsecretária informou que a nova Secretaria representa um avanço muito grande para a busca das conquistas do bairro, e que o novo órgão, além de não concorrer com a Soami, ficará mais forte à medida que a Soami for mais forte. Ela disse que espera que a Soami continue crescendo e atraindo mais associados, pois quanto maior for sua representação, mais forte será sua pressão para alcançar os objetivos do bairro.

Sede e estrutura da nova Secretaria: O novo Secretário informou que até o início de agosto a nova Secretaria já deverá estar funcionando num imóvel situado à Rua dos Cravos, 462, cujo contrato de aluguel está em fase final de aprovação. Ele informou que o ideal seria que o novo órgão tivesse uma estrutura de funcionários para realizar pequenos trabalhos no bairro e agilizar as soluções, mas que isso não foi possível.

Prioridades de trabalho conjunto: O Secretário informou que, após reunião com a Diretoria da Soami, ficaram definidos as prioridades do início de trabalho da nova Secretaria: 1) esquema de trânsito,  2) finalização do projeto de entrada de Itacoatiara,  3) pavimentação das Ruas das Rosas e dos Cravos,  4) pintura do DPO e  5) busca de fiscais dos diversos órgãos para atuar no próximo verão (como trânsito, posturas, Guarda Municipal). A Assembléia deliberou e aprovou a inclusão de outras prioridades:  6) luta contra a construção irregular de prédios na entrada de Itacoatiara,  7) regularização do nome da estrada de entrada de Itacoatiara (que nunca foi Mathias Sandri, como consta na licença de um dos prédios irregulares),  8) regularização da atuação dos ambulantes para o verão e  9) proibição da entrada dos ônibus de linhas regulares no bairro aos sábados, domingos e feriados (os ônibus de turismo já são proibidos em qualquer dia). Todas as propostas de inclusão foram aprovadas por unanimidade, à exceção da última, que foi por maioria, pois teve dois votos contrários.

Organização do estacionamento e do destino do lixo da padaria: O associado Jorge Nemer levantou o problema, e a Assembléia aprovou por unanimidade o pedido à Secretaria para que sejam tomadas providências imediatas. O Secretário informou que incluirá a solução desse problema entre suas prioridades.

Atuação conjunta da estrutura da Soami com a Secretaria: Em virtude da afirmação do Secretário de que o ideal seria dispor de uma estrutura mínima para a realização de pequenos trabalhos, a Assembléia aprovou a proposta de uma atuação conjunta em que a Soami utilize seus funcionários para a realização desses trabalhos, com a chancela da Secretaria. O Secretário também apoiou a idéia, que classificou como uma PPP (parceria público-privada) e disse que esse trabalho conjunto pode agilizar soluções para diversas situações.

Construção de sede da Soami, com espaço para a Secretaria Regional: A Assembléia aprovou por unanimidade o pedido para que a nova Secretaria atue em conjunto com a Associação para a cessão de um terreno da Prefeitura em uma das praças do bairro para que a Soami faça a construção de sua sede própria. Ficou firmado o compromisso de que caso isso se torne realidade, o projeto contemplará um espaço para a sede da Secretaria Regional.

Formalização das solicitações à Secretaria: O Secretário solicitou que a Soami encaminhe um ofício para cada caso discutido na reunião, a fim de formalizar cada solicitação e permitir o acompanhamento das soluções. Juntamente serão enviadas cópias das atas das Assembléias onde a solução do assunto foi encaminhada e considerada uma prioridade para a comunidade. Também ficou definido que serão reencaminhados os ofícios que porventura já tenham sido enviados anteriormente para outros órgãos da Prefeitura e que aguardem solução.

Presença do Secretário em todas as Assembléias da Soami: A Assembléia aprovou por unanimidade o pedido para que o Secretário esteja presente em todas as Assembléias da Soami. O Secretário aceitou o convite e informou que estará presente sempre que for convidado. Em seguida, retirou-se em companhia da Sub-Secretária, aplaudidos pelos presentes.

Apresentação dos processos jurídicos movidos pela Soami: O representante do advogado contratado pela Soami, Roberto Fazzolino, apresentou um status dos processos jurídicos impetrados pela Soami recentemente.

Processo contra prédios irregulares na entrada de Itacoatiara: Foi impetrado na Justiça Comum o processo solicitando a paralisação das obras em virtude das licenças irregularmente obtidas pelos prédios, já que o Plano Urbanístico de Itacoatiara proíbe a construção de residências multi-familiares no bairro. O Juiz responsável pelo caso exigiu uma resposta da Prefeitura e informou que se manifestará após recebê-la. Também solicitou mais informações, que estão sendo providenciadas pela Soami.

Processo do Ministério Público sobre a atuação da Ampla no bairro: O Ministério Público solicitou uma manifestação da Soami a respeito de melhorias que a Ampla foi obrigada a fazer no bairro, como a reestruturação de cabos e transformadores. Foi informado que a Soami encaminhou uma resposta informando que essas melhorias foram realmente feitas. A pedido do associado Elydio Fernandes, a Assembléia aprovou o envio de uma manifestação adicional ao Ministério Público solicitando que a estrutura de atendimento de quedas de luz no bairro seja reforçada e aprimorada, no sentido de proporcionar um atendimento mais rápido a essas emergências. Ficou estabelecido também que a Diretoria deverá fazer comunicações à Aneel sempre que for constatada demora no restabelecimento da energia do bairro quando outras quedas ocorrerem.

Termo de Ajuste de Conduta da Padaria: O Ministério Público está conduzindo um termo de ajuste para a conduta da padaria que funciona no bairro. Caso não se chegue a um bom termo, será instaurado um inquérito civil.

Termo de Ajuste de Conduta dos Quiosques: Foi informado que a solicitação realizada no ano passado para que o Termo de Ajuste seja cumprido encontra-se em tramitação no Ministério Público. O Presidente Eugênio Schittine informou que recentemente foi realizada uma reunião com todos os proprietários dos quiosques, e que a situação vem evoluindo favoravelmente desde então.

Renovação do contrato do advogado: O Presidente Eugênio Schittine informou que o contrato do advogado vencerá em 1/9/09. A Assembléia solicitou que o valor seja renegociado para uma faixa mais favorável, definindo melhor o escopo de trabalho. A Associada Laurinda solicitou que o contrato seja analisado detalhadamente para evitar a configuração como CLT. O Presidente da Mesa, Luiz Quintella, conclamou os advogados residentes ou ligados ao bairro para que se ofereçam a realizar esse trabalho. Ficou definido que o novo contrato deverá contemplar uma cláusula de rescisão em prazo de 30 dias sem ônus, caso algum escritório de advocacia resolva realizar esse trabalho gratuitamente ou de forma subsidiada.

Apresentação dos balanços de abril, maio e junho: O Diretor Financeiro Luiz Otávio realizou a prestação de contas do período de abril a junho, entregando a todos os presentes um documento com o resumo dos resultados apurados no período. Ele informou que a arrecadação mensal tem permanecido na média de 18 a 19 mil reais, e que as despesas também têm se mantido nessa faixa, configurando um equilíbrio das contas, mas que o ideal seria aumentar as receitas através de novos associados. O principal gasto tem sido o de segurança. O saldo em 30/6/09 era de R$ 4,2 mil. Ele informou que todas as pastas com os comprovantes de receitas e despesas estão à disposição dos interessados na Soami, e que a prestação de contas será submetida à aprovação do Conselho Fiscal em sua próxima reunião. A Assembléia não fez restrições ao teor da apresentação.

Apresentação dos projetos em andamento: O Presidente Eugênio Schittine falou sobre os principais projetos enumerados no Relatório de Atividades do período de maio a julho, entregue a todos os presentes.

Meio Ambiente / Restinga: Foi informado que a Soami obteve a renovação de autorização para trabalhar na restinga, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente. O associado Ancelmo Vasconcelos se dispôs a pagar as despesas da Soami para a realização desse trabalho no trecho em frente à sua casa. A Assembléia aprovou por unanimidade a criação de taxas de contribuição, a serem pagas pelos interessados em restaurar as faixas de restingas ou trechos de praças próximos às suas casas. A associada Filomena Ramalho informou que, junto com a associada Maria Helena, tomou as providências para a limpeza da Praça Montenegro, realizada recentemente, e foi aplaudida pela Assembléia.

Novo site da Soami: O novo site, elaborado pelo associado Luiz Quintella e seu filho Luiz Eduardo, especialista no tema, já está concluído e pronto para ser colocado no ar nas próximas semanas, utilizando o mesmo endereço virtual do antigo. O novo site oferece mais facilidades para sua manutenção, e sua atualização ficará sob responsabilidade da Diretoria.

Eleições da nova diretoria para o período 2009/2011: Cumprindo o estabelecido pelo estatuto, foi informado na Assembléia, para que conste nesta ata de julho e seja informado a todos os associados, que o período de inscrições das chapas que concorrerão para as eleições da nova diretoria da Soami para o biênio 2009/2001 está aberto. O prazo para as inscrições vai até 15 de agosto, às 14 horas, e as eleições serão realizadas no dia 3/10/09, em Assembléia convocada especificamente para esse fim.

Sem outros assuntos a discutir, o Presidente da Mesa agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a Assembléia.

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