AGO – 07/01/06

quintella julho 18th, 2009

(Registrada no 5º Ofício de Notas)

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada assembléia Geral Ordinária no dia 7 de janeiro de 2006 na sede da Soami. O Presidente da Soami para a gestão 2004/2005, Aleksander Rumiantzeff, toma a palavra e dá como aberta a Assembléia às 16h30m, em segunda convocação, e procede à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitos, respectivamente, o Sr. Paulo Roberto Gonçalves de Souza e a Sra. Luciana Gurgel.

O Presidente da Assembléia propôs que os trabalhos fossem iniciados com a transmissão dos cargos entre a antiga e a nova diretoria, que assume nesta data para o período de janeiro/06 a janeiro/08, para em seguida ser realizada a prestação das contas de 2004 e 2005. A proposta foi aprovada pela Assembléia. O Presidente da Assembléia passou então a palavra ao Sr. Aleksander para que este transmitisse seu cargo à nova Presidenta.

O Sr. Aleksander agradeceu a confiança e voluntariado dos membros de sua diretoria e conselhos, fez um balanço das atividades promovidas em sua gestão e ao final transmitiu o cargo de Presidente a Renata Souza.

A nova presidente agradeceu o apoio da comunidade que confiou nas propostas da diretoria eleita. Lembrou que todos da nova diretoria e dos novos conselhos têm uma ligação forte com Itacoatiara e trabalharão arduamente para melhorar o bairro. Deu então posse a cada um dos membros da diretoria e dos conselhos, citando-os nominalmente.

Juntamente com a Presidente Renata Souza, assumiram nesta data a Vice-Presidente Gaby Trece, o Diretor-Secretário Paulo Oscar de Faria e o Diretor Financeiro Aldo De Luca, como membros da nova Diretoria. Assumiram também os membros do Conselho Deliberativo : Carlos Eduardo Menezes, Carlos Salles; Carmen Gurgel; Ely Teresa Castro; Kátia Vallado Braga; Maria Floriza da Costa Rianelli ; Ney Ferreira; Paulo Roberto Gonçalves de Souza; Phelomena Ramalho; Gentil Moreira de Sousa (efetivos) e José Maria Coelho da Costa; Walker Oliveira Lima e Marcus Vinicius (suplentes). Assumiram ainda os membros do Conselho Fiscal: Alberto Strozenberg; Otto Serrão; Teresa Cristina Signorelli Fabrício (efetivos); Carlos Ribeiro Ferreira e Cláudia da Rocha Venâncio (suplentes).

A nova Presidente declarou seu compromisso de tornar a Soami mais aberta e democrática, buscando a participação de todos os moradores nas Assembléias, e anunciou sua decisão de promover Assembléias numa periodicidade bimestral ao longo de 2006, já anunciando as datas para que todos se agendem: 4 de fevereiro, 1º de abril, 3 de junho, 5 de agosto, 7 de outubro e 2 de dezembro, sempre com primeira convocação às 16h30h e segunda convocação às 17h.

Com o mesmo intuito de promover uma gestão participativa, Sra. Renata informou que a nova diretoria promoverá reuniões semanais, sempre às sextas-feiras, às 19h, na sede da Soami, abertas a todos os interessados. Nessa linha, informou que os moradores interessados poderão participar do Conselho de Representantes de Rua, que começará a atuar imediatamente, e o Comitê Jovem, com a participação de crianças e adolescentes interessados em participar da vida comunitária e atuar em prol do bairro.

Finalizada a transmissão dos cargos, o Presidente da Assembléia deu início aos trabalhos de prestação de contas dos anos de 2004, ainda não apreciadas em AGO, e 2005. O Sr. Aleksander apresentou um livro com a prestação de contas e o deixou sobre a mesa, lendo em seguida os pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da antiga gestão, que não faziam objeção às conclusões do material. Não foram entregues documentos para análise dos membros da Assembléia. O Sr. Aleksander informou que no dia 3 de janeiro havia entregue a maior parte daquele material, faltando o mês de dezembro, em reunião de transição com os representantes da nova diretoria, para que estes procedessem à análise do material.

O Sr. Paulo Oscar de Faria, Diretor-Secretário da nova gestão e presente àquela reunião de transição, observando estar falando na qualidade de morador, ressaltou que as contas deveriam ser apreciadas pela Assembléia reunida e não pela nova administração, até porque estava sendo mera coincidência a apreciação de contas estar acontecendo durante uma Assembléia que dava posse a uma nova gestão.

A Sra. Teresa Cristina solicitou a apresentação aos membros da Assembléia de um resumo detalhado, pois não considerou viável apreciar as contas sem um documento desse tipo. Foi ressaltado que a última Assembléia, realizada em 19/3/05, na qual as contas de 2004 haviam sido apresentadas e não aprovadas, determinara que elas fossem reapresentadas em Assembléia marcada para o dia 30/4/05, que não foi convocada pela gestão anterior. Esta reapresentação, portanto, estava sendo feita com um atraso de mais de 8 meses em relação à determinação daquela assembléia, e sem cumprir as condições estabelecidas, que determinavam que um resumo detalhado fosse entregue com antecedência de uma semana na casa dos associados para análise prévia.

Foi lido o trecho da ata daquela reunião, reproduzida em boletim da Soami de abril/05: “A Assembléia determinou ainda que o Presidente apresente uma planilha não sumária, mas com detalhamento específico sobre despesas. Ficou ainda determinado o envio com antecedência de uma semana para a casa dos associados, a planilha final para análise prévia”.

O Sr. Aleksander justificou o não cumprimento das determinações da Assembléia com o argumento de não contar com ajuda suficiente. Explicou que depois da referida AGO começou a atuar no assunto, conseguindo voluntários para ajudar. Admitiu que erros possam ter sido cometidos,e disse ter dado a sua contribuição na medida que lhe foi possível, também com acertos.

O Sr. Aldo De Luca, que juntamente com o Sr. Paulo Oscar foi um dos dois representantes da nova diretoria a receber previamente o material, informou que uma análise minuciosa das contas só poderia ser feita com o fornecimento de todos os extratos bancários mensais, que não foram incluídos no material entregue. Com base nos poucos extratos recebidos, ele informou que diversos pagamentos feitos através do banco não estavam incluídos na prestação de contas e citou como exemplo o extrato de dezembro/2004, assinalando três pagamentos não incluídos. Perguntou então ao Sr. Oscar Moller, presidente do Conselho Fiscal da antiga gestão, se ele havia tido acesso a todos os extratos bancários no momento de preparar a prestação de contas, e ele respondeu que não tivera acesso a tais extratos. Ao observar o extrato de dezembro/2004, Oscar Moller constatou que realmente os três pagamentos citados não constavam da prestação de contas.

Sr. Aleksander foi perguntado sobre o comportamento dos reajustes do aluguel da sede. A locação teve aumento de 20% em março de 2004, contra IGPM acumulado de 5%. Voltou a ser aumentada em julho de 2004 a título de compensação retroativa, aumentou novamente em novembro de 2004, em março/05 houve outra compensação retroativa, e em outubro de 2005 foi mais uma vez aumentada, atingindo o atual valor de R$ 800,00. Se fossem feitos aumentos anuais com base no IGPM, o valor do aluguel seria hoje de R$ 583,76.

O ex-presidente informou que a negociação do contrato fora feita na gestão anterior. Disse que aumentos em periodicidade menor que um ano concedidos ao proprietário seriam decorrentes de aumentos não efetuados na gestão anterior, o que resultou na cobrança de diferenças em sua gestão. Lembrou ainda que o contrato está em vias de vencer e que poderia então ser renegociado pela nova administração em outras bases.

O Sr. Paulo Oscar lembrou que na assembléia anterior o principal fator de discussão das contas foi o pagamento ou não de despesas judiciais para defesa do ex-presidente em questão judicial em andamento, já que em Assembléias anteriores ficara determinado que esse tipo de despesa não poderia ser feito pela Soami.

O Sr.Aleksander informou que foram lançadas pagamentos à consultoria jurídica Ambiental na prestação de contas de 2005. Ele informou sobre um pagamento de R$ 1.000,00 lançado em novembro/05 e que ainda haveria outra parcela de R$ 1 mil a ser paga. Disse que o contrato se referia a um pacote de serviços que incluía ações relativas a assassinato de árvores, pichação de casa de ex-presidente da Soami e defesa do ex-presidente em relação a ação movida contra a sua pessoa física por morador do bairro.

Perguntado sobre a prestação de contas de 2004 não aprovada na assembléia anterior, divulgada em boletim da Soami de abril/05, que discriminava despesas judiciais de R$ 1.000,00 em setembro/04, o Sr. Aleksander informou que se tratava do mesmo pagamento, que na verdade fora feito em agosto/04 e que só foi lançado em novembro/05 por um lapso seu, que não entregou o recibo à contabilidade. A prestação de contas de 2004, que na assembléia anterior registrava esse pagamento, passou a não registrá-lo no material entregue na assembléia em curso.

O Sr. Aleksander disse que, em sua interpretação, o estatuto permitiria a contratação de advogado sem aprovação da Assembléia. Em oposição a esta interpretação, foi lido trecho da ata da AGO de 19/3/05, que reiterava que, conforme estabelecido em estatuto, a atuação da diretoria é executiva, para por em prática as decisões tomadas pela Assembléia: “À diretoria cabe executar decisões tomadas em Assembléia, respeitando um orçamento que submetido à aprovação, para os anos que se seguem. Ficou aprovado que na próxima Assembléia a ser realizada, deverá ser apresentado um orçamento para o ano de 2005. Orçamento esse a ser aprovado pela Assembléia a quem deverá aprovar despesas extras”.

O Sr. Aleksander argumentou então que, apesar de o lançamento da despesa ter sido efetuado em novembro/05, ela fora realizada em agosto/04, portanto antes da assembléia de março/05. Em resposta, foi lhe dito que a Assembléia não tomara uma decisão a partir daquela data, mas que reiterara uma determinação do estatuto, em vigor desde que ele fora aprovado. O Sr. Aleksander argumentou também que a ata da assembléia de 29/11/03, que discutiu sobre a conveniência da contratação do advogado, não fazia qualquer menção expressa a uma decisão da assembléia pela não contratação. O Sr. Paulo Oscar informou que a ata não espelhou o que realmente aconteceu, e disse possuir diversas correspondências enviadas à Soami na época solicitando a correção da ata. A Sra. Teresa Fabrício também disse que fizera o mesmo na época. Também foi lembrado que na assembléia anterior, de 19/3/05, já tinha sido realizada uma votação para definir o que efetivamente ocorrera na reunião de novembro/03, tendo ficado consignado por maioria de votos que a assembléia determinara que o advogado não poderia ser contratado.

Foi solicitado então que, antes da análise das contas, fosse colocado em votação se as despesas com advogados realizadas pela diretoria anterior respeitavam ou não as determinações de assembléias anteriores, já que tais despesas estavam fazendo parte das contas apresentadas pela gestão 2004/2005.

O Sr. Newton pediu a palavra e criticou a falta de elaboração de um balancete mensal, o que daria mais transparência ao processo e permitiria que todos pudessem acompanhar de que forma está sendo empregado o dinheiro da associação. Ele foi aplaudido pelos presentes. A Sra. Renata informou que é compromisso da nova gestão adotar tal procedimento.

O Sr. Aleksander informou estar deixando em caixa cerca de 41 mil reais. A Sra. Renata agradeceu, mas expressou sua opinião sobre a importância do rigor no fechamento das contas mesmo havendo saldo positivo, por serem recursos pertencentes à associação e aos moradores, não devendo ser usados para questões pessoais, como pagamento de advogado do ex-presidente

O Presidente da Assembléia colocou então em votação se as despesas judiciais contrariavam ou não as determinações de assembléias anteriores. Por unanimidade foi decidido que as despesas judiciais foram realizadas à revelia das decisões anteriores da Assembléia e foi determinado que a diretoria da gestão 2004/2005, solidariamente com o Conselho Deliberativo e Fiscal, deverá repor, num prazo máximo de 30 dias, todas as despesas judiciais que tiverem sido realizadas no período 2004/2005. Além disso, deverão responder também por eventuais despesas futuras que tiverem autorizado.

O Presidente levou então à votação a aprovação das contas de 2004 e 2005. As contas não foram aprovadas, por ampla maioria. Foi decidido que se deverá analisar as contas tomando por base todos os extratos bancários e se produzir um relatório detalhado das contas do período, de fácil entendimento e compreensão por parte dos associados. Caso necessário, será realizada uma auditoria. Nesse caso, o Sr.Aleksander solicitou que ela seja feita por uma firma externa.

O Presidente da Assembléia ressaltou que a posição da Assembléia traduzia a impossibilidade de se aprovar as contas da maneira como estavam apresentadas, mas que não significava nada contra a pessoa do ex-Presidente, a quem todos respeitam. Em seguida,o Presidente da Assembléia deu por encerrada a sessão.

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