AGE – 05/08/06

quintella julho 17th, 2009

A Presidente da SOAMI, Renata Souza, declarou aberta a Assembléia dando boas-vindas aos novos sócios, e registrou a importância cada vez maior do projeto de segurança aprovado pelos associados na AGE de junho, em fase de implantação, visto que apenas uma semana após aquela assembléia outro fato grave ocorreu no bairro, atingindo o associado Wagner Lopes, confirmando a necessidade de atuação efetiva da comunidade na solução do problema.

A Presidente procedeu à eleição do Presidente e do Secretário da Assembléia, sendo eleitas respectivamente Ely Teresa de Castro e Luciana Gurgel. A Presidente da Assembléia leu a pauta, e consultou os presentes sobre a leitura da ata da Assembléia anterior, enviada às residências dos associados. A leitura foi dispensada por unanimidade. Sem alterar o conceito geral da ata, o associado Carlos Alberto Meirelles solicitou apenas que no trecho que fala da votação do projeto de segurança, ficasse esclarecido que a terceira proposta previa a não votação naquela assembléia, mas garantia uma votação posterior.

1. Andamento dos projetos

1.a) Combate à dengue: A Presidente da Assembléia convidou a Presidente da SOAMI para apresentar o andamento de projetos no bairro. Renata apresentou as ações realizadas no combate à dengue, começando pelo conserto de todas as caixas de águas pluviais da Beira-Mar, que acumulavam água parada há muito tempo. O fundo de areia foi substituído por uma base de concreto. Foi ressaltada a campanha em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, realizada no dia 5 de agosto, com visitas domiciliares às residências para orientação e identificação de focos, bem como stand na sede da SOAMI para atendimento à comunidade. A SOAMI também conseguiu a passagem do carro fumacê no bairro, após a comprovação de caso da doença de um morador, confirmado em posto público de saúde (já que atualmente, para evitar impacto sobre o meio ambiente, a Prefeitura só realiza pulverização quando há casos notificados, visto que o inseticida afeta também outros animais da fauna). A Presidente conclamou os moradores a irem a um posto de saúde público se tiverem dengue, mesmo que o caso tenha sido confirmado por exame particular, e que o fato seja informado à SOAMI, para que a associação acompanhe a situação e peça às autoridades novas providências em caso de reincidências.

1.b) Revitalização de praça: Renata apresentou o trabalho de revitalização da pracinha na Rua dos Miosótis com Rosas, replantada e com barreiras para estacionamento, conduzido pela conselheira Ely Castro.

1.c) Placas de numeração de ruas: Renata informou que as placas de numeração das ruas já estão prontas e começam a ser instaladas na próxima semana.

1.d) Trânsito: Sobre o trânsito, Renata comunicou que a SOAMI continua atuando na orientação, e conseguiu trazer para o bairro agentes da Nit-Trans com poder de multa nos últimos fins de semana de sol, tendo sido em apenas um dia emitidas mais de 30 multas por estacionamento irregular, o que a médio prazo contribuirá para fazer os visitantes respeitarem as leis. Completou informando que já está sendo marcada uma reunião com a Nit-Trans para acertar o esquema especial de trânsito para o verão.

1.e) IntegraSoami: Renata registrou que o Projeto IntegraSOAMI, conduzido pela conselheira Carmen Gurgel, é um grande sucesso, com passeios e palestras muito concorridos. Lembrou que o resumo das palestras sobre Direito Trabalhista (realizada em junho) e Pragas Domésticas (de julho) encontra-se disponível no site da SOAMI com muitas dicas úteis e práticas para os associados. O passeio de agosto para assistir à peça Cauby! já encontra-se esgotado, mas em breve serão abertas as inscrições para a peça Chanel.

1.f) Recuperação da restinga: A Presidente da SOAMI convidou o Diretor Secretário, Paulo Oscar, para falar sobre o projeto de recuperação da restinga. O diretor informou que a intervenção aprovada na última Assembléia está caminhando dentro do cronograma. Foram colocadas fitas de isolamento e placas de sinalização informando ser crime ambiental o acesso aos locais em fase de recuperação. Estão sendo conseguidas mudas nativas para plantio nas áreas em que a vegetação invasora foi removida e a meta da SOAMI é finalizar o projeto antes do verão.

1.g) Podas: Paulo Oscar informou que a SOAMI conseguiu junto à Prefeitura duas equipes que estão no bairro há duas semanas realizando a poda de árvores, com foco na melhoria de iluminação, como parte do projeto de segurança. Foi destacado o trabalho já feito na área do DPO (que teve sua iluminação melhorada), ruas principais e parte das ruas internas, permitindo-se agora ver as luminárias de ponta a ponta da rua.

1.h) Rua das Violetas: A Prefeitura vem melhorando a drenagem na Estrada de Itacoatiara, estando em andamento os serviços de limpeza, desobstrução e construção de bocas de lobo na rede de águas pluviais no trecho, acompanhados pela SOAMI.

1.j) Rua das Orquídeas junto à prainha: A obra de drenagem foi autorizada pela PMN e já iniciou, acompanhada pela SOAMI. O sistema será testado e só colocado em operação caso esteja funcionando adequadamente do ponto de vista ambiental.

1.k) Esgoto: O associado e Vereador Felipe Peixoto recomendou contato com a Águas de Niterói para solução da elevatória da Rua das Rosas, que pode ter seu funcionamento interrompido em caso de falta de energia, causando transtornos. Uma idéia é a elevação do nível da tampa da elevatória, com a construção de uma pracinha (que também melhoraria o trânsito do local). O Vereador se dispôs a apoiar a Soami numa reunião com a concessionária, quando se pleiteará também a construção de uma elevatória na prainha para a solução definitiva do esgoto dos imóveis daquela área, que atualmente utilizam fossas e sumidouros devido ao desnível com a rede existente.

1.l) Nivelamento das ruas do bairro com Patrol: Paulo Oscar registrou ainda o atendimento a uma antiga reivindicação dos moradores, a passagem da máquina Patrol pelas ruas do bairro, tendo a SOAMI conseguido adicionalmente a colocação de restolho ou pó de asfalto em várias delas, resultando em melhoria significativa. Aproveitando a visita à Águas de Niterói, que doou o restolho já utilizado, se solicitará mais 900 m3 desse material para a finalização do trabalho nas ruas que faltam.

1.m) Resistência à alteração do Plano Urbanístico da Região Oceânica: Paulo Oscar comunicou aos associados que foi apresentado na Câmara um projeto de alteração do PUR da Região Oceânica, de autoria do vereador Wolney Trindade. O projeto prevê o aumento do gabarito em algumas áreas para até 10 andares. Em Itacoatiara, se permitira a construção de mais 1 andar. Todo o projeto acarretaria graves danos à qualidade de vida da região, que não tem infra-estrutura suficiente para fazer frente a esse incremento de imóveis e moradores, em áreas como saneamento e trânsito. Foi colocada em votação a posição da SOAMI sobre o projeto, tendo os associados se manifestado contrários por unanimidade. Ficou decidido que SOAMI fornecerá aos associados o e-mail dos vereadores para que todos enviem mensagens de repúdio ao projeto. Também se decidiu que a SOAMI organizará visita pessoal aos gabinetes dos vereadores expressando sua posição contrária, e que se comunicará data e horário previamente aos associados, para que os interessados em participar se unam ao grupo.

2. Posição Administrativo-Financeira

2.a) Prestação de contas de junho e julho/06: O Diretor-Secretário passou a palavra ao Diretor Financeiro, Aldo De Luca, que apresentou a posição financeira da Associação, informando que a receita nos dois últimos meses aumentou para R$ 13.631,58 e R$ 14.884,44, como resultado de um grande esforço para reduzir a inadimplência e pela busca de novos sócios, por meio de visitas e contatos realizados pela Vice-Presidente Gaby Trece, pelas conselheiras Ely Castro e Carmen Gurgel e pela colaboradora Rosane Braitman. Informou que as despesas foram de R$ 11.031,84 e R$ 12.346,82, que na média dos dois meses, ficaram dentro do orçamento mensal aprovado em janeiro. Dessa forma, a Associação está conseguindo saldo de R$ 3 mil reais por mês.

2.b) Autorização para contratação eventual de advogado: Por não haver uma provisão para despesas jurídicas no orçamento, Aldo solicitou autorização dos associados para contratações emergenciais de advogado quando necessário, para mover ações ou solicitar liminares em caso de projetos que coloquem em risco a segurança ou qualidade de vida do bairro, como eventos, sendo a contratação decidida entre os quatro membros da Diretoria. Presentes concederam autorização por unanimidade.

2.c) Ação popular contra prédio na entrada do bairro: O Diretor informou ainda que ação popular movida por moradores do bairro contra o prédio situado no cruzamento da Estrada de Itacoatiara com Av.Francisco da Cruz Nunes, relativa à entrada irregular pela estrada de Itacoatiara para a qual não havia licença, poderá demandar perícia orçada em R$ 12.000, e que se a necessidade se confirmar, serão buscadas contribuições adicionais dos que financiaram a primeira etapa do processo ou de outros. Mas solicitou autorização da Assembléia para que SOAMI participe da ação como parte interessada, sem dispêndio de recursos, para dar mais peso ao pleito, observando que tal decisão fora decidida em sido tomada em Assembléia na administração passada, na qual fora decidido que a SOAMI patrocinaria a ação, mas não constou em ata. Os presentes aprovaram por unanimidade a entrada da SOAMI na ação.

3. Projeto de lixo e coleta seletiva

A Presidente da Assembléia convocou Luciana Gurgel para apresentar o projeto de lixo e coleta seletiva, desenvolvido em parceria com a CLIN. Projeto consiste em campanha denominada Pintou Limpeza, com incentivo à coleta seletiva e esclarecimento sobre tratamento correto do lixo e risco de multa para atitudes como depósito fora dos dias de coleta, restos de poda colocados nas ruas sem ensacamento e entulho deixado por moradores nas calçadas. A SOAMI passará a enviar carta aos moradores que cometerem infrações, alertando-os para o risco de multa, antes da notificação da CLIN, com finalidade educativa. A coleta seletiva será feita pela SOAMI em um EcoPosto na sede, tendo sido negociados acordos para a venda de vidro, alumínio e garrafas PET, e os demais materiais recicláveis serão recolhidos pela CLIN. Foi aprovado por unanimidade o projeto, bem como o investimento máximo de R$ 1.000 para confecção de folhetos, imãs e sinalização do EcoPosto.

4. Projeto de Segurança

4.1. Nova iluminação da área do DPO: O Diretor Aldo de Luca apresentou o estágio atual do projeto de segurança. Informou que o projeto de nova iluminação e de poda severa para melhorar a visibilidade da área do DPO já foi executado.

4.2. Melhoria da iluminação geral do bairro: A Soami obteve o compromisso da Diretoria de Iluminação Pública da Prefeitura para iluminação das praças e melhoria de potência das lâmpadas nas ruas principais e troca de todas da Beira Mar, a fim de permitir melhor funcionamento das câmeras.

4.3. Programa de rondas da viatura da PM com pontos eletrônicos: Itacoatiara foi incluída no programa de rondas com ponto eletrônico da PM, com viatura e equipe adicionais às do DPO. Os sensores já foram fornecidos pela PM à SOAMI e serão instalados na próxima semana, passando a haver duas rondas diárias no bairro.

4.4. Troca de viatura do DPO: A viatura baseada no DPO do bairro foi trocada, e agora temos uma em condições muito melhores. A Soami investiu R$ 940,00 em acertos mecânicos da nova viatura e vai cuidar da sua manutenção.

4.5. Sistema de monitoramento por câmeras: Após aprovação do projeto de segurança na AGE de junho, que previa a instalação de 8 câmeras ao custo de R$ 40.000,00, uma comissão da SOAMI realizou novas rodadas de negociação com os 4 fornecedores a fim de aprofundar a análise técnica das melhores soluções e preços. Como resultado desse esforço, a SOAMI fechou com a empresa Active Solutions a contratação de um total de 19 câmeras, permanecendo o investimento da SOAMI dentro do limite aprovado de R$ 40 mil e sendo os demais R$ 21 mil provenientes do patrocínio de câmeras por associados. A primeira parcela já foi paga ao fornecedor, e a previsão é de que o sistema esteja em funcionamento até o dia 1º de outubro. Até lá serão feitas obras para a montagem da central de monitoramento, que funcionará em área cedida pelo DPO, respeitando o orçamento de até R$ 5 mil aprovado na assembléia de junho. As câmeras serão instaladas em caixas lacradas para evitar corrosão e o contrato de manutenção será de R$ 240,00 por mês.

4.6. Patrocínio de câmeras por moradores: Conforme comunicado aos moradores, continua aberta a possibilidade de os associados patrocinarem câmeras em trechos de suas ruas. O custo por câmera é de R$ 2,5 mil e pode ser rateado entre os moradores do trecho. Os interessados devem entrar em contado com a Soami até o dia 15 de agosto.

4.7. Equipe de vigilância: Em relação à equipe de vigilância, Aldo solicitou aprovação da Assembléia para aumento do teto de R$ 8 mil aprovado na assembléia de junho, pois embora exista uma empresa capaz de oferecer o serviço pelo valor aprovado, a atual prestadora de serviços, Serravig, não conseguiu adequar-se a este orçamento, e julgou-se adequado fazer um esforço adicional para negociar com a empresa a fim de mantê-la, por já estar realizado bons serviços no bairro. O Diretor apresentou planilha com a projeção de impacto do novo teto sobre o orçamento da Associação, demonstrando que o valor pode ser absorvido. Ficou definido um limite de até R$ 10.000, com o qual se tentará chegar a um acordo com a Serravig, além de uma verba de R$ 1 mil para combustível e manutenção do carro, que será comprado através de doações feitas por moradores. Os interessados em contribuir com doações para essa compra devem entrar em contato com a Soami.

4.8. Parceria com Corpo de Bombeiros: Aldo apresentou também proposta de parceria com o Corpo de Bombeiros para atuação dos guarda-vidas na orientação aos banhistas a respeito das leis da praia, e que passarão a atuar integrados por rádio com os policiais do DPO. Será promovida uma reunião entre os integrantes das duas instituições na sede da Soami para selar essa integração. Além disso, os Bombeiros passarão a realizar as podas emergenciais em árvores em situação de risco, já que a Prefeitura não tem recursos para realizar essa atividade com agilidade. Em contrapartida, a Soami fornecerá 3 novas barracas para os postos de salvamento, além de equipamentos como nadadeiras e a cessão dos rádios walkie-talkies. As barracas trarão dizeres relativos às posturas que devem ser respeitadas na praia em vez de propaganda de terceiros. A Soami deverá também cuidar da manutenção da motosserra utilizada pelos Bombeiros em Itacoatiara. O investimento nas barracas será de no máximo R$ 3 mil, e a manutenção da motosserra custa em torno de R$ 300,00. A proposta foi aprovada por unanimidade. O Diretor informou que nos entendimentos com o Corpo de Bombeiros a SOAMI obteve o compromisso do Comandante de que o quadriciclo não será mais utilizado na praia de Itacoatiara, visto que ela é pequena e o veículo tem causado insatisfação, pelo barulho e emissão de gases, além de estimular indevidamente outros veículos não autorizados a entrar na areia ou nas rochas.

4.9. Evento da Casa Design: O Diretor informou aos associados sobre a realização do evento Casa Design (exposição de arquitetura) na Rua das Papoulas, em setembro. Foi definido por unanimidade que a comunidade não tem interesse nesse tipo de evento, por trazer mais prejuízos do que benefícios ao bairro, principalmente nas áreas de segurança, trânsito, níveis de ruído e meio ambiente. Foi decidido que a Diretoria da SOAMI deverá procurar os organizadores para tomar conhecimento da forma de operação planejada e definir os ajustes adequados, devendo apelar, se necessário, aos Poderes Executivo e Judiciário para defender os interesses da comunidade.

5. Encerramento

A Presidente da Assembléia convidou a Presidente da SOAMI, Renata Souza, para encerrar a Assembléia. Renata registrou o empenho do grupo de colaboradores que vem trabalhando nos projetos em curso, e agradeceu a presença dos associados, finalizando a sessão.

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