AGE – 07/10/06

quintella julho 17th, 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOAMI – 07/10/2006

A Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária no dia 7 de outubro de 2006, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 17h30m. A Presidente Renata Souza procedeu à eleição de Presidente e Secretário da Assembléia, tendo sido eleitas respectivamente Rosane Braitman e Luciana Gurgel. Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida às residências de todos os associados. Nenhum dos presentes manifestou questionamento quanto ao seu teor, e ela foi aprovada integralmente.

Projetos Diversos

A Presidente da SOAMI deu ciência aos associados do andamento de alguns dos projetos desenvolvidos pela Associação:

Combate à Dengue: Renata informou que a Soami conseguiu trazer o carro Fumacê duas vezes para o bairro. Reiterou pedido para que, em caso de deonça, além de avisar a Soami, façam o registro em posto público de saúde, pois esta é a única forma de solicitar novamente a pulverização à Prefeitura.

Placas de sinalização: informou que já foram colocadas na Mathias Sandri, e que projeto foi muito bem recebido e elogiado pela comunidade. Acrescentou que placas das esquinas de Orquídeas e Hortênsias serão colocadas após a entrada do sistema de monitoramento, para evitar vandalismo, já que algumas da rua principal foram destruídas e já repostas.

Dia Mundial de Limpeza das Praias: apresentou o trabalho desenvolvido nessa data, com a participação de voluntários para a limpeza da praia de Itacoatiara, sob a coordenação da Soami.

Projeto Reciclagem: informou que em função de mudança na presidência do parceiro Latasa, a implantação do projeto foi adiada para novembro.

IntegraSoami: relatou sucesso das atividades do bimestre (exposição e palestra sobre Ikebana, e ida às peças Cauby e Mademoiselle Channel). O próximo evento será a peça O Autofalante, com Pedro Cardoso. As inscrições podem ser feitas na Soami até 16/10.

ItaCoral: Como parte do IntegraSoami, foi anunciado o projeto de formação do ItaCoral, um coral a ser formado pelos associados interessados. A conselheira Carmen Gurgel explicou os detalhes. Haverá um maestro contratado para dar 1 aula por semana, de duas horas, ao preço mensal de R$ 550,00. Não haverá custo para a Soami, pois o valor será rateado entre os participantes. Para a viabilização do coral serão necessários no mínimo 12 participantes (sem limite mínimo ou máximo de idade). Será marcado um encontro na sede da SOAMI para informações mais detalhadas e testes de voz.

Posição Administrativo-Financeira

Contas Agosto/Setembro: A Presidente passou a palavra ao Diretor-Financeiro, Aldo De Luca, que fez a prestação de contas dos meses de agosto e setembro. Nos dois meses foi obtida uma receita média de R$ 14 mil contra uma despesa média de 11,3 mil, registrando-se um saldo médio de cerca de R$ 3 mil. No período foram realizadas despesas extras de R$ 35,4 mil como parte do pagamento da implantação do sistema de câmeras, mas a diminuição do saldo total disponível (caixa + banco + investimento) não chegou a esse valor porque foi atenuada pelos R$ 6 mil de saldo (receitas – despesas) obtido no período. Assim, o disponível, que era de R$ 56,5 mil em 31/7, baixou para R$ 27,4 mil em 30/9. O Diretor apresentou uma planilha de projeção com todas as despesas e receitas programadas até 28/2, demonstrando que se chegará a essa data com um disponível no mesmo nível que o atual. Isso porque toda a despesa que ainda se gastará com o sistema de monitoramento será compensada com uma receita extra obtida com o patrocínio de câmeras por parte dos moradores.

Apoio ao Corpo de Bombeiros: Foi aprovada por unanimidade uma doação adicional de R$ 2 mil para a aquisição de equipamentos para os guarda-vidas, além da doação de R$ 3.000,00 já aprovada na AGE de agosto para aquisição de barracas para os postos de salvamento da Praia de Itacoatiara (que ostentarão alertas quanto às leis ambientais). Foi mencionado que os bombeiros vêm desenvolvendo um bom trabalho no bairro, com podas de emergência (entre elas uma atuação no próprio dia da Assembléia, com a retirada de parte uma árvore caída na Rua das Margaridas, obstruindo o fluxo de trânsito).

Meio-Ambiente / Urbanismo

Projeto Restinga: O Diretor-Secretário Paulo Oscar de Faria informou que a primeira fase do projeto será finalizada até o início do Verão. Uma equipe da Clin e outra da SOAMI atuam na restinga, e o replantio de espécies nativas já começou, com doação de mudas do Projeto Meu Garoto e do Horto Municipal do Rio de Janeiro, que permitirá a diversidade de espécies. O ponto crítico é o transporte da areia, que já foi obtida para recomposição do solo dos acessos e do declive natural da restinga (para dar suporte às mudas plantadas). Será necessária a cessão de pá mecânica e caminhões para cerca de 60 viagens. Depois de terminado o trabalho de retirada das plantas invasoras (a cargo da Clin) e da poda (a cargo da Soami), sob a coordenação periódica da Secretaria de Meio Ambiente, será feita a finalização da calçada com troncos e terra batida, além do cercamento tanto do lado da calçada como da praia. Foi informado que a Prefeitura assumiu o compromisso de realizar esse trabalho após as eleições, e que uma reportagem do Globo Niterói elogiosa ao projeto seria publicada no domingo, 8/10 (anexada a esta ata). A Assembléia orientou que, se necessário, seja feito um “livro de ouro” para angariar fundos para a finalização do projeto.

Terreno abandonado na Cravos: Paulo Oscar relatou ação da SOAMI para limpeza, com apoio da Clin, e solução à vista para a construção de muro.

Poda: O Diretor informou que a SOAMI conseguiu que as 2 equipes da Prefeitura inicialmente programadas para ficar 1 semana permanecessem por 5 semanas, com trabalho priorizando segurança (liberação da iluminação pública e dos trechos onde serão instaladas as câmeras) e as árvores em estado de risco, inclusive nas ruas de pedestres. Infelizmente não foi possível realizar todo o trabalho necessário, pois as duas equipes são as únicas disponíveis na cidade. A previsão é de que, quando as equipes retornarem, o serviço seja retomado para finalização de um dos lados da Avenida Mathias Sandri e complementação das ruas de pedestres. Para solução de algumas árvores em estado de risco ou que ameaçam imóveis se tentará o apoio dos Bombeiros.

Calçamento da Rua das Violetas: Paulo Oscar informou que o calçamento em paralelepípedos já foi iniciado, e conclamou outras ruas a se organizarem para serem as próximas a se beneficiar da PPP (Parceria Público Privada) com a Prefeitura, em que o Município faz todo o trabalho de topografia, arruamento e drenagem. A ordem de calçamento seguirá as manifestações dos moradores que informarem já estar prontos para arcar com os custos dos paralelepípedos para a sua rua (já que a Prefeitura não dispõe desse material). A Soami cuidará de todo o processo restante junto à Prefeitura. Marcelo Miranda, líder do projeto na Violetas, colocou-se à disposição para participar de reuniões com grupos de moradores de outras ruas. Ele pode dar indicações de fornecedores para dar o orçamento para o calçamento da rua interessada, e informou que na Violetas houve adesão quase integral (apenas um morador não participou da divisão do investimento), e que o custo para cada um foi em torno de R$ 1.700,00, parceladamente.

Estrada de Itacoatiara: Paulo Oscar informou que as obras para limpeza e aumento de pontos de drenagem já foram finalizadas, e que embora não seja ainda a solução definitiva, a expectativa é de que a limpeza seja facilitada, e as águas baixem mais rápido quando houver chuva forte. Foi uma grande vitória, pois essa foi a primeira vez em que a Prefeitura realizou este trabalho na galeria da Estrada de Itacoatiara desde que ela foi asfaltada. Acrescentou que a SOAMI continua fazendo gestões junto à Prefeitura para a obra que resolverá definitivamente o problema.

Rua das Orquídeas: A Presidente da SOAMI tomou a palavra para expressar preocupação com a execução das obras para solução do bolsão d’água na Rua das Orquídeas, financiada por moradores, com apoio da SOAMI. A Assembléia deliberou que a SOAMI deve solicitar imediatamente aos moradores responsáveis pela execução da obra a realização da mesma conforme o projeto originalmente aprovado pela Prefeitura e no prazo mais breve possível, tomando todas as providências necessárias para que isso ocorra.

Projeto Verão / Trânsito

Esquema de Trânsito: O Diretor Aldo De Luca anunciou a conquista de uma equipe fixa da Nit-Trans para orientar o trânsito no bairro, com atribuição de fiscalização e multa aos infratores. Acrescentou que foi feita uma articulação com o DPO para blitzes na entrada e saída do bairro, e que será feita uma reunião com a Nit-Trans para definição de aprimoramentos ao esquema especial de trânsito do Verão. O Diretor apresentou idéias a serem levadas ao órgão público. Foram aprovadas por unanimidade pela Assembléia as seguintes sugestões, para serem apresentadas à NitTrans como demandas do bairro: a) estacionamento de um lado só da Av.Beira-Mar (lado das casas) e nas demais ruas principais, para permitir melhor fluxo e acesso de carros de serviço como Bombeiros ou Ambulâncias; b) a possibilidade de implantação do estacionamento pago em Itacoatiara, com operação a cargo da empresa já licitada pela Prefeitura para os bairros centrais (se possível com parcela da renda revertida para a Soami desenvolver projetos para o bairro); c) a construção de uma rótula na esquina da Rosas com Orquídeas; d) a construção de uma pracinha na esquina da Camélias com Orquídeas, em torno da árvore situada na confluência das vias e e) a construção de um canteiro central em toda a Mathias Sandri, com possibilidade de transferência da iluminação pública para o centro da pista. As propostas serão levadas à Nit-Trans na tentativa de implantação já para o próximo verão.

Eventos esportivos: Foram relatados incidentes ocorridos com eventos realizados no bairro, entre eles o do estacionamento de um caminhão da ASN (Associação de Surfe de Niterói) na pista de rolamento da Av. Beira-Mar. Também foram relatados eventos realizados que não causaram maiores inconvenientes ao bairro, como os campeonatos realizados na areia e um torneio promovido em setembro pela Federação Estadual de Surfe, que utilizou apenas um palco pequeno no acostamento e com som na areia, sem causar qualquer problema ao bairro, demonstrando que é possível realizar tais atividades sem prejudicar o trânsito, a segurança, a tranqüilidade e o meio-ambiente. Foi deixado claro que a Diretoria da Soami não tem nada contra qualquer evento ou entidade, desde que elas respeitem as leis e as posturas vigentes. Por unanimidade, a Assembléia determinou que a diretoria da Soami deverá tomar todas as iniciativas junto aos órgãos públicos para que: a) as pistas de rolamento de qualquer rua do bairro nunca sejas ocupadas por qualquer veículo ou equipamento trazido para a realização de eventos; b) que o som utilizado em qualquer evento na praia seja feito através de caixas de som instaladas na areia da praia; c) que o horário de som de eventos realizados na praia seja no período das 10h às 18h; d) que não seja permitida a entrada de qualquer veículo de grande porte no bairro, entre eles o caminhão da ASN, visto que as ruas de Itacoatiara não comportam veículos dessas dimensões e e) que a estrutura montada no bairro seja limitada exclusivamente à necessidade imprescindível para o apoio da atividade esportiva, sem extensões promocionais, como espaços recreativos ou de lazer paralelo, como é o caso do evento promovido este ano pela TIM. A assembléia determinou ainda que a SOAMI deverá acionar o Ministério Público para que intervenha no processo para a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta válido para qualquer evento. O associado Otto Serrão informou que será realizada nova etapa do campeonato da ASN no final de outubro e se incumbiu de intermediar um acordo com a direção da ASN para tentar fazer com que atendam as determinações da Assembléia.

G-Mar: O Diretor apresentou o modelo da barraca que será doada pela SOAMI aos guarda-vidas, com mensagem educativa (dizeres alusivos às leis ambientais e posturas que devem ser respeitadas na praia).

Reunião Geral: O Diretor informou que será convocada nas próximas semanas uma reunião com todos os agentes envolvidos com o Projeto Verão de Itacoatiara (PM, Secretaria de Segurança/ Posturas, IEF, G-Mar, Nit-Trans e Administração Regional) para definição de atuação conjunta na alta temporada.

Comércio da Praia: O Diretor anunciou que em reunião com a Secretaria de Segurança Municipal, responsável pela área de Posturas, foi aceita a proposta da SOAMI de ordenamento do comércio da areia. A Secretaria já está fazendo o cadastramento, com apoio da Administração Regional. Junto com o cadastramento se tentará estabelecer a implantação de barracas padronizadas, numeradas, o que dificultará a instalação de comerciantes não credenciados. Os cadastrados receberão crachá e assinarão termo de ajustamento de conduta (TAC) estabelecendo atividades permitidas e proibidas, incluindo a proibição de pernoite na areia, frituras, churrasqueiras e colocação de mesas e cadeiras. Informou ainda que o Secretário comprometeu-se com a fiscalização, e que está sendo estudada pela Secretaria uma autorização especial para que a SOAMI comercialize espaço de propaganda nas barracas, angariando recursos. A Assembléia determinou que sejam incluídas mensagens educativas nas barracas, e o impedimento de uso das Kombis em más condições.

Quiosques: Indagado pelos participantes, o Diretor informou que a SOAMI fez diversas tentativas de acordo para o cumprimento dos termos do TAC, mas que na impossibilidade de acordo que resolvesse plenamente as infrações que ainda se mantêm, a Associação está buscando outros meios para a solução do problema.

Projeto Segurança

Casa Design: O Diretor informou que as providências solicitadas pela SOAMI aos organizadores foram atendidas, não tendo sido necessário acionar órgãos municipais ou o MP. Os organizadores comprometeram-se, em documento assinado por ambas as partes, a realizar a sinalização do entorno, indicando o caminho de acesso e saída; colocar seguranças; colocar 4 agentes de trânsito nos dias de sol para organizar o fluxo e o estacionamento; doar 50 unidades de gelo baiano para ordenar o fluxo e doar placas educativas para serem afixadas no bairro. Os organizadores tomarão providências imediatas para a retirada do lixo sempre que não for coletado pela Clin e se comprometeram a retirar todas as construções realizadas para o evento, deixando o imóvel da forma como o encontraram. Acrescentou que a rua dos Miosótis ficará fechada apenas nos fins de semana, uma vez que o movimento durante a semana tem sido baixo, tornando a medida desnecessária.

Sistema de monitoramento: Relatou que a fiação já está implantada, e anunciou a expansão do sistema para 28 câmeras, um grande aprimoramento se comparadas às 8 inicialmente projetadas e às 19 anunciadas na última reunião. Com isso, o investimento total subiu para R$ 81 mil, sendo R$ 43 mil cobertos por doações de moradores que patrocinarão as câmeras de seus trechos de rua. O investimento da Soami, aprovado em Assembléia até R$ 40 mil, ficou em R$ 38 mil. Ainda há possibilidade para a inclusão de mais algumas câmeras, além do patrocínio de algumas existentes. As obras da central de monitoramento serão iniciadas na semana de 16/10, com previsão de gastos de até R$ 5 mil, aprovados em Assembléia anterior.

Vigilância: O Diretor informou que não foi possível fechar contrato com a Serravig, posto que mesmo com aumento do teto de RS$ 8.000,00 para RS$ 10.000,00, aprovado pelos associados na AGE anterior, a empresa não se interessou em prestar o serviço de acordo com o modelo aprovado pelos associados (utilização de policiais desarmados). No entanto, anunciou que uma nova e melhor alternativa foi encontrada, de convênio com a Polícia Militar, descrito no item seguinte. Em outubro será cumprido o aviso-prévio com a Serravig e, após esse período, a empresa passará a cobrar, através de negociações entre as partes interessadas, mensalidades dos moradores que mantêm sistemas individuais de monitoramento de alarme em suas residências.

Convênio com a PM: Nas conversações com o comando da PM para oficializar a construção da Central de Monitoramento junto ao DPO, foi identificada a possibilidade de um convênio mais abrangente com a corporação. A PM compromete-se a aumentar o efetivo do DPO, com mais dois policiais, permitindo que mesmo com a necessidade de deslocamento para ocorrências externas ao bairro, haja sempre dois agentes para o atendimento a chamados internos, que também se incumbirão da realização das rondas em todas as ruas. Através desse convênio, serão afixadas placas em todas as câmeras, informando que o monitoramento estará a cargo do 12º. BPM, além da sinalização do DPO ao longo da Estrada de Itacoatiara e da realização de blitzes periódicas, principalmente nos finais de semana. À SOAMI caberá a cessão à PM de um veículo adicional, em regime de comodato, para ser utilizado prioritariamente em Itacoatiara. Também ficará a cargo da SOAMI a contratação dos profissionais de monitoramento, que por exigência da PM não podem ser membros de qualquer empresa de segurança privada, por estarem alocados nas dependências do DPO, o que foi aprovado pela Assembléia. A SOAMI instalará uma linha telefônica na central de monitoramento, que permitirá que o funcionário da SOAMI contratado para o monitoramento preste um atendimento de todos os associados durante 24 horas em todos os dias da semana (atualmente a Soami só presta atendimento em meio expediente de segunda a sábado). A operação conjunta do sistema será anunciada em novembro, com a presença do Comandante do 12º BPM, Cel. Marcus Jardim, e convite à Imprensa. Respondendo a sugestões dos associados presentes, o Diretor informou que,em caso de insucesso, se retornará ao plano B, consistindo na contratação de uma empresa de segurança particular para a realização das rondas e atendimento, mas que ele acha essa hipótese improvável, confiando que o novo sistema tem tudo para dar certo, com mais eficiência e menos custos para a SOAMI. O Diretor esclareceu também que o projeto da central de monitoramento apresentado à PM prevê que ela será envidraçada para que os passantes vejam os monitores com as imagens das câmeras, mas que se isso atrapalhar a operação, os vidros poderão ser cobertos por insulfilm. Quanto à contratação dos monitoradores pela SOAMI, ficou decidido que eles deverão ser profissionais com experiência em monitoramento, mas não necessariamente policiais. A assinatura do convênio com a PM foi aprovada por unanimidade. Ficou também decidido que a SOAMI deverá promover um evento convidando todos os moradores para a inauguração do sistema e encontro com o comando da PM, além de aproveitar a ocasião para fazer nova campanha de adesão de associados, cujo número atual é de 195 (o que representa uma melhoria desde que a atual administração assumiu a SOAMI com 150 associados, mas revela ainda um grande potencial, pois há 450 casas no bairro).

Encerramento: O associado Luiz Quintella pediu a palavra para expressar sua satisfação por estar voltando à SOAMI depois de longo período de desligamento, elogiando a administração atual e colocando-se à disposição para ajudar. A Presidente Renata Souza agradeceu ao associado e a todos os presentes, e encerrou a Assembléia.

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