AGE – 10/12/06

quintella julho 17th, 2009

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária no dia 16 de dezembro de 2006, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 17h30m. A Presidente Renata Souza procedeu à eleição de Presidente e Secretário da Assembléia, tendo sido eleitas respectivamente Ely Teresa e Luciana Gurgel. Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida às residências de todos os associados. Nenhum dos presentes manifestou questionamento quanto ao seu teor, e ela foi aprovada integralmente.

Boas-Vindas aos novos associados: A Presidente iniciou a sessão dando as boas-vindas aos novos associados: Bruce Flint, Dagmar Sanches, Jorge Correa da Silva, Jorge Roberto Silveira e Sharon McKenzie.

Balanço das atividades do ano: A Presidente prosseguiu fazendo um balanço das atividades realizadas durante o ano, destacando as importantes conquistas e avanços, como o impedimento de um luau com 3 bandas ao vivo (logo no início da gestão) e a não realização de qualquer outro evento de grande porte na praia, como havia se tornado hábito; a recuperação da sede, o cumprimento da promessa de assembléias bimestrais, com prestação de contas a cada bimestre e votações para decidir sobre os projetos; a recuperação da sede; a realização de eventos sociais para integrar os associados (como palestras, cursos, passeios e exposições); o site da Soami atualizado em tempo real e com comunicação por e-mail reativada; a integração com o Poder Público (com parcerias efetivas com órgãos como NIt-Trans, Secretaria de Meio-Ambiente, Clin, PM, IEF, Ampla, Iluminação Pública, Posturas, entre outros); a recuperação da restinga, ainda em curso; a praia mais limpa com a troca de embalagens de alumínio por papel nos sanduíches; a conquista de uma equipe fixa da Nit-Trans para o bairro, além de sinalização, gelos-baianos e cavaletes; o reforço da SOAMI na ordenação do trânsito (com equipe própria auxiliando os agentes e campanha de conscientização alertando para risco de multas); a melhoria da iluminação pública no DPO e vias principais; a poda realizada nas ruas principais e várias ruas internas para melhorar iluminação e segurança; a pavimentação da rua das Violetas; a melhoria de outras ruas com passagem da Patrol e colocação de restolho e pó de asfalto; as obras de drenagem na Orquídeas (para solução definitiva dos bolsões d’água); a limpeza e recuperação de dutos na Orquídeas, Hortênsias, Mathias Sandri e Estrada de Itacoatiara (para amenizar enchentes no acesso ao bairro); o controle da dengue (com fumacê, eliminação de focos em bueiros antigos e campanha de conscientização); a limpeza e poda da Praça Montenegro (que havia se tornado esconderijo e ponto de acampamentos ilegais); a recuperação da praça na esquina da Miosótis com Rosas, a retirada de um ‘morador” da casinha de bombas da Praça Tucuns (com fechamento para impedir novas invasões); a ação da Soami para ordenar eventos com impacto sobre trânsito, segurança ou ruído (como campeonatos de surfe e a exposição Casa Design), a colocação de placas sinalizadoras de endereços nas principais esquinas; a solução dos casos mais graves de árvores em risco; a implantação de posto de coleta seletiva de lixo (com acordo para venda e geração de recursos para o bairro); a eliminação de foco de caramujos na Margaridas, e mais recentemente a entrada em vigor do novo sistema de segurança.

Assembléia para Aprovação das Contas 2006: Conforme definido no estatuto, a Presidente marcou para o dia 13/1/07 a Assembléia Geral Ordinária para aprovação das contas do ano de 2006. Foi informado que o resumo das contas será enviado para as residências dos associados pelo menos uma semana antes e que todas as pastas com todos os comprovantes fiscais ficarão à disposição de consultas dos interessados na Soami a partir de 8/1/07.

Horário e calendário das Assembléias: Os participantes aprovaram por unanimidade a mudança do horário das Assembléias, que passarão a ser realizadas às 18h em primeira convocação e às 18h30m em segunda convocação. A Presidenta informou que as Assembléias Gerais Extraordinárias do ano de 2007 foram marcadas para as datas de 31/3, 16/6 22/9 e 24/11. Conforme definido no estatuto, a Presidenta fixou para o dia 15/12/07 a data da Assembléia para eleição da Diretoria da Soami para a gestão 2008/2009.

Contas Outubro/Novembro-2006: O Diretor-Financeiro, Aldo De Luca, fez a prestação de contas dos meses de outubro/novembro. O saldo disponível em 30/11/06 era de R$ 24.964,97. As contribuições de associados no período foram de R$ 28.300,00 (média de R$ 14.150,00). O resultado foi alavancado com a arrecadação extra obtida com o patrocínio de câmeras (R$ 16.100,00 no período) e do carro (R$ 2.250,00 no período). Graças a essa alavancagem com a receita extra, o saldo disponível caiu apenas R$ 2,4 mil em relação a 30/9/06, mesmo considerando-se todo o alto volume de despesas no período, de R$ 49.159,20 (sendo R$ 23.750,92 do orçamento de rotina e R$ 25.408,28 de despesas extras, principalmente com o sistema de monitoramento de câmeras e construção da central de monitoramento). Nesse resultado já está incluída a doação aprovada na AGO de 7/10/06 de R$ 1.920,00 efetuada ao Corpo de Bombeiros, para a compra de equipamentos.O Diretor-Financeiro demonstrou que com os valores extras de patrocinadores de câmeras e do carro que ainda serão pagos à Soami ao longo dos próximos meses se conseguirá fazer frente a todas as despesas programadas até a quitação do sistema de câmeras e do carro adquiridos.

Custos do Sistema de Câmeras: O Diretor informou que o custo do sistema de monitoramento, com 32 câmeras, ficou em R$ 87 mil, e que foram obtidas adesões de moradores que se dispuseram a patrocinar câmeras num total de R$ 48 mil, o que fez com que o investimento da Soami ficasse em R$ 39 mil (dentro do limite de R$ 40 mil fixado em Assembléia anterior). Serão gastos R$ 650,00 na sinalização das placas.

Custos do Carro da Soami: O Diretor informou que foi adquirido um carro semi-novo da Localiza, com apenas 17 mil km rodados. O valor total da compra foi de R$ 19.990,00, sendo R$ 7.990,00 de sinal mais 6 parcelas mensais de R$ 2 mil. Foi paga ainda uma garantia adicional de 1 ano, no valor de R$ 450,00. A adesivação do carro saiu por R$ 240,00. Já foram obtidas adesões de moradores por cotas de R$ 1 mil, e se continuará o trabalho de busca de novas adesões, e os moradores que quiserem apoiar esse esforço poderão entrar em contato com a Soami (2612-7380). Foram apresentadas à Assembléia as propostas de contratação de seguro para o carro, compra de giroscópio e compra de um reboque. Foram aprovados por unanimidade a contratação de seguro (total ou, dependendo do valor, apenas para danos contra terceiros) e a compra de um giroscópio. A compra do reboque não foi aprovada, e ficou definido que a Soami deverá direcionar tais recursos e novos esforços para a compra de um carro de serviço, que poderá ser uma pick-up usada ou um pequeno trator.

Custos da Central de Monitoramento: Foi gasto até 30/11/06 o valor de R$ 6.220,40. A Assembléia aprovou um gasto adicional de R$ 2.000,00 a ser efetuado em dezembro para a conclusão da central.

Custos da nova Equipe de Segurança: Foram apresentados os custos da nova equipe de segurança, que entrou em operação em 8/12/06. O sistema é formado por uma equipe de monitoradores, composta por 5 funcionários contratados diretamente pela Soami e por uma equipe terceirizada, da Segmarsom, composta por policiais desarmados recrutados entre os melhores alocados nos DPOs da Região Oceânica. O custo da equipe próprio é de R$ 3.500,00 e o da equipe terceirizada, a ser pago à Segmarsom, é de R$ 5.500,00. Para obter os melhores custos, a Soami cederá o carro e o combustível, projetando-se um valor mensal de R$ 1.000,00 para os gastos com manutenção e combustível. O total de custos do novo sistema, portanto, é de R$ 10 mil, conforme limite aprovado em Assembléia anterior.

Custos de Convênio com o IEF: Foi aprovado o convênio com o Instituto Estadual de Florestas, que consiste na doação de R$ 200,00 para o patrocínio de combustível para a realização de rondas em Itacoatiara, para a fiscalização de proteção da restinga e para o respeito às posturas ambientais por parte do comércio de praia.

Custos – Recuperação da restinga: Foi aprovada por unanimidade a proposta de usar saldos mensais (sempre que houver) no programa de recuperação da restinga, com despesas como compra de toras de eucalipto para a conclusão do cercamento da restinga, madeira para os acessos e calçada, além do trabalho contínuo de poda.

Outros custos aprovados: A Assembléia aprovou as seguintes despesas: R$ 500,00 para a festa no dia 21/12/06 para os prestadores de serviço de Itacoatiara (que não deverão ser usados integralmente, já que foram obtidos recursos através de doações, bingo e rifa, além de uma doação da Cervejaria Itaipava para o fornecimento das bebidas). Também foram aprovados os custos de R$ 1.500,00 para a festa no dia 19/12/06 para as autoridades, R$ 500,00 para a confeção de camisas da Soami e R$ 500,00 para uniformes da Operação Verão da PM e demais órgãos. O cronograma de pagamentos inclui também as seguintes despesas aprovadas em Assembléias anteriores: a doação de barracas para os bombeiros usarem na Praia de Itacoatiara (limite de R$ 1.500,00) e a confecção de novos adesivos para as placas de divulgação das leis junto à restinga (limite de R$ 1.000,00). As despesas serão executadas de acordo com a disponibilidade de recursos da Soami.

Orçamento para 2007: Será aprovado na AGO de 13/1/07 o orçamento para o ano de 2007, considerando a nova realidade de despesas (custos adicionais do sistema de segurança reforçado, manutenção das câmeras, telefone adicional, provedor de Internet, convênios com órgãos públicos). Além da análise das contas apresentadas, serão discutidas as formas de reforço do orçamento, que deverá girar em torno de R$ 15,5 mil.

Sistema de Segurança: Foram prestados todos os esclarecimentos solicitados, entre os quais se destacam: 1) as rondas serão realizadas em quantidade bem maior do que as que vinham sendo feitas, já que o combustível não está incluído no pagamento da firma contratada (evitando que esta reduza o percurso ou a freqüência como forma de racionalizar os custos); 2) a equipe de monitoramento é composta por funcionários da Soami selecionados entre profissionais com longa ligação e relação de confiança com moradores de Itacoatiara, e que ficarão sempre dentro da central de monitoramento, cumprindo turnos de 6 horas, sem fazer rondas; 3) a empresa contratada, a Segmarsom, tem registro na Polícia Federal e está habilitada a prestar serviços de segurança, ficando completamente responsável pelos atos da equipe que realizará as rondas, composta por policiais militares desarmados; 4) o vínculo entre as empresas e os policiais é feito por contrato entre as duas partes, sem qualquer ingerência ou responsabilidade da Soami; 5) o contrato entre a Soami e a Segmarsom contempla minuciosamente os direitos e deveres de cada parte, deixando claras as responsabilidades de cada uma; 6) haverá sinalização nas placas informando que o monitoramento é do 12º BPM, já que a central está instalada em suas dependências, configurando um sistema público, doado pela comunidade; 7) o associado Carlos Alberto Meirelles sugeriu que se coloque um integrante adicional nos turnos noturnos, e a sugestão ficou de ser estudada na AGO de 13/1/07, em virtude dos custos adicionais que implicaria.

Inauguração do sistema de segurança: A inauguração será feita no dia 19/12, com a presença do Comando Geral da PM e também do 12º BPM, o que indica a importância que a cúpula da corporação está dando ao projeto. Também foi informado que a SOAMI está fazendo ampla divulgação na Imprensa, com matérias já publicadas no Fluminense e Globo Niterói,e convocação para a cobertura, colaborando para disseminar a mensagem de bairro seguro. A Presidente da Assembléia, Ely Teresa, pediu a palavra para solicitar aos presentes que colaborassem no sentido de informar aos vizinhos e amigos sobre a consistência do projeto implantado, a fim de evitar disseminação de dados equivocados, que considera da maior importância para a segurança de todos.

Trânsito – Compra de meio-fio: Foi apresentada à Assembléia a proposta de compra de gelo-baiano para o ordenamento do trânsito. Ao invés disso, foi aprovada a compra de meio-fio, até o limite de R$ 4.200,00. O meio-fio será utilizado na delimitação das praças já sinalizadas nas esquinas da Rua Orquídeas com Rua das Rosas e Rua dos Cravos. Além da delimitação, será feito o preenchimento com terra e urbanização dessas áreas, assim como foi feito na esquina das Ruas Orquídeas e Camélias. Também ficou definido que o mesmo trabalho será feito no canteiro central da Rua Mathias Sandri, no trecho entre a praça junto à praia e a Rua das Camélias, com a colocação de duas fileiras de meio-fio e urbanização entre elas. Nos finais de semana e feriados o canteiro será completamente fechado, ficando as confluências das ruas abertas nos demais dias da semana.

Novo esquema de trânsito para o DPO: Para permitir maior segurança, obrigando todos os carros que entram no bairro a passarem diante do DPO, a PM solicitou que a entrada no bairro passe a ser feita apenas pela Mathias Sandri, com uso do contorno no DPO apenas para ônibus e vans. A NitTrans está estudando a melhor solução para atender à solicitação. O esquema foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas 3 votos discordantes, dos associados Carlos Alberto Meirelles, Alexandre Baldaque e Devoni Fernandes.

Outros aprimoramentos do esquema de trânsito: Ficou definido que será convocada uma Assembléia específica para a discussão das outras sugestões de aprimoramento do trânsito.

Quebra-molas: o Diretor informou que a retirada de quebra-molas da Hortênsias não foi solicitada pela SOAMI, e que a Secretaria de Serviços Públicos informou que trata-se de atendimento a determinação do Ministério Público. A SOAMI solicitará à Secretaria a adoção de outro sistema de limitação de velocidade para as vias do bairro, anexando ao ofício a cópia do Código Nacional de Trânsito que menciona a possibilidade de uso de limitadores.

Pavimentação: moradores da Rua das Rosas levantaram a necessidade de pavimentação urgente da rua, que nos dias de praia recebe fluxo significativo de carros, gerando buracos e poeira. Foi aprovada por unanimidade a proposta de solicitar à Prefeitura a pavimentação em asfalto, já que não há na rua adesão para a compra de paralelepípedos. A Assembléia decidiu que a pavimentação das ruas do bairro poderá ser feita tanto em paralelepípedos como em asfalto, e que se deverá dar prioridade para o calçamento das ruas mais próximas à praia (Acácias, Rosas e Cravos).Acordo com Águas de Niterói: Foi informado à Assembléia o acordo com a Águas de Niterói para a construção de uma 3ª elevatória no bairro, que permitirá coleta dos efluentes de todos os imóveis localizados junto à prainha e no Morro das Andorinhas. Com a decisão do Pampo Clube de construir a sua própria elevatória com recursos próprios, Itacoatiara passará a ter uma cobertura de 100% de coleta de esgotos. A Soami manterá um programa de conscientização de todos os moradores para se ligarem à rede, para chegar ao objetivo de 100% de esgoto coletado e tratado.

Iluminação: Foi informado à Assembléia que a Soami está trabalhando para a implantação de um poste de iluminação na praça junto ao Costão e de um braço para instalação de uma luminária no poste da esquina da Av. Beira-Mar com Rua Miosótis. A Assembléia aprovou a iniciativa

Comércio de Praia: Foi informado à Assembléia que a Soami continua aguardando da Administração Regional e dos órgãos municipais competentes a conclusão do processo de cadastramento dos barraqueiros que trabalham na praia de Itacoatiara, bem como a permissão para a instalação de tendas padronizadas, para as quais a Soami já dispõe de patrocinador, faltando apenas a autorização da Prefeitura para sua instalação.

Quiosques: Foi informado à Assembléia que a Soami foi convocada a participar no dia 20 de dezembro de reunião com o Ministério Público (envolvendo também a Associação de Moradores de Camboinhas) e autoridades municipais e estaduais para providências quanto à obediência à legislação e ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelos quiosques. Ficou decidido que a Soami se fará representar, com a posição para que se cumpra integralmente o TAC.

Bar Le Virgílio: Devido a queixas dos moradores, a Assembléia decidiu que a Soami deverá desenvolver todos os esforços para limitar o horário de funcionamento do Bar Le Virgilio, bem como o seu nível de ruído, buscando a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com intermediação do Ministério Público ou recorrendo à via judicial, se necessário.

Controle de ruídos e perturbações à vizinhança: Com base no fato de que o PUR determina o limite de 55 decibéis para o bairro de Itacoatiara, pelas suas características residenciais e ambientais, foi aprovada a proposta de solicitar às autoridades a proibição no bairro de shows ao vivo em locais sem isolamento acústico (incluindo comércio, clubes e residências), já que o som ao vivo (bandas ou conjuntos) não tem como ser limitado no volume. O associado Eugênio Schittini doou à SOAMI um decibelímetro, no valor aproximado de R$ 1000,00, para ser usado pela equipe de de rondas e fornecido à PM e à Delegacia Civil sempre que necessário acionar as forças públicas de segurança, já que as autuações só podem ser feitas com a medição.

Encerramento: Foi feito um agradecimento especial ao vereador Felipe Peixoto, pelo apoio incansável durante todo o ano, com contribuição efetiva para os resultados alcançados. A Presidente Renata Souza agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembléia.

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