AGE – 31/03/07

quintella julho 17th, 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOAMI – 31/03/07

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária no dia 31 de março de 2007, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 17h30m. A Presidente Renata Souza abriu os trabalhos e procedeu à eleição de Presidente e Secretário da Assembléia, tendo sido eleitos respectivamente Paulo Roberto Gonçalves de Souza e Luciana Gurgel. Os associados presentes dispensaram a leitura da ata da AGE anterior, primeiro item da pauta, já que havia sido expedida às residências de todos os associados. Foram dadas as boas-vindas aos novos sócios Erik Marmo, Cilia Iglesias, Almir Ximenes e Nívea Carvalhaes. O Presidente da Assembléia convocou o Diretor Financeiro, Aldo De Luca, para apresentar a posição econômico-financeira.

Posição Econômico-Financeira: Aldo De Luca destacou como fatos positivos a receptividade dos associados ao novo valor de contribuição e a adesão de 22 associados à faixa de contribuição especial voluntária de 180,00 aprovada na última AGE, considerando que tais resultados refletem a aprovação dos associados ao trabalho em curso. Foi informado que a Soami continuará com a campanha de busca de adesões à mensalidade opcional, para fazer frente aos investimentos de melhoria do bairro. O saldo da SOAMI disponível em 31/3/07 era de R$ 16.007,52. Em janeiro a arrecadação com o valor antigo das mensalidades foi de R$ 14.707,75, e em março de R$ 19.021,60, refletindo adesão aos novos valores.

Informou ainda que a proposta ousada apresentada em agosto/06, de implantar um sistema de segurança cujo valor total ultrapassava a quantia em caixa da associação, apostando-se no apoio de patrocinadores e doadores, foi bem-sucedida, pois a associação estará pagando em abril a ultima parcela do sistema e nos próximos três meses as parcelas que faltam para a quitação do carro, num valor total de R$ 15.000,00. O Diretor explicou que há um valor de R$ 9.950,00 a receber de associados que estão patrocinando câmeras. Para fechar o valor total, o diretor informou que a Soami buscará o apoio de patrocinadores adicionais para as cotas finais do carro.

Foi aprovada pela Assembléia o aumento de remuneração do contador, de 200,00 para 300,00, em função do trabalho adicional de pessoal (admissões/demissões) acarretado pelo aumento de funcionários devido ao sistema de monitoramento.

O Presidente da Assembléia colocou em votação aprovação das contas e do novo valor do contador. Ambos foram aprovados por unanimidade. O Presidente da Assembléia solicitou ao Diretor-Financeiro que apresentasse o item seguinte da pauta: situação de projetos urbanísticos no bairro.

Operação Conjunta Clin/Emusa: Aldo De Luca relatou a operação realizada na última semana, com mais de 50 profissionais da Prefeitura, com articulação a cargo do novo Presidente a CLIN, Vitor Junior. Informou que no início da operação, o novo Presidente, o Diretor de Manutenção da Emusa (Pedro Vianna) e diversos integrantes de departamentos da Emusa estiveram no bairro para avaliar as necessidades. Foram realizados os seguintes serviços: poda em várias ruas, com duas equipes; limpeza e poda ornamental nas Praças Gilson Ferro e Montenegro; conserto e pintura de meios-fios; limpeza de bueiros e construção de mais de 20 bocas-de-lobo na Mathias Sandri; passagem da Patrol nas ruas transversais e recapeamento na Orquídeas e trecho posterior da Montenegro, onde serão também afixadas barreiras para impedir o estacionamento sobre a praça.

Campanha Pintou Limpeza: O Diretor informou que a CLIN também doou folhetos para a divulgação da campanha, com esclarecimentos sobre tratamento adequado do lixo doméstico e incentivo à coleta seletiva no posto instalado na SOAMI, que está vendendo parte do material arrecadado. Foi anunciado que, como parte da campanha, serão feitas vistorias diárias sobre infrações ao Código de Limpeza (entulho, restos de poda nas ruas), e o órgão público emitirá multas aos infratores. Esclarecendo dúvidas de associados, informou que os restos de poda devem ser colocados em sacos, mas troncos de maior volume que não caibam em sacos devem ser retirados pelo próprio morador, com a contratação de um serviço particular de retirada de entulho, uma vez que o lixo doméstico retirado pela CLIN em Itacoatiara passa, antes de ir para o aterro sanitário, por uma máquina compactadora que não consegue triturar troncos ou entulho. O Diretor convocou ainda os associados para uma atividade recreativa nos dias 27 e 28 de abril, com exposição e oficina de reciclagem para crianças, a ser realizada na sede da SOAMI.

Pavimentação: O Diretor informou que a SOAMI obteve da Prefeitura o compromisso de calçamento com asfalto das ruas próximas à praia, desde que 100% dos moradores desses trechos assinem um abaixo-assinado com essa solicitação. Num primeiro momento, o oferecimento é válido para as ruas das Rosas (dos dois lados), Jasmins, Acácias e Zínias, devido ao impacto do aumento do trânsito depois que a mão única na orla passou a ser respeitada. A assembléia aprovou a medida, mas manifestou preocupação com a dificuldade de se obter 100% de adesão de cada trecho. Ficou definido que as ruas interessadas buscarão adesão máxima, cabendo a um morador voluntário a busca das assinaturas em nome da SOAMI, e que mesmo sem os 100% a SOAMI levará o pleito à Emusa, com base na tese do desejo da maioria. Dessa maneira, o bairro passa a ter duas alternativas para a pavimentação das ruas de terra, já que a parceria para pavimentação em paralelepípedos, como foi feita na Rua Violetas, continua disponível, desde que os moradores se cotizem para a compra e colocação dos paralelepípedos, pois a prefeitura só trabalha com asfalto.

Recuperação da Restinga: Aldo informou que projeto está sendo retomado com o fim do verão, e que um novo convênio será assinado com a CLIN, envolvendo a finalização do nivelamento e limpeza; colocação de novas lixeiras na praia e cercamento da restinga. Informou ainda que a SOAMI adquiriu postes para a delimitação da calçada.

Espuma vermelha no mar: O Diretor informou que a SOAMI conversou pessoalmente com Axel Grael, Presidente da FEEMA. No encontro ficou acertado que a Soami poderá acioná-lo quando a mancha tornar a aparecer, para visita ao local e análise.

IEF: A SOAMI participou da posse do novo Administrador do Parque da Serra da Tiririca, Adriano Melo. No dia 30/3 fez reunião para discussão de projetos conjuntos. O Administrador informou à SOAMI que a legislação estabelecendo novos limites para o Parque está para ser aprovada em breve, e que incluirá o alto do Morro das Andorinhas, onde hoje existe um núcleo de favelização com riscos de expansão. O Administrador informou que a medida poderá estancar e resolver o problema. Na reunião, foi definida a retomada do convênio Soami/IEF, com ajuda de custo de R$ 200,00 para o órgão (já aprovada em Assembléia anterior), tendo como contrapartida a alocação de um agente nos fins de semana de sol, para prevenção de infrações como fogueiras, churrasqueiras e invasões à restinga.

Elevatória e Praças nas Rótulas: Aldo anunciou que a Águas de Niterói confirmou a construção da 3ª elevatória no bairro, junto ao morro das Andorinhas, proporcionando uma cobertura de 100% de coleta ao bairro. Comunicou ainda que a concessionária, fará também a construção de praças ajardinadas nas rótulas Orquídeas com Rosas (onde há uma elevatória da empresa) e com Cravos, hoje apenas sinalizadas com meios-fios.

Ambulantes: Os associados foram informados sobre ação da Guarda Municipal realizada em 22/3, removendo todos os ambulantes que haviam se instalado nas ruas do bairro. Aldo De Luca informou ainda que a SOAMI busca visitas periódicas da Guarda Municipal e da área de Posturas da Prefeitura aos sábados e domingos, para fazer com que as ruas do bairro permaneçam livres de ambulantes, já que a competência para sua retirada é desses órgãos. Gaby Trece fez um alerta sobre a volta da venda de queijo-coalho, cujos palitos são jogados na areia e machucam os banhistas. Ficou acertado que a SOAMI notificará a Guarda Municipal e o IEF, solicitando empenho na coibição de tal prática.

Quiosques: Os associados foram informados que, como desdobramento da ação iniciada pelo Ministério Público para ordenar a atuação em todas as praias da cidade, a Secretaria de Fazenda retirou em fevereiro o mobiliário fixo dos quiosques de Itacoatiara, e que uma comissão formada por vários órgãos municipais está analisando outras medidas de ordenamento. Foi aprovado por unanimidade que a SOAMI solicite à Secretaria de Fazenda participação nesta comissão.

PUR da Região Oceânica: Os associados receberam a boa notícia sobre o veto definitivo da Câmara dos Vereadores ao projeto do Vereador Zaff (que há havia sido vetado pelo Prefeito), que previa aumento do gabarito na Região.

Trânsito: Aldo De Luca informou sobre as ações em curso para ordenamento do trânsito no bairro com o cumprimento do sistema de mão-única na Beira-Mar. A SOAMI mantém funcionários para apoiar na orientação, enquanto os agentes da NitTrans multam os infratores quando necessário. O Diretor informou que a NitTrans trabalha para a implantação de estacionamento pago em alguns trechos do bairro em determinadas épocas do ano. O órgão não considera possível a imposição de um limite para a entrada de visitantes no bairro nos dias em que as ruas estiverem lotadas. A Soami obteve autorização para fazer a marcação das garagens com pintura no asfalto, impondo limites de áreas de proibição de estacionamento. Em seguida foram colocadas em votação as seguintes propostas:

1) Foi aprovada por unanimidade a implantação do canteiro central na Mathias Sandri, com três rótulas fixas na praça Maria Sandri, na confluência com Rua Margaridas e no DPO, e aberturas diante das demais ruas a serem fechadas com grampos nos fins de semana e feriados. Após discussão de sugestões de associados, ficou decidido que SOAMI solicitará ao órgão que a altura seja suficiente para evitar subida de motos ou jipes, e que o canteiro tenha a menor largura possível, de 60 a 80 cm no máximo.

2) Foi ratificada por unanimidade a construção de praças nas confluências da rua Orquídeas com Rosas e Cravos, seguindo o formato delimitado pelos meio-fios ali já instalados.

3) Foi discutida a proposta da bipartição das ruas das Rosas, Cravos, Camélias, Margaridas e Ipês, nos trechos entre Av. Mathias Sandri e Rua das Orquídeas, desde que a maioria dos moradores de tais ruas assim o queira. Com a medida, será dada prioridade de passagem para os pedestres e bicicletas pela Perpétuas, que cortará todos os trechos dessas ruas protegida por jardineiras (que impedirão a passagem de carros mas permitirão a passagem de pedestres). Dessa maneira, esses trechos passarão a ser sem saída, com estacionamento apenas de um lado, concentrando a circulação de veículos pelo eixo Mathias Sandri, Beira-Mar e Orquídeas/Hortências. As obras serão custeadas pelos moradores interessados. Antes da votação, o associado Edson Ribeiro propôs deixar a deliberação sobre este assunto para a Assembléia seguinte, com convocação específica. O Presidente da Assembléia observou que o tema “trânsito” constava da pauta de convocação, e por isso, a proposta poderia ser votada. Colocou então em votação as duas propostas: o adiamento da apreciação, que teve os votos de Edson, Mercedes Leal e Devoni Fernandes, e a aprovação da implantação das jardineiras nas ruas cujos moradores desejarem, que recebeu os votos de todo o restante da Assembléia, vencendo, portanto a proposta da bipartição.

4) Foi aprovada por unanimidade a implantação de uma faixa exclusiva para pedestres e bicicletas na Av. Beira-Mar, junto à orla, delimitada por meio-fios. Com essa medida, o estacionamento ficará restrito ao outro lado da via. Também serão criadas vagas para estacionamento de motos e bicicletas, e para carga e descarga do comércio da praia.

Segurança: o Diretor informou que o sistema de monitoramento e rondas obedecem a manuais operacionais,, e que está sendo implantada a rotina de contato posterior do supervisor do sistema para atestar a satisfação do associado que fez o contato. Estão sendo implantados equipamentos para identificação do número do autor do telefonema, gravação da conversa e implantação de sistema de rádio profissional. Também informou que a proposta de seguro do carro não foi aceita por nenhuma das operadoras contatadas. Informou também sobre o acidente ocorrido com o carro em fevereiro, cujos custos de conserto ficaram a cargo da empresa contratada. Comunicou também que a diretoria já providenciou um novo esquema para substituição imediata do carro em caso de acidentes.

Observou que já foram detectados e coibidos diversos incidentes, como “pegas” de motos na areia da praia, pessoas fazendo algazarra na praia ou calçada, roubo de motos e até de cachorros e plantas, mas que por razões de sigilo tais fatos não podem ser regularmente divulgados. O associado Luiz Quintela relatou ação rápida do SOAMI 24h em incidente ocorrido em sua residência (carro desgovernado que bateu e destruiu seu portão), detectado pela câmera, tendo a viatura da Soami chegado em apenas 3 minutos e atuado com eficiência para evitar que o infrator fugisse. Em seguida, foram colocadas em votação as seguintes propostas:

1) foi aprovada por unanimidade a proposta de reforço da segurança do DPO, com novo esquema de trânsito e criação de uma rótula onde será implantada uma guarita com a alocação de um vigilante de forma ininterrupta. Foi aprovada a instalação de cancelas para serem fechadas das 22h às 6h, com abertura automática, sem perguntas ou abordagem, bastando se apertar o botão de acionamento. Também foi aprovada a instalação de uma chapa dentada, para ser acionada em casos de emergência nos casos mais graves em que a cancela tiver que ser fechada, a fim de furar os pneus de veículos que porventura tentarem derrubar a cancela. Serão produzidas placas nas três vias que desembocam no DPO, e o presidente da Assembléia solicitou que elas contenham a inscrição “Área Militar” ou “Polícia Militar”.

2) Foi aprovada por unanimidade a proposta de produção de imã de geladeira com telefone do SOAMI 24h e da Cartilha de Segurança, que serão distribuídos para todos os associados. Foi apresentado um protótipo da cartilha, com orientações para uso do sistema de segurança do bairro e dicas gerais de segurança pessoal. Os materiais servirão de base para a Rede de Vigilância dos Moradores, instruindo e motivando os moradores a comunicar à central de monitoramento fatos referentes à segurança.

3) Foi aprovada a instalação de correntes nas ruas sem saída, das 22h às 6h, desde que os moradores desses trechos assim o queiram e se cotizem para o pagamento do vigilante. Ficou definido que esses profissionais serão contratados pela Soami, que rateará seu custo entre os associados beneficiados. Foi aprovado que poderão implantar o sistema as ruas dos Gerânios, Violetas, Orquídeas (ladeira) e Jasmins, bem como blocos de ruas sem saída, como o trecho de Begônias/Montenegro, o da área de Magnólias (entradas de Ipês, Margaridas Camélias e Cravos), o da área do Costão (com entradas por Rosas, Miosótis e Papoulas). Também poderão adotar o procedimento as ruas que implantarem jardineiras e se tornarem sem saída. Os vigilantes serão interligados ao sistema de rondas e poderão se abrigar sob um ombrellone ou em guarita móvel, de fibra removível.

4) Foi aprovada por unanimidade a instalação de portões nas ruas de pedestres cujos moradores assim o queiram. O custeio das obras, feitas pela Soami, ficará a cargo dos moradores interessados. Também foi aprovado a colocação de portão na passagem da Beira-Mar para a praça Gilson Ferro. O fechamento será feito das 22h às 6h, e ficará a cargo da equipe de ronda. Os moradores que tiverem portões de garagem dentro desses trechos terão a chave para abertura dos portões.

5) Foi aprovada por unanimidade a criação do Regimento Voluntário do bairro, com adesão opcional dos moradores. O documento conterá compromissos a serem assumidos pelos signatários quanto a cumprimento de leis, posturas públicas e atitudes de respeito aos vizinhos.

6) Foi aprovado por unanimidade o Serviço Soami de Cadastramento, que oferecerá aos moradores nomes de prestadores de serviço cadastrados com sugestões dos próprios associados. O serviço também catalogará imóveis e seus usos, bem como terrenos baldios. Foi levantada e aprovada por unanimidade a idéia de a SOAMI retomar o fechamento de terrenos baldios com arame farpado, além de solicitar multas aos proprietários.

7) Foi aprovado por unanimidade o projeto de implantação de sistema de alarme residencial ligado à central de monitoramento e o sistema de botão de pânico para aviso de retirada forçada do bairro, que serão implantados a longo prazo, em virtude da disponibilidade da verba necessária.

Com a aprovação das propostas apresentadas, foi extinta a Comissão de Segurança, ficando a execução a cargo da Diretoria.

Novo Estatuto: a Diretoria apresentou, para reflexão, itens a serem considerados para inclusão no novo estatuto da SOAMI, a partir de sua experiência na administração, e com vistas a assegurar que futuras diretorias mantenham os compromissos de transparência e gestão participativa que vem sendo adotados no atual mandato. Ficou acertado que todos os associados receberão a proposta do novo estatuto e poderão dar sugestões para aprimorá-lo. O associado Elydio Fernandes, que é advogado, aceitou o convite para assessorar a diretoria na elaboração da proposta, e também posteriormente, na finalização do documento, com base nas propostas que forem aprovadas pela maioria, em assembléia convocada para esse fim. Os itens apresentados para reflexão foram: a) não reeleição; b) Assembléias bimestrais obrigatórias – janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro; c)apresentações de balancetes englobando até o último dia do mês anterior ao da assembléia; d) atas emitidas em cinco dias úteis; e) Direito ao voto facultado a sócios com mais de 6 meses de associação; f) Direito a se candidatar para sócios moradores e proprietários de imóveis em Itacoatiara, com mais de 1 ano de associação; g) Possibilidade de destituição da Diretoria por não cumprimento do Estatuto ou por execução de iniciativas contrárias às decisões tomadas em Assembléias (com o Diretor do Conselho Deliberativo assumindo e convocando nova eleição em até 30 dias); h) Posição formal da Associação sobre temas que envolvem o bairro somente mediante aprovação da Assembléia; i) Data de posse em outubro, para se preparar o esquema de verão; j) posse 1 semana após eleição, com suspensão de qualquer ato do presidente na semana entre a eleição e posse (compras, contratos, cartas a autoridades); l) assinatura de procuração para nova diretoria dar entrada em documentação (conta bancária, representações) no ato da eleição.

Assuntos Gerais: foi lida a carta do associado Alexandre Baldaque, que não pôde participar da Assembléia. Ele solicitou que as atas das assembléias mencionem os nomes dos participantes das discussões. A assembléia deliberou que as atas devem ser sucintas, mencionando as conclusões, mas que registrará os nomes dos associados que solicitarem. Alexandre Baldaque esclareceu também que no episódio da leitura do ex-associado Cecchetti não houve um repúdio por unanimidade e que, na ocasião solicitou para que o presidente da Assembléia, Paulo Roberto G de Souza, fosse até a casa do autor da carta para convencê-lo a dar o assunto por encerrado. O Presidente da Assembléia esclareceu que a ata registrou a unanimidade porque, naquela ocasião, ninguém se pronunciou contra o termo e que, atendendo a sua sugestão, esteve na casa de Cecchetti para explicar-lhe a posição da Assembléia, e o assunto foi dado por encerrado.

O Presidente da Assembléia encerrou os trabalhos, e a Presidente da SOAMI, Renata Souza, agradeceu a presença de todos

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