AGE – 30/06/07

quintella julho 17th, 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 30 de junho de 2007

Nos termos da convocação efetuada, conforme estatuto em vigor, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária no dia 30 de junho de 2007, na sede da SOAMI, em segunda convocação, a partir das 18h. A Presidente Renata Souza abriu a sessão agradecendo a carta de apoio à atual gestão enviada às residências pelo associado Luiz Quintela, e e-mails remetidos pelos associados Jorge Nemer, Ana Ferro e Jean Pierre Bouquerel. A Presidente registrou a importância do reconhecimento, e manifestou a necessidade de os sócios valorizarem as ações em curso no bairro, bem como de reforçarem junto aos vizinhos que os membros do grupo de trabalho da SOAMI são voluntários, atuando sem remuneração em benefício da comunidade.

A Presidente deu as boas-vindas aos novos associados Aline Fischer(Orquídeas); Carlos Afonso (Rosas); Eduardo Guimarães (Hortênsias); Geraldo Marcolini (Hortênsias); João Alexandre (Margaridas); Milton Moreira (Acácias) e Rodrigo Fischer (Orquídeas); observando que desde janeiro ingressaram 18 sócios.

Renata Souza procedeu à eleição do Presidente e Secretário da mesa, tendo sido eleitos respectivamente Alberto Strozemberg e Luciana Gurgel. O Presidente da Assembléia consultou sobre a necessidade da leitura da ata, anteriormente enviada às residências. Dispensada a leitura, foi aprovada sem manifestação contrária. Em seguida, convocou o Diretor Financeiro, Aldo De Luca, para a apresentação da Diretoria.

Posição Econômico-Financeira: Aldo De Luca distribuiu aos presentes o detalhamento impresso da prestação de contas. Informou que em 30 de junho o saldo total disponível da Associação era de R$ 8.992,93, já com todas as parcelas do sistema de câmeras e do carro pagas. Considerando as despesas do mês ainda a serem pagas, ressaltou que o valor disponível é de R$ 6,5 mil. Relatou que a média da arrecadação mensal passou para R$ 19 mil (contra média de R$ 14,5 mil em janeiro), em função da revisão do valor, entrada de novos sócios e da adesão de parcela dos sócios à mensalidade especial de R$ 180,00. Informou que despesas estão na faixa de R$ 18 mil mensais, demonstrando equilíbrio, porém sem saldo significativo para investimento em novos programas sem que haja colaboração adicional dos associados patrocinando projetos, como ocorrido para a implantação do sistema de segurança. Registrou que a manutenção do sistema de segurança representa 50% das despesas mensais, enquanto materiais e mão-de-obra para melhorias no bairro como a recuperação da restinga, reforma das bocas-de-lobo e piquetes contra estacionamento irregular sobre praças têm consumido outros 20% do orçamento.

Projetos Urbanísticos, Meio-Ambiente e Segurança: Aldo De Luca prosseguiu a exposição em nome da Diretoria, relatando o andamento dos projetos:

Novas Praças: conforme anunciado na Assembléia anterior, foi concluída a construção de duas novas praças, nas esquinas da Rua das Orquídeas com Rosas e Cravos, graças a acordo da SOAMI com a Águas de Niterói, que custeou a construção. Além da melhoria estética, as praças evitam o estacionamento irregular nos locais, e ajudam no controle, nos finais de semana e feriados, da mão-única na Orquídeas a partir da Rosas. A SOAMI conseguiu plantas com o Depto. de Parques e Jardins, cultivadas com apoio dos moradores do entorno.

Praça Montenegro: foi doado pelo associado Rodrigo Fischer um brinquedo infantil em madeira para a praça, instalado na face voltada para a Rua das Orquídeas, em local anteriormente usado como estacionamento irregular. A SOAMI concluiu a instalação de barreiras contra estacionamento na mesma calçada, e ajardinamento do espaço sob a pedra, impedindo abrigo indevido de carros e de pessoas. Moradores do entorno questionaram a SOAMI sobre material (pedras e areia) despejado por um morador na praça, em local próximo à Rua das Margaridas. Ficou acertado que a SOAMI deverá retirá-las, já que o proprietário do material não deveria tê-lo lançado lá e até o momento não o retirou.

Estufa na Rua das Margaridas: respondendo a questionamento de associados, o diretor informou ter a SOAMI identificado que a estufa na Rua das Margaridas é de propriedade do associado Rodrigo Fischer, que assegurou que não será realizada no local qualquer atividade comercial e convidou os moradores interessados a visitá-la, bem como ofereceu plantas lá cultivadas para as praças do bairro.

Drenagem e Pavimentação: foram entregues à Prefeitura os abaixo-assinados de solicitação de asfaltamento com a adesão da maioria dos moradores das ruas das Zínias, Rosas, Acácias e Cravos (lado Costão). O Diretor de Manutenção da Emusa, Sr.Pedro Vianna, informou que nas próximas semanas serão iniciados os trabalhos de medição e orçamento, com vistas à realização do serviço antes do verão. Não foi obtido até agora o abaixo-assinado da maioria dos moradores da Rua dos Jasmins. O Diretor informou que, por sugestão dos moradores dessas ruas, será feito pela SOAMI um projeto arquitetônico para que a pavimentação seja feita no modelo “Rua Verde”, com traçado sinuoso, mão única e espaços ajardinados, com finalidades estéticas e de limitação de velocidade. Fernanda, moradora da Rua das Rosas, manifestou preocupação com a manutenção das características do bairro e com a velocidade dos automóveis, que passaram a usar a Rua das Rosas em virtude da mão-única na Beira-Mar, reforçando que a única pavimentação aceitável seria no formato de “rua verde”. O associado George Barrene registrou satisfação com o sistema de trânsito, que eliminou os transtornos na Beira-Mar.

Canteiro central na Mathias Sandri: a SOAMI elaborará projeto arquitetônico para acelerar aprovação pela autoridade de trânsito e posterior execução, já tendo recebido da Diretoria de Manutenção da EMUSA a indicação de que o trabalho será executado. A CLIN prometeu ceder mudas nativas e a Ampla informou a possibilidade da instalação da colocação de luminárias centrais na avenida, em substituição às laterais.

Sistema de Esgoto: a SOAMI realizou a blindagem de todas as ruas asfaltadas, eliminando os pontos de lançamento de esgoto nas águas pluviais dessas ruas. Foram construídas novas bocas-de-lobo na Mathias Sandri e Beira-Mar. A Águas de Niterói finaliza os estudos para a construção de elevatória na Prainha. Ficará faltando apenas a construção de elevatória do Pampo, que optou por construir uma independente, com término previsto para março, mas a SOAMI não recebeu até o momento uma posição sobre sua entrada em operação. A Vice-Presidente, Gaby Trece, registrou que como freqüentadora diária da Prainha, tem recebido muitas reclamações sobre manchas negras junto ao clube.

Drenagem Orquídeas: A assembléia foi informada de que existem dois procedimentos em andamento a respeito da obra realizada: uma auditoria da Prefeitura e uma ação da Polícia Federal. O Diretor informou que até o momento a SOAMI não foi questionada e que a obra, que solucionou a enchente que lá se formava a cada temporal, foi realizada com apoio dos moradores da área e acompanhamento e fiscalização da Prefeitura.

Quebra-molas: atendendo a pedidos de associados a respeito das manifestações de moradores da Hortênsias quanto à retirada de quebra-molas pela Nit-Trans por determinação judicial, a SOAMI fez acordo com o órgão e obteve autorização para construção de novos quebra-molas, no modelo autorizado pelo Conatran, custeado por moradores interessados. Composto por duas rampas e uma faixa de segurança, o modelo autorizado não será retirado pela Prefeitura, já que estará dentro da lei. Os moradores interessados devem procurar a SOAMI indicando o local desejado e sua disposição de custeá-lo. A SOAMI aprovará os pedidos junto à Nit-Trans e executará o projeto com as medidas oficiais, utilizando a verba cedida pelos moradores interessados.

Memória do bairro/Campanha educativa: A SOAMI fez acordo com a CLIN para realizar no bairro exposição de fotos históricas. Os banners, instalados ao longo da Mathias Sandri, trarão também mensagens educativas. Foi solicitado aos moradores que tenham fotos antigas para que as emprestem para reprodução, não apenas para a exposição, mas também para a formação de um arquivo da SOAMI. Todos os moradores foram convidados a dar sugestões de frases educativas ou temas que gostariam de ver abordados nos painéis, podendo enviar por e-mail ou entregar pessoalmente na sede da SOAMI.

Praça Gilson Ferro: Moradores pediram empenho da SOAMI para obter da Prefeitura a retirada da areia deixada na Jasmins após a passagem da patrol. A SOAMI informou que já fez vários pedidos, e continuará reforçando-os para resolver na maior brevidade possível.

Carcaça de carro na Estrada de Itacoatiara: SOAMI também já fez pedidos, e continuará se esforçando para conseguir a retirada na maior brevidade possível.

Reciclagem: volume de lixo depositado no Ecoposto tem crescido, e programa foi tema de reportagem no jornal (Globo Niterói) e na TV (Globo Comunidade, do dia 2/7), para o qual foi indicado como projeto modelo pela CLIN.

Projeto Restinga: foram instaladas pela CLIN novas lixeiras na calçada e areia; realizada pela SOAMI obra de contenção do muro junto ao Costão; distribuída areia para nivelamento dos acessos; iniciado cercamento da face da restinga voltada para a areia com moirões e cordas. Continua em curso a construção de pórticos e das novas rampas nas descidas, com parte da mão-de-obra da SOAMI e material comprado pela associação. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o projeto receberá doação de R$ 7 mil em materiais, já encomendados. O associado Wagner Lopes ofereceu doação de bambu para o cercamento, das faces da restinga junto à areia e à calçada, além dos acessos. A SOAMI obteve do Diretor de Manutenção da EMUSA confirmação de que o órgão público executaria a fixação dos bambus a partir de agosto, a tempo de ser concluído antes do verão.

Ação trabalhista: O diretor comunicou que um prestador de serviço que trabalhou no projeto de recuperação da restinga feriu-se, e apesar do suporte prestado pela SOAMI, entrou com ação. A audiência está marcada para setembro/07.

Convênio IEF: conforme aprovado na última AGE, foi feita a parceria com o IEF, que passou a manter uma viatura nos fins de semana fazendo rondas no bairro e está notificando quiosques e barracas quanto à proibição de fogueiras e churrascos na área. A SOAMI responsabilizou-se por abrir e fechar o acesso ao Parque, aumentando o horário de visitação, e tem colaborado com a preservação, com ações como o alerta sobre incêndio ocorrido no último sábado.

Novos limites do PEST: os novos limites do Parque deverão ser votados em breve. Segundo o IEF, o Morro das Andorinhas será incluído, o que ajudará a conter a expansão dos barracos ali existentes.

Sistema de segurança do bairro: têm sido feitos treinamentos constantes com a equipe. Entre as diversas ações realizadas no período foi destacada a prisão em flagrante de um ladrão, visto pelas câmeras quando pulava um muro. A vigilância e a viatura da PM perseguiram o indivíduo, que saltou por casas vizinhas, e foi capturado. O caso saiu na Imprensa, contribuindo para desestimular ações criminosas no bairro.

Cartilha de segurança e ímã SOAMI 24 horas: Foram entregues aos presentes a cartilha com dicas de segurança extremamente úteis para os associados, e o imã de geladeira com o telefone do serviço SOAMI 24h. Os demais sócios receberão juntamente com esta ata.

Reforço da segurança na entrada do bairro: o sistema de entrada e saída aprovado em Assembléia anterior está em processo de implantação, já tendo sido aprovado com a Nit-Trans o novo desenho, pelo qual todos os veículos passarão pela frente do DPO. Está em questão apenas se os ônibus farão o contorno pela frente ou pelos fundos do posto policial. Mediante autorização da PM, será feito o corte da pracinha a fim de viabilizar o novo desenho. Testes para determinar o trajeto dos ônibus serão feitos em breve. Paralelamente, a SOAMI já está iniciando a construção da guarita central, no local onde hoje existe uma jardineira. A SOAMI produzirá as placas de sinalização da proximidade do DPO para serem afixadas na Estrada de Itacoatiara. Foi aprovada a sugestão do associado Domingos Abs para que seja colocada na entrada uma placa com a legislação sobre o respeito ao silêncio. O associado Marcelo Miranda sugeriu a construção de pórtico. O diretor Aldo registrou que o projeto do pórtico será incluído entre os projetos que dependem de doações de moradores.

Situação jurídica do Imóvel da sede: Foi dada ciência aos associados sobre o pedido de retomada da sede feita pelo inventariante da família proprietária do imóvel. Ficou definido que a SOAMI poderá constituir advogado para discussão judicial, objetivando a permanência no imóvel. Foram apresentadas alternativas de médio e longo prazo para a nova sede, sendo a mais viável a ocupação do segundo andar do DPO. Qualquer alternativa só poderá ser viabilizada com o apoio de doações dos associados.

Ações no MP: O diretor deu ciência das representações feitas pela SOAMI junto ao Ministério Público, a saber:

Novo prédio na entrada de Itacoatiara: questionando a licença de construção devido ao gabarito e impacto de trânsito e escoamento de águas;

Quiosques: solicitando ação da Prefeitura para enquadramento ao TAC;

Poluição sonora no bairro: propondo convênio com as autoridades responsáveis pela coibição de infrações (Secretaria de Meio Ambiente e Delegacia Civil de Meio Ambiente) para oficializar as medições de decibéis feitas com decibelímetro da SOAMI operado pelos policiais do DPO, devidamente treinados, permitindo futuras notificações às residências e estabelecimentos infratores;

Poluição sonora no Le Virgilio: propondo TAC que inclua, entre outras providências, o limite do horário de funcionamento;

Poluição sonora no Pampo: propondo TAC com limitações para realização de festas, volume de som e proibição de música ao vivo, já que o estabelecimento não tem tratamento acústico e reclamações de moradores têm sido constantes, inclusive com registro policial feito pela SOAMI numa das ocasiões. Sobre este item, o Presidente da Assembléia demonstrou preocupação com a deterioração da relação entre a SOAMI e o Pampo Clube, ambas entidades significativas no bairro e que congregam muitos associados em comum, embora ressaltando a obrigação da SOAMI de sempre atuar em defesa da coletividade, sugeriu a formação de uma comissão para levar oficialmente ao Pampo Clube os problemas que vêm sendo registrados (incluindo poluição sonora, desrespeito dos sócios à mão-única, uso da pista de rolamento para parada dos carros quando o estacionamento está cheio, uso da calçada de pedestres como estacionamento, não pagamento de câmeras e posição sobre a construção da elevatória), buscando compromisso de solução. Ofereceram-se para integrá-la a Vice-Presidente Gaby Trece, Alberto Strozemberg e Maria Helena. Ficou definido que associados não presentes à Assembléia poderão integrar a comissão, se assim desejaram.

Festas na Rua das Hortênsias: Associados da Rua das Hortênsias formalizaram reclamações contra uma residência que recentemente realizou duas festas seguidas com volume incompatível com o sossego da vizinhança. Foi aprovada por unanimidade o envio de correspondência da SOAMI a todas as residências de Itacoatiara, informando sobre a legislação vigente (lei do silêncio, perturbação do sossego). Foi aprovado também o uso de medidas judiciais caso moradores desrespeitem a legislação.

Casa de festas na Rua das Magnólias: associados informaram sobre uma suposta residência que estaria sendo usada como casa de festas. SOAMI informou que apurará a situação, e se confirmada, notificará autoridades, já que o PUR do bairro não permite estabelecimentos comerciais além daqueles existentes nas esquinas da Mathias Sandri com as ruas Margaridas e Camélias.

Ataques de pit-bull: Foram relatados dois casos de ataques do cachorro pitbull de uma das residências da Mathias Sandri a senhoras que passavam pela rua. Em ambos os casos, ocorridos nos três últimos meses, o cão fugiu pelo portão ou pulou o muro. A presidente da SOAMI informou que conversou pessoalmente com o morador e formalizou carta exigindo providências. O morador disse que transferiria os cães para outra casa fora do bairro. A Assembléia determinou à Diretoria da SOAMI que seja feita uma reunião com o morador solicitando o cumprimento da promessa de retirada dos cachorros. Caso num prazo razoável, estipulado em 30 dias, a providência não for adotada, a SOAMI deverá entrar com ação judicial preventiva, para evitar que novos casos.

Novo Estatuto: Foi apresentada pela Diretoria a minuta do novo estatuto, para ser análise até 31 de agosto. A minuta será enviada a todos os sócios que tenham e-mail cadastrado na SOAMI. Os que não tiverem e-mail receberão cópia impressa mediante solicitação à Secretaria da SOAMI. As sugestões deverão ser encaminhadas pelo site da SOAMI ou por carta entregue na secretaria da associação. Será convocada uma Assembléia extraordinária para votação do estatuto em setembro, colocando-se em votação as cláusulas que tenham mais de uma proposta.

Plano de trabalho dos últimos seis meses da atual gestão: Foi apresentada uma projeção dos recursos da Associação até dezembro, incluindo as despesas e receitas previstas, totalizando um saldo disponível para investimentos de R$ 12,5 mil. Diante da limitação de recursos e dos diversos projetos aprovados para realização nesta e nas assembléias passadas, foi apresentada uma proposta de investimentos prioritários, com ênfase na segurança, e de projetos que só poderão ser executados mediante recursos públicos ou contribuições adicionais. O plano de trabalho aprovado é o seguinte:

- Projetos prioritários (executados com os recursos próprios já assegurados): guarita central na entrada do bairro; corte na praça para novo fluxo de trânsito no DPO, placas de sinalização anunciando proximidade do DPO, rádios-comunicadores com maior alcance para vigilância, continuidade das ações em curso na Restinga e instalação de cancela na entrada do bairro (já aprovada em AGE anterior).

- Projetos para os quais a Prefeitura já sinalizou realização, não sendo recomendável investimento da Associação: canteiro central na Mathias Sandri, asfaltamento das ruas Rosas, Acácias e Zínias; execução do cercamento da restinga com bambu doado.

- Projetos a serem custeados com recursos de grupos de vizinhos interessados em implantá-los em suas ruas: quebra-molas, cancelas em ruas sem saída; portões em ruas de pedestre, pisos elevados nas ruas do lado direito da Mathias Sandri (ciclovia); reposicionamento de câmeras e expansão do sistema (incluindo novas câmeras).

- Projetos a serem custeados com doações de associados interessados em implantá-los no bairro: construção de nova sede sobre o DPO, giroscópio maior para viatura SOAMI; Sistema de monitoramento de alarme interligando casas com alarme residencial; sistema de antena anti-seqüestro; pista de pedestres na Beira-Mar; estacionamentos na Beira-Mar para motocicletas; veículo de serviço (triciclo). Por sugestão do associado Jorge Nemer, foi incluído na lista o projeto de mirantes na Praia. Também foi incluída nesta lista a idéia do associado Marcelo Miranda do pórtico na entrada do bairro mencionada anteriormente nesta ata.

Assuntos Gerais: o Associado Jorge Nemer solicitou à SOAMI apoio para obtenção junto ao Departamento de Parques e Jardins do serviço de corte de árvore localizada na Rua das Petúnias, que está oferecendo grande risco às residências do local e aos passantes. Entregou à SOAMI cópia do protocolo do pedido na Prefeitura.

Sem outros assuntos em pauta, o Presidente da Assembléia deu por encerrada a sessão.

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